Na agenda da CPMI na Paraíba, para a quinta feira (13), está uma programação que consta de uma visita, a partir das 9 horas, à cidade de Queimadas, para oitivas com testemunhas e vítimas do crime de estupro de cinco mulheres com morte de duas delas, à noite, a comissão se reunirá em João Pessoa com representantes dos movimentos de mulheres. Na sexta-feira pela manhã, visitará uma DEAM, reunir-se-á com governador Ricardo Coutinho e concederá entrevista coletiva à imprensa local.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher, realizará, nesta sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Paraíba, às 14 horas, audiência pública para debater situações de violência contra a mulher, realizar a apuração de denúncias de omissão do poder público diante do problema e a aplicação da Lei Maria da Penha. A presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades, a deputada estadual Gilma Germano (PPS), foi a autora do requerimento desta convocação.
Para Gilma Germano, a vinda da comissão à Paraíba é de extrema importância para o enfrentamento do problema da violência contra a mulher: “ É o momento em que o dedo na ferida revela nossos limites, nossas fragilidades, e isto pode trazer à luz caminhos, cumprimento de deveres por parte do poder público”. A Paraíba é um dos estados elencados pela CPMI para ser visitado, em função de ocupar a sétima posição em homicídio de mulheres, com taxa de 6,0 assassinatos para cada grupo de 100 mulheres. A média nacional é de 4, 4 assassinatos, sendo o Espírito Santo o mais violento para as mulheres, com taxa de 9,4. Esses dados são fornecidos pelo Mapa da Violência, elaborados pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça.
Desde sua instalação no Congresso Nacional em 8 de fevereiro deste ano, a CPMI já realizou audiências públicas em Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo e Bahia. Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. Esta comissão é Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP).
Na agenda da CPMI na Paraíba, para a quinta feira (13), está uma programação que consta de uma visita, a partir das 9 horas, à cidade de Queimadas, para oitivas com testemunhas e vítimas do crime de estupro de cinco mulheres com morte de duas delas. À noite, a comissão se reunirá em João Pessoa com representantes dos movimentos de mulheres. Na sexta-feira pela manhã, visitará uma DEAM, reunir-se-á com governador Ricardo Coutinho e concederá entrevista coletiva à imprensa local. À tarde, haverá a audiência pública, para a qual foram convidados representantes dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada
Programação na Paraíba
Dia: 13/9 – Queimadas e João Pessoa
9h30/12h – Reunião com vítimas e testemunhas
14h às 16h30 – Reunião com o Poder Judiciário, Ministério Público e Delegacia
19h – Reunião com movimento de mulheres em João Pessoa (SINTER) – Sindicato dos Trabalhadores
Dia 14/9 – João Pessoa
9h – Visita a Delegacia da Mulher
10h30 – Audiência com governador
11h30 – Juizado de Violência Contra a Mulher
13h – Entrevista coletiva
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