O Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, uma iniciativa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedeca/TO Glória de Ivone, publica o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Tocantins, trabalho desenvolvido anualmente desde a criação do Observatório, em 2010.
O estudo, que apresenta as denúncias do Disque 100 de julho de 2010 a junho de 2011, tem como objetivo dar visibilidade à situação da violência contra crianças e adolescentes no estado, além de subsidiar políticas públicas e embasar os debates a respeito do assunto.
Em comparação ao Mapa da Violência 2011, referente ao período de agosto de 2009 a julho de 2010, Palmas continua liderando o ranking de denúncias. No estudo anterior, Palmas apresentou 55 denúncias, sendo que atualmente soma 61. Araguaína, por sua vez, passou de 12 para 35. Já a cidade de Gurupi, teve um aumento de 8 para 23 denúncias.
Quando se trata das cidades que abrigam grandes obras de infraestrutura, frequentemente ligadas a graves violações de direitos, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, os dados se configuram da seguinte forma: Filadélfia e Pedro Afonso, que em 2009/2010 apresentaram cada uma 2 denúncias, agora têm um caso registrado. Porto Nacional, que abriga a Usina Hidrelétrica de Lajeado, subiu de 7 para 12 denúncias.
De acordo com Simone Brito, coordenadora geral do Cedeca, no contexto das cidades onde existem essas grandes obras, é fundamental esclarecer que as denúncias muitas vezes não chegam ao Disque 100. São feitas ao conselho tutelar e, com mais freqüência nem são notificadas. A coordenadora acrescenta que “a leitura que se depreende deste estudo é que a subnotificação dos casos de violência vitimiza ainda mais crianças e adolescentes com seus direitos violados”.
Ainda sobre os dados revelados pela publicação, há também aqueles municípios que permaneceram com os números estáveis desde 2009. É o caso de Arguianópolis, com um registro no Disque 100, e Xambioá, que se mantém com sete denúncias.
Já em relação ao total de municípios que fizeram denúncias, os números aumentaram. Se em 2009/2010 54 cidades contataram o Disque 100, atualmente são 68 aquelas que acionam o serviço. Entretanto, quando o assunto é o perfil dos agressores e agredidos, a situação não mudou. Tal como no Mapa da Violência 2011, na atual edição continua o predomínio da violência intrafamiliar, aquela cometida pelos próprios familiares, contra meninas de 10 a 14 anos.
Entre as recomendações propostas pelo Cedeca, no intuito de fortalecer o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, estão a execução do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e o Fortalecimento da Rede de Proteção Social e do Sistema de Garantia de Direitos, inclusive dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares do Tocantins.
É importante lembrar que a violência sexual lidera o ranking das violências, seguida da violência física, negligência, e, por último, mas não menos grave, a violência psicológica.
Link para o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Tocantins.
Acompanhe o Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: www.observatorio.cedecato.org.br
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