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Carga horária: 08 horas

Início: julho de 2023

Modalidade: a distância

Período: 25 a 28 de julho

Coordenação Acadêmica: Júlio Chiquetto e Debora Sotto

Inscrições Encerradas

Formação em Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas busca oferecer aos participantes conhecimento prático e embasado sobre a legislação  ambiental no Brasil e as mudanças climáticas, habilitando-os a avaliar criticamente as ações de  política pública voltadas à preservação e proteção do meio ambiente, ao desenvolvimento  sustentável e ao enfrentamento das mudanças climáticas em seus municípios.

A formação é oferecida pelo Colégio Latino-Americano de  Estudos Mundiais, programa Flacso Brasil. O Colégio constitui um espaço acadêmico  internacional multi e interdisciplinar, especialmente no âmbito das Ciências Sociais e  Humanidades – CSH, orientado à reflexão e análise sobre as condições de produção das  desigualdades e seus efeitos nas distintas dimensões da vida social. O Colégio se orienta à  reflexão e análise sobre as condições de produção das desigualdades e seus efeitos nas  distintas dimensões da vida social, assim como as estratégias de mitigação no contexto global. 

Apresentação

Formação em Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas tem o objetivo de oferecer aos participantes uma visão panorâmica sobre a legislação ambiental no Brasil, as  mudanças climáticas, e os pontos de convergência e interlocução entre ambas as questões. O primeiro módulo visa apresentar o quadro institucional das políticas públicas ambientais no país  posto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio  Ambiente), apontando qual o papel a ser desempenhado pelos Municípios na proteção e preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável em âmbito local. Num segundo momento, introduzimos os participantes às mudanças climáticas, explicando sua  base científica, suas repercussões na escala do município (eventos extremos, vulnerabilidade,  adaptação) e introduzimos planos climáticos nacionais que pautam as ações sobre o tema no  Brasil, e planos climáticos locais, que podem ser considerados casos de sucesso na legislação  municipal.

Estrutura

Formato: A Formação em Políticas Públicas Ambientais e Mudanças Climáticas se realizará à  distância, em modalidade online intensiva. Além de presença virtual em aulas sincrônicas, será  esperada e fomentada a participação ativa dos(as) alunos(as) nos fóruns de discussão  disponibilizados.  

Carga Horária: A estrutura curricular compreende duas disciplinas, com carga horária total  de 8 horas, sendo 4 horas para cada disciplina. Estas são divididas em 2 sessões, sendo uma  com 2 horas de aula e uma de 1:30 de aula com 30 minutos de discussão ao final.

Perfil do aluno

Secretários municipais de agricultura, de ambiente, de obras, de  planejamento e de outras áreas de interesse; Conselho Municipal de Meio Ambiente; Técnicos  agrícolas, engenheiros agrônomos, biólogos, engenheiros florestais, engenheiros civis,  arquitetos e outros profissionais e assessores das secretarias e profissionais técnicos da  iniciativa privada; Fiscais ambientais, sanitários, urbanísticos e de outras áreas licenciadas;  Alunos, pesquisadores e professores das áreas de políticas públicas, geografia, biologia, ciências  sociais e demais áreas pertinentes as políticas públicas ambientais.

Docentes

Júlio Chiquetto – Currículo Lattes
Pesquisador de pós-doutorado pelo Departamento de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH /USP). Tem pós-doutorado pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP), no Centro de Síntese USP Cidades Globais. Doutor e mestre em Geografia Física USP. Graduado em Geografia pela mesma universidade. Tem experiência na área de Poluição do Ar e Climatologia.

Debora Sotto – Currículo Lattes
Doutora em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorados pelo Departamento de Saúde Ambiental e Instituto de Estudos Avançados, ambos (USP). Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e mestre profissional em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Limoges (França). Graduação em Direito pela USP. Procuradora do Município de São Paulo.

Horários

25 a 28 de julho de 2023, das 19h00 às 21h00, horário de Brasília.

Cronograma
Aula 1  25/07  O meio ambiente na Constituição Federal de 1988: fundamentos  constitucionais da política ambiental no Brasil.
Aula 2  25/07  A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio  Ambiente (SISNAMA): princípios, objetivos e instrumentos
Aula 3  26/07  O papel dos Municípios na proteção e preservação do meio ambiente e as  interfaces com políticas setoriais e de desenvolvimento urbano
Aula 4  27/07  História dos estudos sobre as mudanças climáticas; fontes poluentes; efeito  estufa; mudanças climáticas e meio ambiente
Aula 5  27/07  Mudanças climáticas e as cidades; impactos intersetoriais; eventos  extremos; vulnerabilidade socioambiental.
Aula 6  28/07  Formas de enfrentamento (mitigação, remoção e adaptação), governança  ambiental climática, leis e planos climáticos nacionais e municipais.

 

Investimento

Investimento: R$ 350,00 (à vista)

Formas de pagamento: PayPal, Pix ou transferência bancária

Qualquer outra dúvida entre em contato através dos e-mails ambiente.sociedade@flacso.org.br ou posgraduacao@flacso.org.br

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