A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher estará na Paraíba nesta quinta e sexta-feira (13 e 14). No Estado, a comissão ouvirá autoridades no município de Queimadas, onde no início do ano ocorreu o estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas.
Na quinta-feira ainda, a comissão fará reunião com o movimento de mulheres. Na sexta-feira, a CPMI faz diligências no período da manhã, em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência. E à tarde, haverá audiência pública, a partir das 14 horas, em João Pessoa. Antes da audiência, às 13 horas, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva. Na audiência pública, que acontece na Assembleia Legislativa, serão ouvidos gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão na Paraíba.
Estupro e morte
Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa, no dia 12 de fevereiro deste ano. Para a polícia, os estupros foram planejados pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que levaram amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa promovida por eles. Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e executadas. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande. Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Eduardo está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.
Violência em números
A Paraíba é o sétimo estado do País em assassinatos de mulheres, segundo dados atualizados, em 2012, pelo Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. A taxa de homicídios é de seis assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4.
O primeiro colocado é o Espírito Santo (9,8) e o segundo Alagoas (8,3). Vitória, no Espírito Santo, é a capital mais violenta com taxa de 13,2 mortes de mulheres por grupode 100 mil. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, (foto) o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo.
“Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.
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