Ato solene no Congresso apresenta dados do Mapa da Violência

Por Marina Baldoni Amaral

congresso
Julio Jacobo apresenta dados do Mapa da Violência em sessão solene no Congresso Nacional

Um ato solene da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulheres no Congresso Nacional. Os dados do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil foram apresentados aos parlamentares e demais presentes pelo sociólogo e pesquisador da Flacso Brasil Julio Jacobo Waiselfisz.

Jacobo destacou que os homicídios de mulheres no país são um “processo crescente”. Os dados do Mapa apontam aumento de 21% nos casos de assassinato de mulheres no Brasil em dez anos, entre 2003 e 2013. O pesquisador avalia também que “a realidade brasileira não é homogênea”. As mulheres negras são as principais vítimas de homicídios, que aumentaram 54% nos últimos anos – passando de 1.864 em 2003, para 2.875 em 2013 – enquanto diminuíram contra mulheres brancas – de 1.747 em 2003, para 1.576 em 2013.

O mapa revela também que as mulheres são mortas, principalmente, por familiares e parceiros ou ex-parceiros. Das 13 mulheres que foram assassinas por dia no ano de 2013, sete foram mortas por um parente e quatro tiveram um parceiro ou ex-parceiro como autor do crime.

Jacobo entende que as políticas públicas e a legislação existentes são corretas, mas insuficientes: “uma dose pequena para um problema muito grande”.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidenta da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, classificou as estatísticas apresentadas como “vergonhosas”, enfatizando também o aumento de homicídios de mulheres negras. “Temos duas grandes causas nessa comissão mista: combater a violência contra a mulher e a discriminação racial”, disse.

deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, falou sobre a necessidade de envolver a sociedade no combate à violência contra às mulheres, trabalhando por maior “acesso à educação, à capacitação, ao mercado de trabalho e ao universo político”. Ela avalia que, para isso, é preciso trabalhar a questão nas escolas e estimular políticas de cotas para mulheres em cargos políticos.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE), relatora da comissão, destacou o papel dos movimentos de mulheres, que “estão indo à luta por emancipação política, econômica e pessoal, e não cedem às ameaças de retrocesso de setores conservadores, que trabalham para nos enclausurar no espaço privado”.  Ela destacou a importância da lei Maria da Penha e as mudanças que ela provocou na sociedade brasileira, que “passou a olhar para a violência doméstica como um crime”.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, avalia que a lei Maria da Penha é um “legado construído pelas mulheres Brasileiras” e classificou a legislação que tipifica o crime de feminicídio, sancionada este ano, como “um passo decisivo para a igualdade de gênero” no país. Gasman também falou sobre o papel das recentes campanhas nas mídias sociais no combate à violência de gênero, como as hashtags #Meu amigoSecreto e #PrimeiroAssedio. Para ela, são “um movimento empoderador para mulheres tomarem consciência de suas histórias de vida e amplificá-las para a sociedade”.