O número de homicídios contra crianças e adolescentes com até 19 anos diminuiu 78% entre 2000 e 2010 no Estado de São Paulo. Os dados são do Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Flacso Brasil.
Foram 2.991 homicídios em 2000 contra 651 em 2010. Considerando a taxa de ocorrência por grupos de 100 mil pessoas na faixa etária citada, o índice passou de 22,3 para 5,4 no mesmo período.
Em análise dos últimos 30 anos, o cenário nacional não é positivo: o Brasil registrou aumento de 346% no número de homicídios. Em 1980, morreram assassinadas 3,1 crianças e adolescentes em cada 100 mil, total que alcançou 13,8 casos por 100 mil em 2010. “Esses dados ajudam a revelar certos aspectos do Brasil que às vezes passam despercebidos. O fato de aqui (no país) se matar 130 vezes mais crianças e adolescentes do que no Egito revela que algo está errado”, afirmou o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou a pesquisa.
O presidente da Fundação Criança de São Bernardo, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Criança Prioridade I do Consórcio Intermunicipal de ABC, Ariel de Castro Alves, afirma que a redução foi motivada por diversos fatores. Por um lado, investimentos em segurança e programas sociais, que visam a inserção no mercado de trabalho; por outro, o predomínio de uma facção criminosa no Estado.
“Diferentemente do que ocorre no Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo, São Paulo não conta com muitas facções criminosas. Essa hegemonia faz com que não haja conflitos pelo domínio do tráfico de drogas, por exemplo, situação em que as vítimas são sempre pessoas jovens”, declarou. “Infelizmente, é a ausência do estado oficial e a presença de um estado paralelo”, concluiu.
A opinião não é compartilhada pelo especialista em segurança pública e privada e pesquisador criminal Jorge Lordello. “É muito simplista atribuir à atuação de uma facção criminosa, que além de tudo, é sabidamente impiedosa e estimula homicídios de devedores, por exemplo”, rebateu.
Municípios do ABC aparecem entre cidades com altas taxas de violência
De acordo com o Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, estudo realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e pela Flacso Brasil, o Estado de São Paulo registrou 651 homicídios de crianças e adolescentes com até 19 anos de idade em 2010 contra 2.991 em 2000, queda de 78%.
O estudo também analisou mortes por doenças e causas naturais e os chamados fatores externos, que incluem acidentes de trânsito, suicídios e acidentes, além de dados de atendimento por violência (sexual e física) no Sistema Único de Saúde (SUS). Duas cidades do ABC aparecem entre os 70 municípios com maiores taxas de violência: São Bernardo e Ribeirão Pires apresentam taxas de 124,5 e 74,1 (respectivamente) em casos de violência física por grupo de 100 mil pessoas até 19 anos, respectivamente. Quando o tema é violência sexual, São Bernardo também figura entre os 70 municípios com maiores taxas (49,4 por grupo de 100 mil).
Número de atendimentos
O presidente da Fundação Criança de São Bernardo e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Criança Prioridade I do Consórcio Intermunicipal de ABC, Ariel de Castro Alves, afirma que os números falam mais sobre atendimento do que em relação a crimes. “É inegável que os dados devem servir para que as autoridades encarem a questão com seriedade, mas são informações coletadas junto aos sistemas de saúde, ou seja, as cidades aparecem também porque oferecem assistência às vítimas”, explicou.
Segundo Alves, muitos casos que ocorrem em municípios vizinhos são atendidos em São Bernardo e a divulgação dos serviços de proteção e dos meios de denúncia atendem uma demanda ainda reprimida. “É preciso também investir em delegacias especializadas, nas varas e promotorias da infância e juventude, por que não basta dar assistência às vítimas, é preciso condenar e punir exemplarmente os agressores”, completou.
Investimento em educação pode reduzir exposição a riscos
Se o investimento em qualidade na educação brasileira fosse maior, o resultado seria menos crianças e adolescentes vivendo em situações de risco ou de violência. A opinião é do presidente da Fundação Criança de São Bernardo e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Criança Prioridade I do Consórcio Intermunicipal do ABC, Ariel de Castro Alves.
Segundo o coordenador, nos últimos anos, houve aumento do número de assassinatos de crianças e adolescentes no país. “Há cinco anos, 16 crianças e adolescentes eram assassinados por dia. Atualmente, com base no último Mapa da Violência, são 21.”
Para Alves, é preciso investir cada vez mais na educação integral. “A criança e o adolescente deveriam cumprir período na escola e, no contraturno, fazer cursos de informática ou atividades na área de cultura, esporte e lazer. A partir dos 14 anos, também podem ser aprendizes”, disse à Agência Brasil.
“A criança que vai para as ruas começa a ficar nos faróis como pedinte, limpando vidros e, aos poucos, começa a ter contato com as drogas e com a exploração sexual. A ociosidade, a falta de perspectivas e a frustração colaboram para que os adolescentes se envolvam com as drogas, com a criminalidade e situações de risco”, completou.
Alves informou que há atualmente cerca de 24 mil crianças e adolescentes nas ruas, considerando-se somente as cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. “Efetivamente, 80% delas não moram nas ruas, mas vão para as ruas para conseguir dinheiro e contribuir no sustento doméstico. Precisamos combater o trabalho infantil porque o trabalhador infantil de hoje, sem condições adequadas de preparação para o mercado de trabalho cada vez mais competitivo, vai ser o desempregado de amanhã”, concluiu.
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