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Mesmo com esse aumento, o Estado tem o quarto menor índice de assassinatos no país

O Maranhão é o Estado com a quarta menor taxa de homicídios entre crianças e adolescentes no Brasil, de acordo com o Mapa da Violência 2012- Crianças e Adolescentes do Brasil, divulgado nesta quarta-feira pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) com base em dados do Ministério da Saúde. Por outro lado, no período de 2000/2010, o crescimento no número de assassinatos foi de 199,7%.

Em 2010, o Maranhão apresentou uma taxa de 6,8 de assassinatos de crianças e adolescentes por grupo de 100 mil habitantes, contra 2,3 em 2000. As menores taxas estão no Piauí, 3,6 São Paulo, 5,4; e Santa Catarina, 6,4.

De acordo com os estudos, Alagoas (34,8) e Espírito Santo (33,8) lideram a taxa de assassinatos de jovens para cada 100 mil, em 2010. Em comparação com o ano 2000, Bahia e Pará apresentaram maior crescimento em 2010, com aumento de 576,7% e 351,3%, respectivamente.  

Ranking do Brasil no mundo

O Brasil aparece entre os quatro países com as maiores taxas de assassinatos de jovens, de acordo com o Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela). O estudo alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil contra crianças e adolescentes.

Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos).

Todos os três países têm economia menor que a brasileira, atualmente a 6ª maior do mundo (segundo o Produto Interno Bruto), não dispõem de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do Adolescente (com 22 anos de existência) nem programas sociais com o número de beneficiários como o Bolsa Família.

As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas. Segundo o pesquisador, o crescimento dos dados guarda ao menos uma boa notícia: a melhora da cobertura médica legal.

“Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] dão conta de que tínhamos, até os anos 90, algo em torno de 20% de óbitos que não eram registrados. Os corpos desapareciam, algumas vezes em cemitérios clandestinos. Hoje a estimativa é de um recuo neste índice, para 10%”, afirmou.

Segundo o relatório de Júlio Jacobo, foram registrados em 2011 no Brasil 7.155 casos de estupro entre 10,4 mil casos de violência sexual (que incluem assédio e atentado violento ao pudor), a maioria praticada pelos próprios pais (além de padrastos) contra as filhas de 10 a 14 anos; ou por conhecidos próximos (como amigo ou vizinho) no caso de meninas de 15 a 19 anos.

O abuso sexual agrava os riscos de violência doméstica. Segundo dados do Ministério da Saúde, analisados pelo Mapa da Violência, a residência é o principal local de agressão declarado no socorro das vítimas de até 19 anos pela rede pública. Mais de 63% dos casos de violência ocorreram na residência e cerca de 18% acontecem na via pública.