Violência Letal contra as Crianças e Adolescentes do Brasil

Mortes de crianças e adolescentes por causas externas aumentam desde a década de 1980 e representam quase 30% dos óbitos em 2013

Estudo revela ainda que foram assassinadas 29 crianças e adolescentes por dia no Brasil em 2013. Armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos homicídios de crianças adolescentes de até 17 anos. Por dia, quase duas crianças e adolescentes de até 18 anos consumaram suicídio em 2013. Brasil está entre os 15 primeiros países em letalidade de crianças e adolescentes
em acidentes de transporte.

O Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), revela que quase 29 crianças e adolescentes foram assassinados por dia no Brasil em 2013, ano em que 10.520 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio. O número equivale a 3,6 chacinas da Candelária por dia. O Brasil ocupa o 3º lugar em homicídios de crianças e adolescentes no contexto de 85 países do mundo analisados. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da entidade, responsável desde 1998 pela série Mapa da Violência, é o autor do documento.

Produzido como subsídio interno encomendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em 2015, o relatório foca nas causas externas de mortalidade no Brasil, mortalidade por acidentes de transporte, suicídios e homicídios, e tem como fonte o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS). Em conjunto, as causas externas vitimaram 689.627 crianças e adolescentes entre 1980 e 2013.

Nesse período, os diversos componentes das causas externas de mortalidade aumentaram drasticamente: os homicídios passam de 0,7% para 13,9% no total de mortes de crianças e adolescentes de zero a 19 anos de idade, acidentes de transporte passam de 2,0% para 6,9% e os suicídios, de 0,2% para 1,0%.  Enquanto as causas naturais de óbito diminuem de forma contínua e acentuada nas três décadas analisadas, as causas externas evidenciam crescimento lento e contínuo. As taxas de mortalidade por causas naturais na entre zero e 19 anos de idade caíram de 387,1 óbitos por 100 mil, em 1980, para 83,4, em 2013, uma queda de 78,5%. Já as taxas por causas externas passam, no mesmo período, de 27,9 para 34,1, crescimento de 22,4%.

Com esse diferencial, aumenta de forma drástica a participação das causas externas no total de mortes de crianças e adolescentes. Em 1980 as causas externas representavam 6,7% do total de mortes nessa faixa; em 2013, essa participação mais que quadruplica, elevando-se para 29,0% – 13,9% por homicídio, 6,9% em acidentes de transporte e 1,0% por suicídio.

HOMICÍDIOS

Em 2013 aconteceram 3,6 chacinas da Candelária por dia no Brasil. Foram 10.520 vítimas de homicídio de zero a 19 anos. O país ocupa o 3º lugar em homicídios de crianças e adolescentes entre 85 países analisados, com a taxa de 16,3 assassinatos para cada 100 mil crianças e adolescentes de até 19 anos de idade, ficando atrás apenas do México e de El Salvador.

O número de homicídios de crianças e adolescentes de até 19 anos de idade subiu 19,7% em 10 anos, entre 2003 e 2013. Em um ano, de 2012 a 2013, o crescimento foi de 3,6%. São a principal causa do aumento drástico nas causas externas das mortes de crianças e adolescentes.

Os homicídios representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos de idade das vítimas, e têm um crescimento acentuado na entrada da adolescência, aos 12 anos de idade, quando passam a 6,7% do total de mortes. Aos 14 anos são 25,1%, crescendo até alcançar seu pico aos 17 anos de idade, quando atinge a marca de 48,2% da mortalidade.

Cor
Os dados revelam que crianças e adolescentes negros são vítimas de homicídio 178% mais do que brancos, considerando o tamanho das respectivas populações. Em 2013, no conjunto da população de até 17 anos de idade, a taxa de homicídios de brancos foi de 4,7 por 100 mil e a de negros, 13,1 por 100 mil.

