Um levantamento do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público Estadual (MPE), aponta que, em um período de quatro anos, 41 mulheres foram assassinadas em Cuiabá.
O Mapa da Violência de 2012 coloca Mato Grosso na nona posição entre os estados que mais assassinaram mulheres. O Brasil está na sétima colocação no ranking mundial.
Dados da Delegacia de Defesa da Mulher revelam que, de janeiro a junho de 2012, foram registrados 3.956 boletins de ocorrência, 1.748 inquéritos policiais foram instaurados, 1.869 inquéritos policiais foram concluídos, houve 476 flagrantes, 35 prisões preventivas cumpridas, 40 representações por prisões e 53 medidas cautelares.
As análises dos números comprovam a triste realidade de que as mulheres ainda são as maiores vítimas da violência doméstica. A promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, em entrevista aoMidiaNews, disse que a situação é preocupante.
“No Brasil mata-se mulher por qualquer coisa. Mesmo com os avanços da Lei Maria da Penha as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência – física ou psicológica”, disse a promotora, que é referência nacional no combate à violência doméstica.
Análise dos dados
O Mapa da Violência mostra que a maioria das mulheres são assassinadas por companheiros ou ex-companheiros que, inconformados com o fim da relação decidem matar a mulher.
“Quando o homem não consegue mais dominar a mulher, quando ela decide terminar, ele a mata”, pontuou Lindinalva.
A maioria das mulheres assassinadas tinham idades entre 20 a 29 anos. Em todas as faixas etárias, o local da residência da mulher é onde ocorre a maioria das mortes, concentrando 68,8% dos assassinatos.
Esse dado revela que o âmbito doméstico gera a maior parte das situações de violência experimentadas pelas mulheres.
No caso de assassinatos de homens, o índice de ocorrências na própria residência também é elevado, mas bem abaixo das mulheres – representam 46% dos atendimentos.
Inimigo íntimo
O Mapa também revela que, desde a infância as mulheres são agredidas por pessoas que fazem parte do seu ciclo de relacionamento.
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os quatro anos, destacam-se atos violentos por parte da mãe. A partir dos dez anos, prepondera a figura paterna.
Esse papel paterno vai sendo substituído progressivamente pelo cônjuge, namorado ou os respectivos ex, que lideram a partir dos 20 anos da mulher até os 59.
A partir dos 60 anos, são os filhos que assumem o lugar principal na violência contra a mulher.
Meio de agressão
A força corporal ou o espancamento são os meios mais utilizados – correspondem a 56% dos casos. Em segundo lugar, vem a utilização de objeto cortante, como facas, facões, foices.
Histórias de violência
Em 2008, a comerciária Sueli Ramos da Silva, foi assassinada aos 20 anos de idade, juntamente com seu namorado José Arnaldo Dias Silva, de 38 anos. O crime foi em uma rua deserta entre o bairro Canjica e condomínio Terra Nova, em Cuiabá.
O casal estava junto há pouco tempo e foi morto a tiros. O Ministério Público Estadual (MPE) acusou o ex-companheiro da jovem, o ex-policial militar Aécio Pereira dos Santos, que não havia aceitado a separação. Ele está solto, aguardando julgamento em liberdade.
Também em 2008, a dona-de-casa Maria Vicente da Silva Oliveira, de 40 anos, foi assassinada com dois tiros, enquanto caminhava por uma rua do bairro Nova Esperança, em Cuiabá. O ex-marido dela, o segurança José Velson Oliveira, foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão pelo crime. Ele cumpre pena em regime semi-aberto.
2009
Edinalva Gonçalves dos Santos, 34, foi morta por estrangulamento no ano de 2009. O namorado dela foi acusado pelo MPE como autor do crime, e está foragido.
A jovem Alessandra de Paula Leandro foi assassinada aos 29 anos, juntamente com a mãe Maria Aparecida de Paula Leandro, e o padrasto Levi Monteiro de Souza.
O ex-companheiro dela, Moacir Gonçalves Junior, foi apontado pela Polícia e pelo MPE como autor das mortes, e está foragido.
2010
Em 2010, a professora de balé Crislaine da Silva Hecke, foi morta aos 21 anos, com golpes de cadeirada na cabeça pelo ex-marido, Antônio Carlos Silva Hecke, que não aceitava a separação do casal.
O crime ocorreu pouco depois da meia-noite e ela estava dormindo quando foi golpeada. O frentista aproveitou a ausência da família da jovem e invadiu a casa. Ele foi condenado a 23 anos de reclusão e está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE).
2011
Isis Nayara Frade Campos foi assassinada no ano de 2011, aos 21 anos, pelo marido, Elidemar dos Santos de Melo. Ele acertou a esposa com golpes usando um pequeno banco de madeira.
O crime foi na frente dos dois filhos do casal, uma menina de um ano e oito meses e um menino recém-nascido. Ele foi condenado a cumprir pena de 21 anos de reclusão e está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá.
A menor Janaína Cristina da Cruz Arruda foi assassinada aos 15 anos, no dia 22 de agosto de 2011. Consta no inquérito da Polícia Civil que a adolescente tentou defender a mãe, que era espancada pelo padrasto Joelson Rufino Rezende, 29.
Segundo as investigações ele pegou a arma e atirou no tórax da enteada. A mãe da menina acionou a Polícia e o Samu, mas a garota não resistiu aos ferimentos e morreu. O processo está em fase de instrução.
A empresária Ângela Cristina Peixoto Rezende foi assassinada aos 32 anos de idade, com 24 golpes de facas, em setembro do ano passado. As investigações da Polícia Civil revelaram que o crime foi encomendado pelo marido da empresária Damião Francisco Rezende, e o processo está em fase de instrução.
A menor Maiana Mariano Vilela foi assassinada aos 16 anos de idade. Os motivos do crime até o momento ainda são um mistério. Ela foi dada como desaparecida no dia 21 dezembro de 2011, data em que foi assassinada.
O MPE apontou o ex-namorado da menor Rogério Amorim, como o mandante do assassinato. Ele possuía um caso extraconjugal com a adolescente. O processo está na fase de instrução. Rogério está preso, juntamente com os dois assassinos confessos de Maiana, Paulo Ferreira e Carlos Alexandre.
2012
O ano de 2012 está sendo um dos mais violentos já registrados. Até o mês de junho foram registrados os assassinatos de oito mulheres.
Um caso que chamou a atenção foi o que envolveu a morte de mãe e filha, no mês de abril. Rosilene Engrácia Camilo, 39, e a sua filha Dayane Nayara Camilo, 20, foram assassinadas com golpes de faca, na porta da casa que viviam.
O principal suspeito é o ex-marido de Rosilene e padrasto da jovem, João Candido de Araújo. Ele está foragido e o inquérito policial está em fase de diligências.
A menor Rosilda Ferreira da Silva foi morta as 15 anos pela própria mãe. A dona de casa Zilda Ferreira da Silva, 36, alegou que sofre de problemas mentais. Ela está presa Penitenciaria Feminina Ana Maria do Couto May. As investigações da Polícia Civil mostraram que a menor dormia quando foi atingida por golpes de uma machadinha.
Ela foi encaminhada ao Pronto Socorro de Cuiabá, mas morreu devido aos graves ferimentos. O filho de Zilda, de 11 anos, contou a polícia que a mãe golpeou e filha durante a madrugada.
Lei Maria da Penha
A lei nº 11.340 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, conhecida como Lei Maria da Penha foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006.
Dentre as várias mudanças promovidas pela lei, está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
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