A violência contra a mulher é um tema imprescindível quando se discute a situação das mulheres no Brasil. Entre outros, porque os indicadores sobre essa temática são assustadores: a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país, segundo o Mapa da Violência 2012 (WAISELFISZ, 2012). Em parâmetros internacionais, o Brasil é o 7º país com as maiores taxas de homicídio feminino entre 84 nações, assassinando 4,4 mulheres em cem mil, perdendo apenas para El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize.
O mesmo documento aponta que as unidades da federação onde se concentram as taxas de homicídio feminino, calculadas em número de mulheres vítimas de homicídio entre cem mil mulheres, são Espírito Santo (taxa de 9,8), Alagoas (8,3) e Paraná (6,4). Nas melhores posições, Santa Catarina (3,5), São Paulo (3,2) e Piauí (2,5). Ainda, vê-se pelo gráfico abaixo que o homicídio de mulheres cresceu vertiginosamente nos últimos 30 anos.
Notamos um crescimento até o ano de 1996, quando as taxas mantiveram alguma estabilidade até 2006. Neste ano, foi promulgada a lei Maria da Penha (lei 11.340/06), que em seu primeiro ano de vigência acompanhou uma queda no número desses casos. Logo a espiral de violência foi retomada, mostrando que só essa política não tem sido suficiente.
Estaríamos equivocados se pensarmos que essas agressões acontecem principalmente nas ruas ou no espaço público de forma geral. Pelo contrário, 68% das agressões documentadas em postos de atendimento ocorrem no próprio ambiente doméstico, em geral pelo cônjuge ou familiares da vítima.
Para compreender o porquê desses dados, é necessário tecer uma análise articulada a uma problemática de gênero. Já dizia a feminista brasileira Heleieth Saffioti(2004, p. 81) que a violência de gênero “não ocorre aleatoriamente, mas deriva de uma organização social de gênero, que privilegia o masculino”.
É sabido que uma histórica desigualdade de gênero marca nossa sociedade, transparecendo-se nos diferentes setores, e que essa desigualdade tem sido em alguma medida questionada e modificada, basta pensarmos, por exemplo, que se há um século o acesso das mulheres à educação era restrito, hoje elas são maioria em muitos cursos do ensino superior.
Porém, é válido ressaltar que mesmo esses avanços convivem com os aspectos mais tradicionais das relações de gênero. Muda-se o contexto, mas a ideologia atrelada à forma de se entender o masculino e o feminino é praticamente a mesma.
A violência de gênero, seja na forma lesão corporal ou de assédio sexual, está relacionada à manutenção de uma relação desigual de poder, que autoriza (mesmo com a ilegalidade do ato em si) aos homens a violação do corpo e dos direitos das mulheres, em virtude da reafirmação de uma masculinidade que se coloca, em âmbito público ou privado, superior às mulheres.
É o que acontece com o estupro ou com os assobios e provocações que muitos homens disparam a torto e direito às mulheres nas ruas. Por mais que não vá existir nenhum relacionamento entre os dois, o homem, ao chamar a mulher de “gostosa!”, está reproduzindo a ideia de que, na sua posição masculina, tem o direito de julgar, avaliar ou mesmo de controlar a sexualidade e o corpo de outrem. Em todos esses casos, estamos falando menos de afeto ou de sexo, e sim de poder.
Assim, quando nos deparamos com o alto índice de violência contra a mulher, não devemos olhar apenas o lado da vítima – e de uma sociedade que “produz” mulheres violentadas – mas com igual atenção para o agressor, nos questionando sobre o que levaria à produção de homens ofensores, agressores ou estupradores; para resumir em uma palavra: de homensmachistas.
Para enfrentar esse problema, a lei Maria da Penha ou o aumento da segurança podem até contribuir, mas de longe não resolvem. É preciso mais do que prestar assistência às vítimas ou punir os agressores, embora esses dois aspectos sejam essenciais. É necessário, portanto, desconstruir essa masculinidade, questionar esse “modo de ser homem” que reproduz e legitima uma opressão sexista, aqui entendida como a violência de gênero, mas que poderia se estender a qualquer caso em que uma diferença sexual seja utilizada para dar razão a uma desigualdade de gênero.
Essa reflexão deve partir de todas as pessoas, homens e mulheres, e demanda repensar nossas práticas, atitudes e comportamentos:em que medida reproduzimos o machismo no nosso dia-a-dia? Não é uma reflexão simples, pois se as desigualdades de gênero estivessem colocadas como um inimigo visível, seria fácil combatê-las. Mas é justamente por estarem inseridas na nossa cultura e concepção do masculino e do feminino, que elas se perpetuam. Romper esse ciclo é um desafio, como também uma grande necessidade.
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