Mapa da Violência 2016: Homicídios por Armas de Fogo no Brasil

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De 1980 até 2014 morreram no Brasil 967.851 vítimas de disparo de arma de fogo. Morrem duas vezes mais negros que brancos vitimados por arma de fogo. No ano de 2014, armas de fogo mataram quatro vezes mais que a AIDS. As políticas de controle das armas de fogo, sancionadas em 2004, permitiram evitar um total de 133.987 homicídios

O Mapa da Violência compõe uma série de estudos desenvolvida pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, desde 1998, que tem como temática a violência. Desde então, seus estudos têm contribuído de forma decisiva para que a sociedade brasileira reflita sobre as muitas formas de violência que acontecem no país.

Esta edição do Mapa da Violência focaliza especialmente a questão da violência por armas de fogo e suas variáveis.

São dados perversos e preocupantes. Dentre eles, podemos citar o crescimento da violência contra negros. Entre 2003 e 2014, as taxas de homicídios por armas de fogos de brancos caem 27,1%, de 14,5, em 2003, para 10,6, em 2014; enquanto a taxa de homicídios de negros aumenta 9,9%: de 24,9 para 27,4. Com esse diferencial, a vitimização negra do país, que em 2003 era de 71,7%, em poucos anos mais que duplica: em 2014, já é de 158,9%, ou seja, morrem 2,6 vezes mais negros que brancos vitimados por arma de fogo.

Evolução dos homicídios por armas de fogo: 1980-2014

De 1980 até 2014 morreram no Brasil 967.851 vítimas de disparo de arma de fogo. Desse total 830.420 (85,8%) foram homicídios. Observamos que a evolução da letalidade das armas de fogo (AF) não foi homogênea ao longo do tempo. Entre 1980 e 2003, o crescimento dos homicídios por armas de fogo (HAF) foi sistemático e constante, com um ritmo enormemente acelerado: 8,1% ao ano. A partir do pico de 36,1 mil mortes, em 2003, os números, num primeiro momento, caíram para aproximadamente 34 mil e, depois de 2008, ficam oscilando em torno das 36 mil mortes anuais, para acelerar novamente a partir de 2012. Assim, no último ano com dados disponíveis, temos um volume de 42,3 mil HAF. O Estatuto e a Campanha do Desarmamento, iniciados em 2004, constituem-se em um dos fatores determinantes na explicação dessa quebra de ritmo.

Os HAF tiveram uma participação crescente ao longo do tempo no total de homicídios do País. Em 1983 36,8% do total de homicídios foi cometido por algum tipo de arma de fogo. Essa participação foi crescente até 2004, quando atinge a marca de 70,7%. A partir dessa data (Estatuto do Desarmamento) a participação se estabiliza em torno de 71%.

Homicídios por armas de fogo nas UFs

A região Nordeste foi a que apresentou as maiores taxas de homicídios por armas de fogo em quase todos os anos da década 2004/2014 analisada. Sua taxa média em 2014, de 32,8 HAF por 100 mil habitantes, fica bem acima da taxa da região que vem imediatamente a seguir, Centro-Oeste, com 26,0.

Fato significativo é que a maior parte das UFs do Nordeste apresenta elevados índices de crescimento na década 2004/2014; em curto espaço de tempo tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam pouco e mal preparadas.

Em situação diametralmente oposta, na região Sudeste a violência armada mostra fortes sinais de regressão. A taxa de HAF, que em 2004 foi de 23,9, em 2014 retrocede para 14,0 por 100 mil, impressionante queda regional de 41,4%. Como já mencionado, foram os estados de São Paulo e Rio de Janeiro que alavancaram essas quedas, com crescimento negativo de 57,7% e 47,8%, respectivamente.

Homicídios por armas de fogo nas capitais

A evolução da mortalidade por armas de fogo nas capitais acompanhou bem de perto a registrada nas UFs, mas com índices ainda mais elevados de vitimização de sua população: se a taxa nacional de HAF foi, em 2014, de 21,2 por 100 mil, a das capitais foi de 30,3.

As seis capitais com maiores taxas de HAF em 2014 — Fortaleza, Maceió, São Luís, João Pessoa, Natal e Aracaju — são do Nordeste, região que teve o maior crescimento médio no período: 89,2%.

Na década, das 27 capitais, só oito evidenciaram quedas em suas taxas de HAF.

Homicídios por armas de fogo nos municípios

Posição nacional dos vinte municípios com maior taxa média de homicídios por armas de fogos (2012-2014) nos 150 municípios com mais de 10.000 habitantes.

Sexo das vítimas

Os homens representam 94,4%, na média nacional, de vítimas por homicídios por armas de fogo.

Idade das vítimas

Como vimos constatando desde o primeiro Mapa da Violência, divulgado em 1998, a principal vítima da violência homicida no Brasil é a juventude. Na faixa de 15 a 29 anos de idade, o crescimento da letalidade violenta foi bem mais intenso do que no resto da população. No conjunto da população, o número de HAF passou de 6.104, em 1980, para 42.291, em 2014: crescimento de 592,8%. Mas, na faixa jovem, este crescimento foi bem maior: pula de 3.159 HAF, em 1980, para 25.255, em 2014: crescimento de 699,5%.

A cor das vítimas

No ano de 2003 foram cometidos 13.224 HAF na população branca, em 2014 esse número desce para 9.766, o que representa uma queda de 26,1%. Em contrapartida, o número de vítimas negras passa de 20.291 para 29.813, aumento de 46,9%.

A vitimização negra no país que, em 2003, era de 71,7% (morrem, proporcionalmente, 71,7% mais negros que brancos), pula para 158,9%, em 2014.

Estatísticas internacionais

O Brasil, com taxa de 20,7 homicídios por arma de fogo por cada 100 mil habitantes, ocupa uma incômoda 10ª posição entre os 100 países analisados.

Os dez países com as maiores taxas de homicídios por arma de fogo são: Honduras (1º), El Salvador (2º), Ilhas Virgens (3º), Venezuela (4º), Colômbia (5º), Bahamas (6º), Belize (7º), Porto Rico (8º), Guatemala (9º) e Brasil (10º).

Vidas poupadas

No ano de 2014, foram poupadas 17.173 vidas que, somadas às taxas dos anos anteriores, totalizam 133.987 vidas poupadas em função do Estatuto do Desarmamento.

Confira o estudo completo na Biblioteca da Flacso e no site do Mapa da Violência.