O Brasil tomou conhecimento ontem de números estarrecedores envolvendo suas crianças e adolescentes: entre 1980 e 2010 foram assassinados 176.043 menores de idade em todo o território nacional. Os dados fazem parte do Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, que é coordenador de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Apenas na década passada, que foi do ano 2000 ao 2010, foram assassinados 84 mil crianças e ado-lescentes em todo o Brasil, número que representa um aumento de 346% nas mortes violentas em comparação com 1980. Com uma média de 13 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o Brasil aparece hoje em quarto colocado entre as 92 nações monitoradas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), superado apenas por El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago. Significa dizer que as autoridades de segurança pública estão perdendo a guerra para a violência e, mais importante, não estão conseguindo tirar do papel as medidas preventivas, educativas e de recuperação previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Mapa da Violência revela que o Estado brasileiro mais violento para os jovens é Alagoas, com, pasmem, 34,8 mil homi-cídios anuais para cada grupo de 100 mil crianças e adolescentes. Surpreendentemente, o Estado mais seguro é o Piauí, com 3,6 homicídios anuais para cada grupo de 100 mil menores de idade. Quando a comparação passa a ser feita por capitais, Maceió e Vitória aparecem no topo do ranking da violência com 79,8 e 76,8 assassinatos anuais por cada grupo 100 mil crianças e adolescentes, números que representam quase seis vezes mais que a média nacional.
No levantamento por município, a cidade onde se assassina mais crianças e adolescentes é Simões Filho, na Bahia, com assombrosas 134,4 mortes para cada grupo de 100 mil menores de idade. A pergunta que não quer calar é a seguinte: se uma organização não-governamental consegue mape-ar a violência, identificar os Estados e municípios, apontar as causas e as deficiências estatais, por que o poder público não desenvolve políticas capazes de preservar essas vidas?
Na apuração por Estados, o Mapa da Violência 2012 contra crianças e adolescentes apresenta a seguinte situação quando se apura assassinatos por grupo de 100 mil menores de idade: Alagoas, com 34,8 casos; Espírito Santo, com 33,8; Bahia, com 23,8; Distrito Federal, com 22,9; Amapá, com 22; Paraíba, com 21,6; Pernambuco, com 19,3; Pará, com 19,2; Paraná, com 18,8; Rio de Janeiro, com 17,2; Ceará, com 16,6; Goiás, com 15,1; Rio Grande do Norte, com 12,7; Rondônia, com 12,4; Ama-zonas, com 12,1; Mato Grosso, com 12,1; Sergipe, com 11,2; Mato Grosso do Sul, com 11,1; Acre, com 10,8; Minas Gerais, com 10,7; Rio Grande do Sul, com 9,5; Roraima, com 8,7; Tocantins, com 8,2; Maranhão, com 6,8; Santa Catarina, com 6,4; São Paulo, com 5,4 e Piauí com 3,6 assassinatos de crianças e adolescentes por cada grupo de 100 mil habitantes. A sensação é que a violência contra esse público está fora de controle na maioria das cidades brasileiras, tanto que somente no ano de 2010 foram assassinados 8.686 adolescentes e crianças em todo o Brasil.
O mais preocupante nesse cenário macabro é que o ritmo de crescimento de mortes entre jovens é constante, tanto que em 1980 eles representavam pouco mais de 11% dos casos de assassinatos em todo o Brasil, enquanto em 2010 as crianças e ado-lescentes representaram exatos 43% dos casos de homicídio. Essa situação revela duas tendências: 1 – os jovens estão ingres-sando cada vez mais cedo no mundo do crime e estão cada vez mais violentos; 2 – o sistema educacional público e, principalmente, o formato de capacitação profissional desses jovens para o mercado de trabalho, não está exercendo o papel que deveria exercer.
O bom senso manda que os demais Estados sigam o exemplo do Piauí, onde o Estatuto da Criança e do Adolescente foi tirado do papel e acabou transformando a vida das crianças e adolescentes piauienses, ou seja, as medidas preventivas foram efetivadas; os menores de idade ganharam consciência sobre seus direitos e deveres; as medidas socioeducativas foram refor-çadas em todos os municípios e o Estado está mais presente na vida das crianças e adolescentes. É por isso que em Alagoas são 34,8 mil homicídios anuais por grupo de 100 mil menores enquanto no Piauí são 3,6.
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