Formação em Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas

Formação em Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas tem o objetivo de oferecer aos participantes uma visão panorâmica sobre a legislação ambiental no Brasil, as  mudanças climáticas, e os pontos de convergência e interlocução entre ambas as questões. O primeiro módulo visa apresentar o quadro institucional das políticas públicas ambientais no país  posto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio  Ambiente), apontando qual o papel a ser desempenhado pelos Municípios na proteção e preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável em âmbito local. Num segundo momento, introduzimos os participantes às mudanças climáticas, explicando sua  base científica, suas repercussões na escala do município (eventos extremos, vulnerabilidade,  adaptação) e introduzimos planos climáticos nacionais que pautam as ações sobre o tema no  Brasil, e planos climáticos locais, que podem ser considerados casos de sucesso na legislação  municipal.

Formato: A Formação em Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas se realizará à  distância, em modalidade online intensiva. Além de presença virtual em aulas sincrônicas, será  esperada e fomentada a participação ativa dos(as) alunos(as) nos fóruns de discussão  disponibilizados.  

Carga Horária: A estrutura curricular compreende duas disciplinas, com carga horária total  de 8 horas, sendo 4 horas para cada disciplina. Estas são divididas em 2 sessões, sendo uma  com 2 horas de aula e uma de 1:30 de aula com 30 minutos de discussão ao final.

Secretários municipais de agricultura, de ambiente, de obras, de  planejamento e de outras áreas de interesse; Conselho Municipal de Meio Ambiente; Técnicos  agrícolas, engenheiros agrônomos, biólogos, engenheiros florestais, engenheiros civis,  arquitetos e outros profissionais e assessores das secretarias e profissionais técnicos da  iniciativa privada; Fiscais ambientais, sanitários, urbanísticos e de outras áreas licenciadas;  Alunos, pesquisadores e professores das áreas de políticas públicas, geografia, biologia, ciências  sociais e demais áreas pertinentes as políticas públicas ambientais.

Júlio Chiquetto – Currículo Lattes
Pesquisador de pós-doutorado pelo Departamento de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH /USP). Tem pós-doutorado pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP), no Centro de Síntese USP Cidades Globais. Doutor e mestre em Geografia Física USP. Graduado em Geografia pela mesma universidade. Tem experiência na área de Poluição do Ar e Climatologia.

Debora Sotto – Currículo Lattes
Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorados pelo Departamento de Saúde Ambiental e Instituto de Estudos Avançados, ambos (USP). Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e mestre profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges (França). Graduação em Direito pela USP. Procuradora do Município de São Paulo.

25 a 28 de julho de 2023, das 19h00 às 21h00, horário de Brasília.

Investimento: R$ 350,00 (à vista)

Formas de pagamento: PayPal, Pix ou transferência bancária