Fórum de Ações Afirmativas de Porto Alegre

MEMÓRIA

a) relações com juventude, ensino médio e estudantes de graduação:

– preocupação com a manutenção e resultados da relação com estudantes e seus órgãos de representação; como mobilizar e criar uma agenda nova para a construção das políticas estudantis?

– como relacionar junto a juventude as lutas dos movimentos negros que desde os anos 80 lutam por ações afirmativas com as conquistas alcançadas?

– como mobilizar estudantes de ensino médio público para maior participação e utilização dos mecanismos de acesso à educação superior – cotas, Prouni, FIES?

– pouca divulgação junto aos estudantes de EM e do público em geral dos bons resultados já alcançados pelas políticas de AA’s; no entanto, há pouco ou nenhum acompanhamento dos egressos;

– estudantes criticam formas de avaliação dos professores e critérios de seleção para concessão de bolsas de IC, monitoria e extensão;

b) relações da instituição UFRGS com as políticas de ações afirmativas:

– importância de a estrutura organizacional expressar o compromisso de toda a instituição com a política; na UFRGS a CAAF tem status de pró-reitoria e dialoga diretamente com toda a estrutura acadêmica; em cada unidade há uma comissão de curso que participa do diálogo direto com a CAAF;

– necessidade de manter políticas de permanência amplas e flexíveis que atendam não apenas aos cotistas, uma vez que outros estudantes também necessitam de apoio material e acadêmico;

– nova lei impôs custo operacional, pois a conferência de documentação de renda exige análise detalhada; cursos de maior densidade (elevada relação candidato/vaga) como medicina registram alta taxa de tentativas de fraude no quesito;

– necessidade de formar gestores que compreendam as políticas de AA’s e se engajem na sua implementação;

c) as políticas de AA’s e as articulações entre as instituições e o governo federal:

– prevista reunião no segundo semestre do Fórum de IFES da região sul, talvez em Santa Catarina ou em universidade nova para fortalecer política;

– falta uma base de dados nacional para acompanhar política;

– comissão nacional ampliada anunciada pelo MEC para acompanhar política ainda não foi constituída;

– recursos destinados (PNAES), embora crescentes, não são suficientes para fazer frente às despesas que a política implica;

– pouca mobilização das instituições e de movimentos sociais: foram convidadas as IFES do RS, mas não compareceram, assim como estudantes e outros movimentos além do MNU;

Propostas acordadas:

1. Elaboração de artigo (Marlis) sobre o SINAES com recomendação de que o sistema de avaliação incorpore a atribuição de coletar dados sobre as iniciativas de democratização da ES, em particular: FIES, PROUNI e Lei de Cotas. A plataforma SUCUPIRA, recém lançada pela CAPES, determina o acompanhamento de egressos da pós: a mesma informação será exigida para o preenchimento de dados do SINAES para a graduação;

2. Elaboração de um volume da coleção Estudos Afirmativos com a experiência da UFRGS; no livro, considerar a criação da estrutura administrativa na universidade para acompanhar as políticas de AA’s; colher depoimento dos estudantes;

3. MNU: diálogo com secretaria estadual de educação para difusão de informações sobre as AA’s; avaliar possibilidade de utilização da cartilha do GEMAA incluindo páginas sobre as políticas da Universidade Estadual do RS;

4. UFRGS vai trabalhar para realizar Fórum no Estado, com participação das IFES e Institutos do RS e para o Fórum regional Sul, em parceria com a UFSC, no segundo semestre;

5. FLACSO, UFRGS, MNU vão trabalhar para que MEC leve adiante três iniciativas:

a. Apoiar a inclusão no SINAES de indicadores para acompanhamento das AA’s;

b. Realizar reunião das IFES para troca de experiências sobre a implementação da Lei 12.711;

c. Editar pelo INEP coleção sobre ações afirmativas.

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