Brasília e Rio de Janeiro, 18/07/2012 (Agência Brasil) – A nova edição do Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), traz grave alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil contra crianças e adolescentes.
Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos). Todos os três países têm economia menor que a brasileira, atualmente a 6ª maior do mundo (segundo o Produto Interno Bruto), não dispõem de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do Adolescente (com 22 anos de existência) nem programas sociais com o número de beneficiários como o Bolsa Família (que entre outras contrapartidas orienta o acompanhamento da família matriculando os filhos na escola e mantendo em dia a vacinação).
Na semana passada, durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidenta Dilma Rousseff destacou que “uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo PIB”.
As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas. Segundo o pesquisador, o crescimento dos dados guarda ao menos uma boa notícia: a melhora da cobertura médica legal. “Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] dão conta de que tínhamos, até os anos 90, algo em torno de 20% de óbitos que não eram registrados. Os corpos desapareciam, algumas vezes em cemitérios clandestinos. Hoje a estimativa é de um recuo neste índice, para 10%”, afirmou.
Ele destaca ainda que as mortes no trânsito poderiam ser diminuídas. “Faltam melhorias na infraestrutura. Quando analisamos os dados, percebemos que os países com mais mortes no trânsito têm também piores estradas. São mortes evitáveis”, destaca, afirmando que as autoridades públicas têm, elas próprias, participação nessas mortes, ao se omitirem.
O pesquisador destaca que essas autoridades também têm culpa em um processo delicado, que funciona como um dos motores da perpetuação da violência, a culpabilização das vítimas. “Mulheres, crianças e adolescentes são muitas vezes culpados pelas autoridades por estarem expostos a situações de violência. Quando o Estado o faz demonstra ser tolerante a essas situações”, explica.
Os dados apresentados também confirmam um diagnóstico feito recentemente pela Anistia Internacional. Segundo Atila Roque, diretor executivo da ONG no país, “o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de ‘epidemia de indiferença’, quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social. Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do estado em relação a essa tragédia”, resume, em trecho citado no Mapa da Violência.
Segundo o relatório de Júlio Jacobo, foram registrados em 2011 no Brasil 7.155 casos de estupro entre 10,4 mil casos de violência sexual (que incluem assédio e atentado violento ao pudor), a maioria praticada pelos próprios pais (além de padrastos) contra as filhas de 10 a 14 anos; ou por conhecidos próximos (como amigo ou vizinho) no caso de meninas de 15 a 19 anos.
O abuso sexual agrava os riscos de violência doméstica. Segundo dados do Ministério da Saúde, analisados pelo Mapa da Violência, a residência é o principal local de agressão declarado no socorro das vítimas de até 19 anos pela rede pública. Mais de 63% dos casos de violência ocorreram na residência e cerca de 18% acontecem na via pública.
Os dados analisados (relativos a 2010) também verificaram que a violência não se distribui de maneira uniforme pelo país. O etado de Alagoas, com a maior taxa de homicídios (34,8 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes), é dez vezes mais violento que o Piauí (3,6 casos). Maceió é capital mais violenta (com 79,8 homicídios).
As estatísticas indicam ainda a concentração da violência em 23% dos municípios brasileiros (quase 1,3 mil cidades). De acordo com o Mapa da Violência, 4.723 municípios não registraram nenhum assassinato de criança e adolescente em 2010.
Entre outras causas “externas” de morte (diferentes das mortes naturais causadas por problemas de saúde), o relatório chama a atenção também para as mortes no trânsito. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade de jovens de 15 a 19 anos no trânsito cresceu 376,3% (de 3,7 para 17,5 casos em 100 mil).
Gilberto Costa e Guilherme Jeronymo são repórteres da Agência Brasil
“Situação de violência no Brasil é de pandemia”, diz sociólogo
Gilberto Costa
Brasília, 08/05/2012 (Agência Brasi) – O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência e ex-diretor de Pesquisa do Instituto Sangari, acredita que a situação da violência no Brasil é a de pandemia.
“A epidemia é um surto eventual, a pandemia é um problema estrutural e mais difícil de cuidar. A violência entre nós está incorporada”, destacou o sociólogo que já foi coordenador de Pesquisa e Avaliação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
Há quase uma década e meia fazendo mapas da violência no Brasil, o sociólogo avalia que a identificação do brasileiro como “homem cordial” não se sustenta pelos dados estatísticos. “A sociedade brasileira é tão violenta quanto qualquer outra latino-americana”, diz, contrariando a interpretação mais usual do termo cunhado pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda (morto em 1982).
No livro Raízes do Brasil (de 1936), considerado clássico das ciências sociais no Brasil, Sérgio Buarque cria o conceito de cordialidade. O termo, no entanto, é erroneamente usado no senso comum como sinônimo de gentileza e solidariedade – padrões que não são identificados nos dados avaliados no Mapa da Violência, elaborado há 14 anos por Jacobo.
“Há, no Brasil e em outros países vizinhos, uma cultura de desvalorização da vida do próximo. Em países de outros continentes, os conflitos são resolvidos com negociação”, compara o sociólogo, que é argentino.
A origem do “homem cordial” está ligada à ideia daquele que se deixa levar pela emoção em detrimento da razão – tipologia contrária à da ética protestante de alguns países europeus, também estudada pelo historiador – catálogo do arquivo de Sérgio Buarque está disponível online na Universidade Estadual de Campinas. O padrão de violência, revelado pelas pesquisas anuais de Jacobo, se aproxima mais desse sentido.
