O Brasil é realmente o “País do Futuro”, como se costumava dizer até algum tempo atrás? Que futuro?
“Crianças de hoje, homens de amanhã” – essa é uma frase que ouvimos desde a mais tenra idade.
Mas estamos observando que muitas crianças não chegarão a tornar-se homens, porque a morte ceifa suas existências praticamente no começo de suas trajetórias de vida.
É uma constatação triste, constrangedora e chocante!
Há pouco tempo, deparamo-nos com uma matéria da agência de notícias Folhapress cujo início soa como mais um grito de alerta:
“Era 26 de março de 2010 quando o jovem Rafael Souza de Abreu, 16, virou mais um número para pesquisadores de segurança pública.
Nessa data, ele foi morto com oito tiros perto da casa de um amigo em Santos (SP).
Segundo seu pai, o operador portuário José de Abreu, e a Promotoria, o rapaz foi confundido com um ladrão de roupas e foi morto em represália a um furto que não cometeu.”
Essa narrativa apenas serve para contextualizar a matéria, que pretende retratar o estado de violência, principalmente contra adolescentes e jovens, existente nos dias atuais em nosso País.
A matéria destaca que ele passou a ser apenas mais um dos 8.686 adolescentes e crianças assassinados no ano mencionado, número que aumentou 376% desde 1980.
Os homicídios, no total, aumentaram 259% no mesmo período, o que demonstra que o crescimento do número de mortes foi muito maior entre os jovens.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
Os dados chocantes constam do Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, um estudo que analisa informações do Ministério da Saúde sobre as causas das mortes de brasileiros com idade entre zero e 19 anos.
Esse trabalho foi coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e apresenta conclusões que impressionam por evidenciarem que a violência atinge brasileiros de idade cada vez menor.
Em 1980, os homicídios de jovens representavam pouco mais de 11% do total; em 2010, atingiram 43%.
O coordenador do estudo afirmou que esse aumento demonstra que crianças e adolescentes não constituem prioridade para os governos.
Os Estados campeões de violência são Alagoas, com uma taxa de 34,8 assassinatos de jovens por 100 mil habitantes; Espírito Santo, com 33,8; e Bahia, com 23,8.
Já os Estados com as menores taxas de violência foram: Santa Catarina, com 6,4; São Paulo, com 5,4; e Piauí, com 3,6 mortes por 100 mil habitantes.
De acordo com o sociólogo Julio Waiselfisz, vários fatores influenciaram o crescimento da violência em algumas regiões, com destaque para a interiorização dos homicídios.
E isso se deve a melhor distribuição de renda.
A população migrou, e os governos não conseguem implantar políticas públicas em tempo hábil para atender o segmento social que entra nos Municípios ou nos Estados em questão.
Antes, a maior parte dos crimes ocorria nos grandes centros populacionais. Agora está havendo uma interiorização da criminalidade, além do que se tem observado uma melhora na qualidade das estatísticas sobre mortes.
Casos que antes apareciam como “outras violências” nos dados oficiais passaram para a classificação de “homicídios”. É o que esclarece a antropóloga Alba Zaluar, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que se dedica ao estudo desse assunto.
Mas o que choca mesmo, Senhoras Senadoras e Senhores Senadores, é ver que tantos jovens são mortos ainda no desabrochar da vida,…
…pois em idade muito tenra, e o que poderia ser um amplo horizonte acaba por transformar-se em linha de chegada para o fim do percurso da existência.
Talvez o mais correto seja pensar-se em aperfeiçoamentos da legislação como uma forma de coibir atos cometidos dentro de certa expectativa de impunidade, aumentando em mais que o dobro a pena do adulto que usar menores em crimes. Redução da idade penal é inaceitável!
O ECA foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e sua ementa é a seguinte:…
… “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Certamente muitos menores são instrumentos de delinquentes adultos irrecuperáveis, que se aproveitam da participação de menores.
E um outro dado estarrecedor: aproximadamente 11% do total de ocorrências foi de responsabilidade de adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.
Aliás, as vítimas dessas ocorrências, em sua grande maioria, também são adolescentes e jovens, o que deve ser motivo de grande preocupação para nós, os representantes do povo, com o futuro que daremos para os jovens.
Podemos, realmente, dar motivos de esperança aos brasileiros que dentro em pouco adentrarão o mundo profissional e assumirão o futuro do País?
O atual sistema é incapaz de ressocializar os menores sob sua responsabilidade.
Para se ter uma ideia da gravidade do problema, é importante esclarecer que o Brasil apresenta o segundo maior número de menores de 18 anos encarcerados, apesar de o ECA desestimular a internação com privação de liberdade.
A prisão de adolescentes acaba produzindo um efeito contrário ao esperado, pois eles ficam estigmatizados e voltam a cometer infrações, cada vez com maior gravidade.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
A revista Veja, edição de 25 de julho de 2012, traz, como destaque de capa, a chamada para uma densa reportagem sobre a violência no País.
A matéria aponta a morte de jovens como fonte de preocupação no seguinte trecho:…
… “A perspectiva de uma queda – generalizada – dos assassinatos no Brasil leva em conta fatores de natureza diversa: há os consolidados, e positivos, como o aumento da renda da população;…
…os não tão consolidados, mas desejáveis, como o aprimoramento dos mecanismos de segurança; e os inviáveis, embora não tão positivos assim, como a redução da proporção de jovens no total da população.
Isso porque é nessa faixa etária, que vai até os 25 anos, que ocorre a maior parte dos homicídios.”
Alguns estudiosos – como Cl&aa
cute;udio Beato, coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);…
…Túlio Kahn, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP);…
…e Júlio Jacobo Waiselfisz, organizador do Mapa da Violência – expressam a esperança de o Brasil poder estampar, num futuro não muito distante, números condizentes com os de um país desenvolvido.
A explicação, segundo eles, é a de que o assassinato é um delito relacionado à pobreza, não porque a miséria leve ao crime, mas porque, nos bairros pobres, o poder público é…
…mais ausente ou desorganizado, permitindo a instalação de uma cultura que os especialistas chamam de resolução violenta de conflitos.
São famílias desestruturadas, jovens com menor escolaridade, com menos opções de lazer e acesso mais fácil a armas e ao álcool, o que facilita a ocorrência de mortes violentas.
Se a pobreza diminuir – entendem eles –, diminuirão também os assassinatos nesses locais.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
Os números do Mapa da Violência apresentam outras informações estarrecedoras, notadamente as relacionadas à faixa etária que vai de menos de 1 a 19 anos (crianças e adolescentes).
O trabalho, nesse ponto específico, assim se manifesta:…
…“Se acidentes de transporte, suicídios e homicídios de jovens e adolescentes cresceram ao longo do tempo, outros acidentes e outras violências diminuíram.”
Dessa forma, assim ficam distribuídas as causas externas de mortes nessa faixa etária:
– 43,3% das crianças e jovens são assassinadas;
– 27,2% morrem em acidentes de transporte;
– 19,7% morrem em outros tipos de acidentes.
Mais de 90% do total de mortes de crianças e adolescentes ocorrem por causas externas, e quase a metade, dentre estas, se dá por assassinatos.
Triste realidade, Senhoras e Senhores Senadores!
A minha intenção, com este pronunciamento, é chamar a atenção das autoridades responsáveis pelas políticas de proteção à infância e à adolescência.
Precisamos oferecer proteção e oportunidades de desenvolvimento aos brasileiros que farão deste País uma grande nação no futuro.
Era o que tinha a dizer,
Senador Paulo Paim – PT/RS.
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