Por Marina Baldoni Amaral
Novas Dinâmicas do Ensino Superior no Brasil: O Público e o Privado se propõe a explicar os processos recentes de privatização e mercantilização do ensino superior no Brasil, avaliando as respostas do sistema nacional para a demanda crescente por ensino superior no país.
O novo artigo do Grupo Estratégico de Análise do Ensino Superior (GEA – ES), da Flacso Brasil, é escrito por Helena Sampaio, professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e líder do Laboratório sobre Acesso e Permanência (LAP/UFF).
Avaliando uma década de intenso crescimento de matrículas de ensino superior no país – número que atualmente gira em torno de sete milhões – ela destaca que nesse processo de ampliação do atendimento o setor privado – predominante no sistema de ensino superior brasileiro desde a década de 1970 – aumentou ainda mais sua participação e responde atualmente por 85% das instituições e por 74% do total de matrículas.
A autora aponta um aspecto particular do modelo privado de ensino superior no Brasil: o uso de recursos públicos para financiar parte significativa dos estudantes matriculados em instituições privadas. Sampaio se propõe a analisar esse financiamento público da demanda de ensino superior enquanto manifestação da privatização, observando principalmente dois programas federais: o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede isenção de impostos às instituições privadas com finalidade lucrativa em troca de bolsas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo garantido pelo governo.
O estudo é orientado por três hipóteses: “A primeira é a de que circunstâncias de cunho normativo, político-ideológico e de mercado confluem há pelo menos quarenta anos para o deslocamento do ensino superior na direção do mercado, tornando o sistema brasileiro um anfitrião receptivo das entidades privadas com fins lucrativos que atuam nesse mercado. A segunda hipótese é a de que políticas recentes de ampliação do acesso e permanência e os fenômenos de intensificação da privatização das matrículas e mercantilização desse nível de ensino são processos mutuamente implicados e dependentes. E a terceira hipótese é a de que as políticas de ampliação do acesso e de permanência no ensino superior adotadas nos últimos anos não só resultaram na expansão do sistema como também implicaram em uma nova reconfiguração do mesmo: aspectos constitutivos da dualidade público e privado, tais como origem do financiamento estudantil, custo para os alunos, mecanismos de acesso, distribuição geográfica das instituições, perfil dos estudantes, distribuição das matrículas por área do conhecimento, entre outros, tornam-se mais nuançados, dando lugar a outros contrastes e segmentações no interior de cada um desses setores”.
O trabalho reúne dados de diferentes naturezas e fontes: séries estatísticas do ensino superior no Brasil, dados quantitativos específicos ao setor privado, documentos oficiais relativos a leis e decretos que disciplinam o ensino superior no país.
Dividido em três parte, na primeira, a autora apresenta as circunstâncias prévias dos processos de privatização e mercantilização do ensino superior no Brasil. Na segunda, a partir de dados estatísticos, ela busca mostrar como as políticas de ampliação do acesso e permanência no ensino superior e os processos de privatização e de mercantilização desse nível de ensino são fenômenos mutuamente imbricados. Na terceira parte, a partir da análise de dados de matrículas no ensino superior, por cursos e áreas do conhecimento, Sampaio apresenta alguns indícios dos efeitos das políticas de ampliação do acesso e permanência no ensino superior e do mercado para uma nova reconfiguração do sistema nacional.
Confira o artigo completo aqui.
* Foto: Luiz Filipe Barcelos/ UnB Agência
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