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Jovens de 15 a 19 anos de idade com até três anos de estudo têm 4.473% mais chances de morrer assassinados do que aqueles que estudaram por 12 ou mais anos. Entre jovens de 20 a 29 anos, faixa etária de maior vitimização por homicídio no país, a blindagem educacional atinge o maior nível de proteção: para cada vítima de homicídio de 20 a 29 que estudou por 12 anos ou mais, morrem 66 jovens da mesma faixa estaria com zero a três anos de estudo.
 

Por Marina Baldoni Amaral

Vigília contra a redução da maioridade penal em frente à Câmara dos Deputados. Foto: Paula Fróes

Vigília contra a redução da maioridade penal, em frente à Câmara dos Deputados. Foto: Paula Fróes

O artigo Educação: Blindagem contra a violência homicida?, elaborado por Julio Jacobo Waiselfisz, investiga a relação entre nível educacional e os elevados níveis de violência homicida no país. O estudo evidencia a capacidade protetiva da educação em relação aos homicídios. Essa blindagem é percebida principalmente entre os grupos mais jovens da população, justamente o setor mais afetado por este tipo de violência.

Os diversos Mapas da Violência, publicados desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Programa de Estudos sobre a Violência da Flacso Brasil, revelam que a violência homicida no país avança de forma progressiva e assustadora, atingindo na atualidade níveis de pandemia, com sua taxa em torno de 30 homicídios por 100 mil habitantes. As mesmas evidências apontam que, em todos os grupos estudados (crianças, adolescentes, jovens, mulheres, etc.), o Brasil se encontra entre os 10 países mais violentos do mundo.

O novo estudo compara as taxas de homicídio para cada faixa de escolaridade calculando a diferença percentual entre as faixas extremas (de zero a três anos de estudo e 12 anos ou mais). Essa diferença percentual constitui a probabilidade diferencial de ser vítima de homicídio. A base para esta análise são os dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo conclui que, com base nos dados oficiais disponíveis, “se realmente queremos pensar em um futuro para nossos jovens: não vão ser delegacias especializadas, nem encarceramentos massivos que permitirão superar a onda de violência que afeta e atemoriza a população. Vai ser o singelo e histórico ato de escolarizar, avançar com nossa educação para a juventude, que vai atingir diversos problemas de um só golpe: cimentar o desenvolvimento econômico, social e político do país, o que não é pouca coisa”.

Jovens de 15 a 19 anos de idade

Em 2014, um total de 7.708 jovens de 15 a 19 anos de idade foram vítimas de homicídio. Para uma população estimada pela Pnad em 17,4 milhões nessa faixa etária, encontra-se uma taxa de homicídio de 44,3 por 100 mil jovens de 15 a 19 anos – taxa bem acima da média nacional para todas as idades, que nesse ano foi de 29,4 por 100 mil.

Dos jovens assassinados, 1.726 estudaram por, no máximo, três anos. Para uma população de 657 mil jovens nessa faixa etária, tem-se uma taxa de homicídios de 262,7 jovens de 15 a 19 anos de idade que tinham entre zero e três anos de estudo. No extremo oposto, 34 jovens com 12 anos ou mais de estudo foram vítimas de homicídios em 2014. Para uma população de 591,9 mil com esse nível de estudo, a taxa de homicídios é de 5,7 por 100 mil.

Jovens de 15 a 19 anos de idade com zero a 3 anos de estudo (analfabetos ou com alfabetização deficitária) têm 4.473% maiores chances de morrerem assassinados do que aqueles que têm 12 e mais anos de estudo (finalizaram o Ensino Médio ou mais). De forma proporcional ao tamanho das duas populações, para cada jovem de 15 a 19 anos com 12 ou mais anos de estudo vítima de homicídio, morrem 46 dentre os jovens da mesma faixa etária que não estudaram ou que tiveram acesso à educação formal por no máximo três anos.

Jovens de 20 a 29 anos de idade

Pelas evidências disponíveis, é nesta faixa etária que a vitimização por homicídio atinge sua máxima expressão. Com um total de 16.591 vítimas na população de 31,3 milhões de jovens de 20 a 29 anos de idade, a taxa de homicídio é de 52,9 por 100 mil. Por outro lado, essa é também a faixa etária em que a blindagem educacional atinge o maior nível de proteção.

A taxa de homicídio para o grupo de 12 anos ou mais de estudo foi de 4,0 por 100 mil, e a taxa para até três anos de estudo foi de 264,0 por 100 mil. Para cada vítima de homicídio de 20 a 29 que estudou por 12 anos ou mais, morrem 66 jovens da mesma faixa etária com zero a três anos de estudo – uma probabilidade diferencial de 6.516%.

Adultos de 30 a 59 anos de idade

Entre adultos, a capacidade protetiva do nível educacional perde força, mas ainda assim deve ser considerada. Na faixa de 12 anos ou mais de estudos, a taxa de homicídios em 2014 foi de 4,1 por 100 mil. Na faixa de zero a três anos de estudo, foi de 41,6 por 100 mil, um diferencial de 912%. Levando em conta o tamanho de ambas populações, por cada vítima de homicídio com maior índice educacional existiram 10 vítimas no grupo de baixa ou nenhuma escolaridade.

60 e mais anos de idade

Continuando a tendência vista na faixa anterior, o diferencial protetivo entre pessoas acima dos 60 anos de idade é o menor de todas as faixas etárias analisadas: 86%, ou seja, por cada vítima na faixa superior de anos de estudo, morrem quase 2 na faixa inferior.

O artigo completo pode ser encontrado aqui.