Quando se foca nos adolescentes de 16 e 17 anos, a taxa de homicídios de brancos foi de 24,2 por 100 mil. Já a taxa de adolescentes negros foi de 66,3 em 100 mil. A vitimização, neste caso, foi de 173,6%. Proporcionalmente, morreram quase três vezes mais negros que brancos.

Armas de fogo
Armas de fogo estiveram presentes em 78,2% dos homicídios de crianças adolescentes de até 17 anos de idade em 2013. Há um forte crescimento da participação das armas de fogo com o avanço da idade das vítimas. Durante o primeiro ano de vida, o instrumento causou 10,5% dos homicídios. O índice crescente atinge a marca de 84,1% aos 17 anos de idade.

SUICÍDIOS

Quase duas crianças e adolescentes de 9 a 18 anos consumaram suicídio por dia no Brasil, em 2013. Em quase todas as idades (excluindo a de 19 anos), as taxas de suicídio aumentaram entre 2003 e 2013. Em 2003, a taxa de suicídio na faixa de 9 a 19 anos era de 1,9 em 100 mil; em 2013, a média elevou-se para 2,1. Os números são do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, que registra suicídios a partir dos 9 anos.

Os índices de suicídio de crianças e adolescentes no Brasil são relativamente baixos quando comparados a outros países, mas vêm crescendo lentamente ao longo do tempo.

Nas comparações internacionais com mais 89 países, o Brasil ocupa a 43ª posição no ranking, com taxa de 0,7 suicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade; a 51ª posição entre os adolescentes de 15 a 19 anos, e a 53ª no conjunto de 10 a 19 anos de idade.

Indígenas
Os municípios que aparecem nos primeiros lugares nas listas de mortalidade suicida são locais de amplo assentamento de comunidades indígenas, como São Gabriel da Cachoeira, Benjamin Constant e Tabatinga, no Amazonas, e Amambai e Dourados, no Mato Grosso do Sul.

Nesses municípios, do total de suicídios indígenas, os suicídios na faixa de 10 a 19 anos representam entre 33,3%, em São Gabriel da Cachoeira, e 100%, em Tacuru (MS), uma verdadeira situação pandêmica de suicídios de jovens indígenas.

MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRANSPORTE

O relatório mostra que o Brasil está entre os 15 primeiros países em letalidade de crianças e adolescentes em acidentes de transporte se comparado ao conjunto de outros 87 países, com base em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A mortalidade de motociclistas é a principal causa de morte por acidentes de transporte da faixa etária, e aumentou 1.378,8% entre 1996 e 2013, passando de 113 para 1.671 por ano. A maioria dessas vítimas (1.514) tinha entre 15 e 19 anos. Mortalidade em automóveis teve aumento de 65,8%, passando de 742 óbitos em 1996, para 1.230, em 2013. Já as mortes de crianças e adolescentes pedestres registraram queda de 68,8%. Foram 2.770 óbitos em 1996 e 863 em 2013.

A média nacional de 8,1 vítimas de acidentes de transporte por 100 mil crianças e adolescentes, registrada em 2013, não reflete a grande variação regional e estadual, que vai de 3,7 vítimas por 100 mil crianças e adolescentes, no Amazonas, a 17,2 em Mato Grosso.

Estes dados evidenciaram uma tendência crescente desde 1980 até 1997, ano em que entrou em vigor o Código Nacional de Trânsito. As taxas caíram de forma significativa nos primeiros anos até a virada do século, quando os índices se estabilizam. As mortes voltaram a crescer a partir de 2008 quando houve aumento na mortalidade de crianças com menos de 1 ano de idade, passando de 2,7 para 4 mortes em cada 100 mil crianças, um crescimento de 45,4% no período. Os níveis de mortalidade permanecem relativamente estáveis ao longo da escala etária de 1 ano de idade até aproximadamente os 13 ou 14 anos. A partir dos 16 anos, constata-se novo crescimento e, em alguns casos, bem significativo, como entre 17 e 18 anos de idade, quando o aumento supera a casa de 50%.

O relatório completo pode ser encontrado aqui e no site do Mapa da Violência.