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Agência Brasil

Anova edição do Mapa da Violência, elaborada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), traz grave alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil contra crianças e adolescentes.
Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos). Todos os três países têm economia menor que a brasileira, atualmente, a 6ª maior do mundo (segundo o Produto Interno Bruto), não dispõem de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do Adolescente (com 22 anos de existência) nem programas sociais com o número de beneficiários como o Bolsa Família (que entre outras contrapartidas orienta o acompanhamento da família matriculando os filhos na escola e mantendo em dia a vacinação).
As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas. Segundo o pesquisador, o crescimento dos dados guarda, ao menos, uma boa notícia: a melhora da cobertura médica legal.

“Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] dão conta de que tínhamos, até os anos 90, algo em torno de 20% de óbitos que não eram registrados. Os corpos desapareciam, algumas vezes em cemitérios clandestinos. Hoje a estimativa é de um recuo neste índice, para 10%”, afirmou.

Segundo o relatório, foram registrados, em 2011, no Brasil, 7.155 casos de estupro entre 10,4 mil casos de violência sexual (que incluem assédio e atentado violento ao pudor), a maioria praticada pelos próprios pais (além de padrastos) contra as filhas de 10 a 14 anos; ou por conhecidos próximos (como amigo ou vizinho) no caso de meninas de 15 a 19 anos.
O abuso sexual agrava os riscos de violência doméstica. Segundo dados do Ministério da Saúde, analisados pelo Mapa da Violência, a residência é o principal local de agressão declarado no socorro das vítimas de até 19 anos pela rede pública. Mais de 63% dos casos de violência ocorreram na residência e cerca de 18% acontecem na via pública.
Os dados analisados (relativos a 2010) também verificaram que a violência não se distribui de maneira uniforme pelo país. O estado de Alagoas, com a maior taxa de homicídios (34,8 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes), é 10 vezes mais violento que o Piauí (3,6 casos). Maceió é a capital mais violenta (com 79,8 homicídios).
As estatísticas indicam ainda a concentração da violência em 23% dos municípios brasileiros (quase 1,3 mil cidades). De acordo com o Mapa da Violência, 4.723 municípios não registraram nenhum assassinato de criança e adolescente em 2010.
Entre outras causas “externas” de morte (diferentes das mortes naturais causadas por problemas de saúde), o relatório chama a atenção também para as mortes no trânsito. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade de jovens de 15 a 19 anos no trânsito cresceu 376,3% (de 3,7 para 17,5 casos em 100 mil). 

Caxias não está entre as mais violentas

Dentre as tabulações do estudo constam os 100 municípios com as maiores taxas de homicídios de crianças e adolescentes (de um a 19 anos), considerando só unidades federativas com mais de 20 mil crianças e adolescentes. Pelo Censo de 2010, totalizavam 523 municípios nessa situação. O lugar com maior incidência é Simões Filho, na Bahia. Passo Fundo, na 66ª posição e, Porto Alegre, na 91ª, são as únicas cidades gaúchas que aparecem na lista das mais violentas.

Caxias não aparece na lista, com dados referentes a 2010. Neste ano, 12 crianças e adolescentes foram assassinados na cidade. Em um dos casos, três irmãos, dois gêmeos de 17 anos, e um de 13, foram executados na casa deles na madrugada de 13 de maio. Os adolescentes moravam em um beco da Rua Henrique Cia, no bairro Euzébio Beltrão de Queiróz. A Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente já identificou o resposável pelas três mortes.