Emissão de Diplomas, Certificados e Históricos
1. Quais documentos são emitidos pela Flacso?
A emissão dos documentos acadêmicos da Flacso depende do tipo de curso realizado.
Emitidos pela Secretaria-Geral da Flacso (Costa Rica):
– diplomas de mestrado
– diplomas de especialização
– históricos escolares
Emitidos pela Sede Acadêmica da Flacso Brasil:
– certificados de cursos de aperfeiçoamento
– certificados de cursos livres
– certificados de outras atividades acadêmicas com valor curricular
2. Como solicitar a emissão do diploma
Para iniciar o processo de emissão do diploma, o/a estudante deve enviar à Secretaria Acadêmica:
– cópia legível do documento de identificação
– cópia legível do diploma de graduação
– versão final da dissertação ou do trabalho de conclusão de curso (em PDF)
A documentação pode ser:
– entregue à secretaria do programa docente, ou
– enviada diretamente à Secretaria Acadêmica da Flacso Brasil
O procedimento pode variar de acordo com a organização de cada curso.
3. Prazo de emissão dos diplomas
O prazo estimado para emissão e envio dos diplomas de mestrado e especialização é de aproximadamente 18 meses.
Esse prazo considera:
– procedimentos administrativos internos
– emissão do diploma pela Secretaria-Geral da Flacso
– legalização dos documentos na Costa Rica
– envio dos documentos ao Brasil
– encaminhamento aos estudantes
Nos casos em que o diploma é pago diretamente pelo estudante, o prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
Quando a emissão do diploma já está incluída no valor do curso ou é custeada por uma instituição parceira, o prazo começa a contar a partir da entrega da versão final da dissertação ou do trabalho final de curso.
4. Custos de emissão
A emissão do diploma de mestrado ou especialização, juntamente com o histórico de notas, tem o custo de USD 257,00 (duzentos e cinquenta e sete dólares).
Esse valor inclui:
– preparação e emissão dos documentos
– legalização internacional
– envio dos documentos impressos ao endereço residencial do estudante
A Flacso Brasil reserva-se o direito de reajustar os valores anualmente em função da variação cambial.
5. Assinaturas e legalização dos diplomas
Os diplomas de mestre e especialista da Flacso são assinados por:
Secretária/o-Geral da Flacso
– Diretora/or da Sede Acadêmica Brasil
– estudante concluinte
– autoridade da instituição parceira, quando aplicável
Os diplomas emitidos pela Secretaria-Geral da Flacso, na Costa Rica, são legalizados pelo Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto da República da Costa Rica, por meio da Apostila da Convenção de Haia.
Caso o país de nacionalidade do/a estudante não seja signatário da Convenção de Haia, a legalização é realizada por meio da representação diplomática correspondente na Costa Rica.
6. Reemissão de diplomas
De acordo com as orientações da Secretaria-Geral da Flacso, os diplomas não podem ser reemitidos.
Em casos de roubo, extravio ou dano ao documento original, o/a estudante poderá solicitar a emissão de um certificado oficial, que atesta a titulação obtida.
O custo desse documento será informado pela Secretaria Acadêmica no momento da solicitação.
7. Reconhecimento de diplomas no Brasil
O reconhecimento de diplomas de mestrado obtidos no exterior é regulamentado pela Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação, de 22 de junho de 2016, e segue as normas disponíveis no Portal Carolina Bori, do Ministério da Educação.
Para cursos de especialização, não há normativa de revalidação prevista pelo Conselho Nacional de Educação ou pela Lei nº 9.394/1996.
8. Credenciamento da Flacso Brasil para cursos de especialização
Em dezembro de 2024, a Flacso Brasil foi credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu no país.
Esse credenciamento é válido exclusivamente para cursos e turmas iniciados após a publicação da respectiva portaria de credenciamento.
Cursos iniciados anteriormente continuam sendo certificados conforme os arranjos institucionais e acadêmicos vigentes no momento de sua realização.
Dúvidas: secretaria.academica@flacso.org.br
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