As comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura realizam hoje seminário para discutir a necessidade de incluir no Plano Nacional de Educação ações contra a homofobia. O objetivo é discutir ações que esclareçam a sociedade sobre o impacto social e psicológico da intolerância contra homossexuais e importância da implantação de ações e programas preventivos.
O debate foi proposto pela presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). “Um levantamento realizado pelo Observatório da Educação aponta ausência da temática de gênero, sexualidade e combate à homofobia no Projeto de Lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (8035/10)”, afirma a parlamentar.
Foram convidados para o debate:
– a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), representantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT;
– o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis;
– as vice-presidentes da ABGLT, Yone Lindgren e Keila Simpson;
– o diretor da ABGLT, Beto de Jesus
– a pesquisadora Débora Diniz, do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS);
– a coordenadora de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciência Sociais, Miriam Abramovay;
– o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes;
– um representante do Ministério da Educação.
A reunião ocorrerá no Plenário 3, às 13h30.
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