Números inaceitáveis, que colocam o Ceará como o oitavo Estado com mais homicídios de crianças e adolescentes no ano de 2010, com 505 casos; e Fortaleza como a segunda capital nordestina em assassinatos de pessoas entre um e 19 anos, com 320 mortes. Estes resultados acompanham a tendência de uma década (2000-2010) e traduzem novos padrões da violência homicida. Dos 184 municípios cearenses, apenas 27, em 2010, não tiveram nenhum assassinato.
Em dez anos, o aumento do número de homicídios com este perfil foi de 148,8% no Ceará e de 179% na Capital. Sobre a taxa de casos por cada 100 mil habitantes, o crescimento foi de 171% no âmbito estadual, figurando atualmente em 16,6; e de 206,9% em Fortaleza, com 41,1 casos para cada 100 mil pessoas. No ranking dos 100 municípios brasileiros com mais de 20 mil crianças e adolescentes que têm maiores taxas de homicídio estão, ainda, Maracanaú (34 casos) e Crato (11 casos).
As estatísticas são do Mapa da Violência 2012, elaborada há 12 anos pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz. Entre as informações divulgadas, com base na violência institucionalizada através das certidões de óbitos: o Brasil é o quarto no mundo em vulnerabilidade; entre 1980 e 2010, 176.044 menores de idade foram vitimados; em 2010, 24 crianças e adolescentes morreram por dia, os 13 anos de idade é a faixa etária com mais casos e São Paulo e Rio de Janeiro sofreram redução de mortes no perfil, 78,2% e 37,1%, respectivamente.
“EPIDEMIA DA
Além de taxas, margens de crescimento e números, o Mapa exibe uma preocupação quanto à “tolerância e aceitação tanto da opinião pública quanto das instituições precisamente encarregadas de enfrentar este flagelo”. Cita apontamentos sobre a “epidemia da indiferença” e a complacência da sociedade com esta realidade, como se afirmasse que “o destino desses jovens já estava traçado”.
A coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Talita Maciel, explicou que as pessoas contabilizam os números de mortes e já os atrelam às drogas e ao crime. “Isso gera a culpabilidade, como se o jovem buscasse sua própria morte. Gerando, também, a impunidade para os grupos de extermínio”, explicou. As recentes propostas de leis que, segundo Talita, recrudescem os direitos das crianças e adolescentes, como a redução da maioridade penal, acabam por transformar as vítimas em algozes.
“Passa a ser a repressão a grande política, no lugar da garantia de direitos. É preciso apostar na mudança de comportamento da sociedade, para que ela possa enxergar a outra face da história”, afirmou Talita. A primeira ação que deveria ser protagonizada, dado o conhecimento dos números, seria: quantos destes casos foram, de fato, investigados?
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