Para Jacobo, o elemento cultural formador do povo brasileiro juntamente com a grande circulação de armas de fogo no Brasil são “uma mistura explosiva”. Ele lembra que “a arma de fogo foi inventada para matar ou ferir” e que, no país, “o Estado perdeu há muito tempo o monopólio da violência”, em referência ao uso da força exclusivamente pela polícia e pelas Forças Armadas.
Segundo o pesquisador, “o aparelho privado da violência” envolve desde as firmas de segurança legalizadas, pagas por quem “vive sob temor”, até as milícias que atuam de forma paralela ao Poder Público em comunidades desassistidas pelo Estado, passando pela prática de “bicos” nas horas de folga dos policiais e pela corrupção de agentes públicos. “Não se chega a isso sem a cooptação irregular”, destaca.
Os estudos de Jacobo estão disponíveis no portal Domínio Público do Ministério da Educação. A última pesquisa do sociólogo, Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil, também está disponível na internet.
Gilberto Costa é repórter da Agência Brasil
Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a Lei Maria da Penha
Gilberto Costa
Brasília, 07/05/2012 (Agência Brasil) – A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 1980 e 2010, 91.932 mulheres. Quase a metade dos casos, 43.486 mortes, ocorreu na última década.
Segundo o documento, até os 14 anos de idade os pais são os principais responsáveis pela violência. O papel de agressor, porém, vai sendo substituído progressivamente pelo parceiro ou ex-parceiro, a partir dos 20 anos de idade, situação que se mantém até a idade de 60 anos. Depois dos 60 anos os filhos preponderam na geração de violência contra a mulher.
Em vigor, desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Segundo o sociólogo Júlio Jacobo, autor do Mapa da Violência, os indicadores de violência estagnaram desde a mudança da legislação. “Não está aumentando, mas ainda estamos ainda na UTI, mesmo sem o agravamento do quadro”, explicou o pesquisador à Agência Brasil.
“A Lei Maria da Penha atua na contramão de um processo histórico de violência, mas nenhuma lei altera a realidade”, avalia Jacobo. Segundo ele, a mobilização da sociedade civil e o funcionamento do Poder Público contribuem também para a eficácia da lei. No segundo semestre, a Secretaria de Política para as Mulheres, ligada à Presidência da República, deverá propor um “pacto nacional” para enfrentamento da violência contra a mulher.
A violência contra as mulheres faz do Brasil o sétimo em “feminicídio” num ranking de 84 países, atrás de El Salvador, da Guatemala, Rússia e Colômbia. Internamente, os estados com as taxas mais elevadas de violência contra as mulheres são o Espírito Santo, Alagoas e o Paraná, respectivamente com taxas de 9,4, 8,3 e 6,3 homicídios para cada 100 mil mulheres. Dentre as capitais, as maiores taxas estão na Região Norte: Porto Velho, Rio Branco e Manaus.
O levantamento foi feito com base em dados secundários, obtidos do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) – ambos do Ministério da Saúde. Para os dados internacionais, Jacobo utilizou o Sistema de Informações Estatísticas da Organização Mundial da Saúde (Whosis, sigla em inglês).
Gilberto Costa é repórter da Agência Brasil
Levantamento mostra que acidentes com motos foram os maiores causadores de mortes no trânsito em 2010
Gilberto Costa
Brasília, 07/05/2012 (Agência Brasil) – O Mapa da Violência no Brasil, documento elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo, do Instituto Sangari, constatou que em cada três acidentes de trânsito com mortes registrados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2010, um envolve motociclistas.
Para Jacobo, a tendência é de o número de mortes envolvendo motociclistas continuar crescendo, e de forma acelerada, tendo em vista a facilidade (crédito) para comprar uma moto e a necessidade urbana. “Não estou negando que é uma necessidade imperiosa e funciona em geral”, disse ao lembrar que antes do barateamento e da facilitação do crédito, as motos eram sonho de consumo das classes alta e média alta. “Era um luxo, tinha aquela coisa de guiar para sentir o vento no rosto”, disse.
O autor do levantamento destacou que a fiscalização dos órgãos de segurança é mais efetiva em relação aos veículos de quatro rodas. “Muitos pardais não fazem a imagem das placas das motos. Começam, agora, a usar um tipo de pardal pistola, mais adequada para captar o movimento desse tipo de veículo”.
Durante a última década, o número de automóveis em circulação mais que dobrou (118%), mas as mortes em acidentes envolvendo os ocupantes de automóveis cresceram 72%. De acordo com a análise de dados, o risco de morte em automóvel caiu 46 pontos porcentuais no período.
Jacobo sugere que o Estado atue para melhorar a estrutura viária, implantem medidas que garantam mais segurança, insista em campanhas de mudança de comportamento e melhore o atendimento de pronto-socorro. Segundo ele, o governo federal e os governos estaduais deveriam trabalhar de forma mais articulada. “A vida não é federal, nem estadual e nem municipal”, ressaltou.
O Instituto Sangari, por meio do documento Mapa da Violência, mostra ainda que de 1998 a 2008 as mortes em acidentes envolvendo motos passaram de 1.047 para 8.939. O levantamento foi feito com base em certidões de óbito de todo o país.
O sociólogo aponta que a vulnerabilidade dos motociclistas é de tal nível que sua letalidade em acidentes chega a ser 14 vezes maior que a dos ocupantes de automóvel.
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