BRASÍLIA (Agência Senado) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra as mulheres encerrou, nesta sexta-feira (14), seus trabalhos na Paraíba com a constatação de que falta um plano de segurança pública para a prevenção e o enfrentamento dos homicídios de mulheres no estado. Na passagem pela Paraíba, as integrantes da comissão estiveram em Queimadas, cidade onde ocorreu o estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas, em fevereiro.
Dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social mostram que só este ano cem mulheres foram assassinadas no estado. No ano passado, foram 146 mulheres. Dos assassinatos de mulheres, 60% estão concentrados na capital e região metropolitana.
João Pessoa é a segunda capital do país no número de assassinatos de mulheres, com 12,4 homicídios por grupo de 100 mil mulheres. A Paraíba é o sétimo estado em assassinatos de mulheres, segundo dados de 2012 do Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O índice de homicídios no estado é de seis por 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4.
O secretário de Segurança Pública, Cláudio Coelho Lima, afirmou que a expectativa do governo do estado é de reduzir as taxas de violência geral em 10% este ano.
– Estamos perdendo mulheres para o tráfico – relatou.
Após ouvir o secretário, a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), afirmou que o envolvimento de mulheres com as drogas não pode justificar a falta de um plano estratégico de segurança pública e nem de ações para enfrentar a violência doméstica. Ela disse que é preciso elaborar um plano com rapidez para evitar mais mortes de mulheres.
A falta de um plano específico de segurança pública para a prevenção e o enfrentamento dos homicídios contra mulheres, em especial em João Pessoa, foi constatada pelas integrantes da CPI em diligências e encontros com representantes do governo do estado, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
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