O Programa tem como finalidade a realização de estudos e pesquisas sobre educação, direitos humanos e diversidade étnico-racial. Com estrutura multidisciplinar, contempla as linhas de pesquisa do Sistema Flacso, com destaque para o eixo povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidade tradicionais.

Possui como estratégia a realização de estudos e pesquisas, bem como o desenvolvimento de cooperação técnica e solidária nos campos da gestão das políticas governamentais, de organizações sociais e demais entidades de interesse público ou privado. Aqui as políticas são pensadas desde a formulação, planejamento e execução, com atenção especial às fases do diagnóstico, monitoramento e avaliação, primando pelo controle e participação sociais. As ações de pesquisa, de cooperação e de gestão das políticas são compreendidas como partes constitutivas de contextos e sujeitos diversos, plurais, específicos e diferenciados.

Espera contribuir com a agenda do Sistema Flacso, especialmente da Flacso Brasil, com sistemas de outros organismos internacionais, instituições de pós-graduação e pesquisa, sistemas de ensino, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil. Os produtos e resultados a serem alcançados são os estudos e pesquisas; cooperação técnica; assessoria e consultoria; cursos de formação; produção e publicação de material acadêmico, pedagógico, didático e de comunicação em diferentes mídias e formatos.

Coordenação: Rita Potyguara