Atila Roque – diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil
O Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de “epidemia de indiferença”, quase cumplicidade de grande parcela da sociedade e dos governos, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social. Em 2010, 8.686 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio. Estamos falando ao equivalente a cerca de 43 aviões da TAM, como o do trágico acidente em 2007, lotados de crianças e adolescentes.
De 1981 a 2010, o país perdeu assassinadas 176.044 pessoas com 19 anos ou menos, sendo que meninos representam em torno de 90% do total. Esses dados horripilantes nos alcançaram mais uma em meados de julho, quando foi divulgado o “Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil”, do pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador de Estudos sobre a Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Brasil. Os dados e análises compilados sistematicamente nos últimos anos pelo Mapa revelam um cenário de dor e horror que não tem obtido a atenção que merece na sociedade brasileira.
Passados mais de uma década de governo do PT e mais de trinta anos de regimes democráticos a área de segurança pública permanece praticamente intocada. Arraigada em um modelo arcaico que não apenas relega aos Estados o grosso das responsabilidades com a implementação das políticas de segurança e que mantém um arcabouço institucional de polícia militarizado que penaliza a sociedade e, em última instância, os próprios profissionais do setor: mal remunerados, mal treinados e sistematicamente desvalorizados. Uma das consequências são os índices de violência e homicídios associados às más práticas da polícia. Somente no Estado de São Paulo, onde a taxa geral de homicídios voltou a subir depois de um período de queda, a polícia matou nos últimos cinco anos nove vezes mais que o total de mortes decorrentes da ação policial em todo os EUA.
A taxa de homicídios na população entre 0 e 19 anos em 1980 era de 3,1 para cada grupo de 100 mil. Em 2010, foi de 13,8.
O exemplo mais recente desse descaso do Estado brasileiro em relação à gravidade do tema foi a notícia divulgado ao final do ano passado que o tão esperado Plano Nacional de Redução de Homicídios havia sido engavetado pelo Ministério da Justiça por orientação expressa da presidente Dilma, que preferia concentrar esforços na ampliação e modernização do sistema penitenciário, no combate ao crack e no monitoramento das fronteiras, adiando mais uma vez a abordagem integrada do problema. Em fevereiro deste ano o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que a redução dos homicídios seria uma prioridade do novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência. Infelizmente muito pouco e muito tarde para um problema que se repete todos os anos e para o qual não faltam análises, diagnósticos e propostas colocadas em diferentes graus em debate e experimentadas em pequena escala ao longo das últimas duas décadas.
As chances de uma criança ou adolescente brasileiro morrer assassinado são maiores hoje do que eram há 30 anos, colocando o país na quarta pior colocação numa comparação com outros 91 países. Em 1980, a taxa de homicídios na população entre zero e 19 anos era de 3,1 para cada 100 mil pessoas. Pulou para 7,7 em 1990, chegou a 11,9 em 2000 e alcançou 13,8 em 2010. Um crescimento de 346,4% em três décadas, em contraste com a mortalidade provocada por problemas de saúde, que teve queda acentuada. Quando considerada toda a população, a taxa de homicídios em 2010 foi de 27 por 100 mil habitantes. Considera-se que há uma epidemia de homicídios quando a taxa fica acima de 10 por 100 mil.
De fato, o Brasil é o país com o maior número bruto de homicídios no mundo, ocupando o sexto lugar quando considerado a proporção em relação ao tamanho da população do país. E os jovens, em sua maioria crianças e adolescentes, meninos, ocupam uma parcela desproporcional dessas mortes, sem que isso vire um escândalo público nacional. Passado o momento da divulgação dos dados voltamos a situação de quase inércia em que as medidas tomadas não incorporam o sentido de urgência e emergência que a questão merece.
O fim trágico da vida desses jovens vem acompanhado da anulação simbólica de suas histórias, a dor das famílias e dos amigos ignorada, sonhos e trajetórias de vidas suprimidos. Isso ocorre devido à naturalização da violência e a um grau assustador de complacência em relação a essa tragédia. É como se estivéssemos dizendo, como sociedade e governo, que o destino deles já estava traçado. Estavam destinados à tragédia e à morte precoce, violenta, porque nasceram no lugar errado, na classe social errada e com a cor da pele errada, em um país onde o racismo faz parte do processo de socialização e do modo de estruturação do poder na sociedade.
São jovens submetidos constantemente a um processo que os transforma em ameaça, os desumaniza, viram “delinquentes”, “traficantes”, “marginais” ou, às vezes, nem isso, apenas “vítimas” de um contexto de violência e discriminação em relação ao qual a sociedade prefere virar às costas e olhar para o outro lado, com raras exceções.
É preciso quebrar esse padrão de violência e indiferença e compreender que o país está perdendo o melhor da sua juventude. Esses meninos não estavam destinados a morte violenta, mas sim a serem médicos, artistas, engenheiros, professores, filhos e pais, avôs e presidentes da República.
Precisamos criar alternativas, abrir canais de conversação na sociedade sobre essa tragédia, combater a violência armada, inclusive policial, estabelecer instrumentos de participação e controle cidadão sobre o desenho e implementação das políticas públicas de segurança. Reconhecer que isso é uma questão nacional, um problema do estado e central à consolidação da democracia. Precisamos quebrar a apatia, o silêncio e a cumplicidade passiva com o extermínio dos jovens brasileiros.
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