O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo Mapa da Violência, forneceu dados que fundamentam os motivos que levam ao aumento da violência nas cidades brasileiras, em especial, Alagoas. Ele foi convidado pelos vereadores da Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada para investigar os casos de violência na capital, para participar da penúltima audiência pública da comissão. De acordo com Jacobo, os estudos na área apontam para questões como impunidade e falta de políticas públicas como responsáveis pelos índices atualmente registrados na área.
Os números do Mapa da Violência, estudo realizado desde 1998, indicam que a taxa de homicídios em Alagoas está quatro ou cinco vezes maior que os números da América Latina. Ele se baseia em dados oficiais para chegar ao diagnóstico. “Por lei federal, todo sepultamento gera uma certidão de óbito, que é registrada pelos cartórios, atestada pelas secretarias de Saúde, transmitida para o Ministério da Saúde e informada à Organização Mundial de Saúde. São informações oficiais e com base nesses dados é que fazemos o levantamento”, explica Julio Jacobo.
Ainda de acordo com seu levantamento, são mortos 20 vezes mais negros que brancos em Alagoas. “Além disso, número de mortes de jovens e na infância, nacionalmente, é de 13 para cada cem mil habitantes. Em Alagoas, esse índice é de 30 para cada grupo de cem mil pessoas. E todos os poderes são responsáveis para enfrentar o problema”, alerta Julio Jacobo. Ele diz, ainda, que “nenhum País chega a índices tão elevados de violência sem que haja uma articulação entre a criminalidade e o aparato policial”. Para o sociólogo, somente com educação é possível enfrentar a violência.
Depois da exposição de números para o plenário da Câmara, o presidente da CEI da Violência, vereador Ricardo Barbosa (PT), anunciou para a próxima terça-feira, 4, a partir das 15h, a última audiência da comissão. “Quando teremos a presença da secretária nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Regina Miki. Nessa oportunidade, vamos pactuar ações, entre Estado e município, envolvendo áreas como educação e esporte”, afirmou Barbosa.
O vereador lembrou, ainda, que já no próximo ano, deverão ser investido cerca de R$ 30 milhões do Orçamento municipal em ações de combate à violência. Os recursos serão possíveis devido a uma emenda da CEI à Lei Orçamentária do município para o próximo ano. Ricardo Barbosa defende que a partir da pactuação entre governos estadual e municipal sejam definidas políticas de governo e não de gestão.
O relator da CEI, vereador Marcelo Malta (PC do B), adiantou que o documento final da comissão está praticamente concluído e deve apontar para esse caminho, ou seja, investimento em educação com planejamento para o futuro.
O deputado estadual Judson Cabral (PT) participou da audiência pública e reconheceu que se luta, hoje, contra um inimigo fortíssimo, que deixa a todos atordoado, referindo-se ao problema da violência. O parlamentar defendeu, além de investimentos em educação, a definição de políticas públicas voltadas para o atendimento à juventude. Cabral citou a má situação das escolas públicas estaduais e da Uneal para demonstrar o desinteresse do governo estadual para tratar do problema.
A CEI da Violência definiu um calendário, que definiu a realização de audiências públicas com vários segmentos da sociedade, a exemplo de intelectuais ligados à área, policiais, famílias vitimadas pelo problema e gestores da área. Além disso, foi ao encontro dos jovens, realizando audiências em uma escola pública estadual, localizada na periferia, e outra em uma unidade de ensino particular, na área nobre da cidade, bem como visitou as instalações do Laboratório de DNA Forense da Ufal.
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