Joseana Paganine
Apesar da severidade da Lei Maria da Penha e do maior investimento em políticas públicas, o índice de homicídios de mulheres continua alto, fazendo do Brasil o sétimo colocado em lista que contabiliza assassinatos de mulheres em 84 países
De 1980 a 2010, 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, mais de 43 mil só na última década. As que têm entre 15 a 39 anos correm mais risco. E o local de maior perigo para elas é a própria casa.
Isso é o que mostra o Mapa da violência 2012 — homicídios de mulheres no Brasil, publicado pelo Instituto Sangari em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O documento afirma que houve um aumento de 217,6% no número de mulheres assassinadas no país em 30 anos, saltando de 1.353 mortes em 1980 para 4.297, em 2010.
De acordo com o mapa, o aumento mais significativo no número de homicídios femininos ocorreu até 1996.
Desde então, a taxa se mantém praticamente a mesma: cerca de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres. Mas essa estabilidade não é boa notícia, pois mostra que, apesar dos avanços em legislação e políticas públicas, o país não tem conseguido oferecer proteção efetiva à mulher.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa coloca o Brasil na sétima posição em lista que contabiliza homicídios femininos em 84 países. O índice brasileiro só perde para os de El Salvador (10,3), Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).
O mapa revela ainda que o estado mais violento do Brasil é o Espírito Santo, com 9,4 homicídios para cada 100 mil mulheres, seguido de Alagoas (8,3) e Paraná (6,3).
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher identificou, em diligências realizadas nesses estados, a precariedade da estrutura de atendimento, que se traduz em falta de delegacias, de pessoal qualificado e de varas especializadas, como a principal causa dos altos índices de assassinatos de mulheres.
No lar
Segundo dados do mapa, cerca de 68% dos homicídios são cometidos na residência da vítima. Isso porque, em 86,2% dos casos, o assassino é alguém da família ou próximo a ela. Os parceiros ou ex-parceiros respondem pelo índice mais alto (42,5%), sendo que, entre mulheres de 20 a 49 anos, eles são responsáveis por 65% das agressões. O segundo maior agressor é um amigo ou conhecido (16,2%) da vítima.
Na faixa etária entre 10 a 14 anos, o pai é o principal responsável pelas agressões contra meninas. Até os 9 anos, esse título fica com a mãe. A partir dos 60 anos, são os filhos que assumem o lugar de carrascos da mãe em casa.
Desde 2009, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, é obrigado a registrar todos os casos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de maus-tratos ou violência. Em 2011, o sistema notificou 73.633 atendimentos.
Aproximadamente duas em cada três dessas pessoas socorridas pelo SUS são mulheres.
Segundo o mapa, as notificações do Sinan representam apenas a ponta do iceberg das violências cotidianas, pois são registrados somente os casos de pessoas que recorrem ao SUS para receber atendimento e, ao mesmo tempo, declaram abertamente que foram agredidas. “Por baixo dessa ponta visível, um enorme número de violências domésticas nunca chega à luz pública”, avalia o documento.
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