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A defesa do direito a Educação foi a tônica de Conferência

O secretário de Estado da Educação, Prof. Dr. Jose Clovis de Azevedo, afirmou em seu pronunciamento na Conferência: “A Educação e as Lutas pela Justiça, a Memória e os Direitos Humanos”, que: “historicamente a educação no Brasil sempre foi um privilégio”. Ele destacou que o Brasil faz um esforço tardio para universalizar o acesso a escola. Mas, “grande parte das massas populares que entram na escola por uma porta, saem por outra: por reprovação ou abando”. O evento fez parte do Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Justiça e Memória, no Fórum Mundial de Educação, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (27), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Participam da mesa Camila Grosso, do Centro Latino Americano de Direitos Humanos; Francisco Figueroa, membro da Federação de Estudantes Chilenos; Pablo Gentili, diretor da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais; Verno Muñoz, ex-relator especial pelo Direito à Educação da ONU, e Celita Eccher, (coordenadora) secretária-geral do Conselho Internacional de Educação de Adultos.

Azevedo também afirmou que: “não há uma pratica pedagógica que dialogue com as grandes massas que passaram a ter o direito a educação. A escola não consegue responder a necessidade de construção de projetos de vida por parte da juventude”. O secretário afirmou que: “há uma privatização ideológica na educação, com a difusão de valores mercantis e competitivos na educação e só o movimento social comprometido com as causas do povo pode barrar estas políticas”, concluiu.

Camila Grosso disse que: “a educação é um direto civil e político e que a participação do cidadão é fundamental para garanti-lo”. Camila denunciou a criminalização dos movimentos sociais e a criação de leis que restringem o direito a manifestação pública. Ela afirmou que estas iniciativas acompanham a implantação das Parcerias Publico Privadas.

Já Francisco Figueiroa, afirmou que o mercado é incapaz de assegurar a qualidade da educação e lembrou que para muitos setores conservadores da América Latina o Chile é visto como “uma referência”. Figueiroa questionou o papel que grandes empresas possuem no financiamento das pesquisas científicas, colocando a ciência a serviço dos interesses privados.

O diretor da FLACSO, Pablo Gentili explicou que o direito a memória esta relacionado ao direito a educação, a qual todos devem ter acesso. ‘Não pode haver direito a educação se só alguns poucos monopolizam o conhecimento”, concluiu Gentili. Ele lembrou o fato de que 70% das crianças latino americanas não tem acesso a educação infantil e que a primeira causa de morte dos jovens negros, no Brasil é o assassinato. Enquanto entre os jovens brancos a primeira causa de morte são os acidentes. Ele chamou a atenção para a necessidade dos povos latino americanos contribuírem para a solução dos graves problemas vividos pela população haitiana.

O Ex-relator especial pelo Direito à Educação da ONU, denunciou o caso de um grupo de estudantes da Costa Rica que foram obrigadas, pelo dono da universidade privada onde estudam, a realizar trabalhos domésticos na casa do empresário, como forma de pagamento dos estudos. Ele afirmou que: “o Estado deve dar prioridade ao financiamento das escolas públicas”. Muñoz defendeu a necessidade da participação das mulheres na construção de um outro mundo possível.