Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (12), o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, informou que a violência aumentou na região entre janeiro e setembro deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o Distrito Federal registrou 527 casos contra 425. Segundo Avelar, o crescimento deve-se à operação tartaruga realizada pela Polícia Militar no início do ano.
Em outro ponto, os números da violência no Distrito Federal são uma evidência de um comportamento observado em todo o país. De acordo com dados do Mapa da Violência 2012, há no Brasil o fenômeno conhecido como “interorização da violência”. Motivo pelo qual houve uma mudança na geografia da violência, que passou de cidades grandes para áreas onde há pouca estrutura policial. Isso colocou a população em uma situação de desvantagem.
A partir de 2004, período após a implantação do Estatuto do Desarmamento, houve uma mudança nos padrões de evolução da violência no país. Se até 1996 o crescimento dos homicídios centrava-se nas capitais e nos grandes conglomerados metropolitanos, entre 1996 e 2003 a violência se transferiu aos municípios do interior dos estados. Houve uma migração dos “polos dinâmicos da violência”, que antes se concentrava em um limitado número de capitais e/ou grandes regiões metropolitanas. A violência migrou para regiões menos protegidas, seja no interior dos Estados, seja para outras unidades federativas.
Em relatório elaborado pela ONU em 2011, houve outra quebra de paradigma. A organização reconheceu que o desarmamento da população não reduz a violência. As estatísticas mostraram, ao contrário, um aumento da incidência de crimes violentos. É o que afirma o presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa. Segundo ele, desarmar a população não resolve o problema da violência. “Há outras variáveis envolvidas nessa equação, e uma das mais importantes é a necessidade de adequações no Estatuto do Desarmamento para melhorar o controle do fluxo de fornecimento e fiscalização do uso de armas no país”, enfatizou.
A Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, ao estabelecer a obrigatoriedade do cadastro das armas de fogo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), trouxe importantes instrumentos para o controle de armas no país. Por outro lado, processos excessivamente burocráticos criaram dificuldades para a manutenção do banco de dados de controle e fiscalização.
No Brasil, existem cerca de 9 milhões de armas registradas no Sinarm, porém, segundo dados atuais apenas 1.624.832 armas estão com registros ativos. Esses números demonstram que, com o passar dos anos, as pessoas deixaram de realizar as renovações periódicas de suas armas, devido ao excesso de burocracia e exigências impostas pela lei. Isso desfavoreceu a população, que passou a ficar à mercê do policiamento, muitas vezes ineficiente. Dessa forma, tanto o fenômeno da interiorização da violência quanto o desarmamento da população criaram novos “hotspots”-zonas de acesso- da criminalidade.
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