RESUMO DAS ATIVIDADES REALIZADAS E DOS ENCAMINHAMENTOS
Entre os dias 18 e 20 de junho de 2015 aconteceu na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campus de Campo Grande – MS) o Fórum de Ações Afirmativas pela Democratização da Educação Superior. O evento é uma realização do Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior (GEA/FLACSO – Brasil), com apoio da Fundação Ford e que contou com a parceria do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LPP/UERJ).
Durante os três dias de evento (vide programação em anexo) participaram representantes de vários movimentos sociais , Instituições de Ensino Superior (IES) e do Poder Público, dentre os quais destacamos: Movimento de Professores Indígenas do Mato Grosso do Sul; Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas do Mato Grosso do Sul; Conselho Estadual dos Direitos do Negro; Associação da Comunidade Negra Rural de São Miguel; Associação de Pequenos Produtores de Furnas do Dionísio; Subsecretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul; Secretaria Municipal de Educação; Coordenadoria de Políticas Específicas para a Educação da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul; os representantes dos reitores da Universidade Federal de Mato Grosso do sul (UFMS), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); o pró-reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS; os representantes dos pró-reitores de Extensão da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; Representante do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS – campus de Aquidauana); o coordenador da Faculdade Intercultural Indígena da UFGD e a Coordenadora da Divisão de Acessibilidade e Ações Afirmativas da UFMS (DIAF/UFMS). Também
contamos com a participação de Pedro César Kemp Gonçalves, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, e de Jaceguara Dantas, Promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Campo Grande.
Durante o evento os representantes do GEA/FLACSO – Brasil apresentaram um levantamento com os últimos dados disponíveis sobre a educação no Estado de Mato Grosso do Sul, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior. A DIAF/UFMS também apresentou dados relativos aos cotistas da UFMS, tais como as distribuições das vagas, os rendimentos acadêmicos e taxas de evasão.
Ao longo dos debates, os participantes falaram de maneira livre, relatando desafios das ações afirmativas no estado de Mato Grosso do Sul; dificuldades na gestão e na avaliação de tais políticas; a necessidade de mais e de novos materiais especializados para o cumprimento das leis 10.639/03 e 11.645/08, respeitando as especificidades regionais; a necessidade de articulação entre as universidades, os movimentos sociais, as instituições de ensino básico e o poder público, além dos desafios epistemológicos no desenvolvimento de ações na temática étnico-racial, como, por exemplo, a necessidade de revisão (não eurocentrada) de conteúdos curriculares.
De maneira geral, as intervenções giraram em torno de três principais núcleos argumentativos: a) o núcleo institucional, ou seja, o fomento de iniciativas em cada uma das instituições de ensino superior, e o fortalecimento das ações já existentes; b) o núcleo de relações entre as IES e o ensino básico, em especial com o Ensino Médio, na busca de estratégias de divulgação dos programas de ação afirmativa e de estreitamento das relações entre estudantes e professores de ambos os lados; c) o núcleo epistemológico, ou seja, aquele no qual apareceram as preocupações com conteúdos curriculares, a produção de novos materiais didáticos e a formação de professores.
Ao final, o encaminhamento proposto foi, primeiramente, a realização de reuniões separadas de cada um dos grupos específicos (indígenas; movimento negro e quilombola; pessoas com deficiência; professores, técnicos e estudantes ligados a cada uma das IES), com o intuito de detalharem os aspectos discutidos durante o fórum e de traçarem metas e estratégias específicas. Em um segundo momento, todos esses grupos
se reunirão em um evento único, chamado pelas IES. A previsão é que essa reunião maior ocorra no início de agosto de 2015.
A realização do Fórum em Campo Grande possibilitou um momento raro de encontro dessas várias lideranças e de representantes de várias entidades e instituições do Estado, o que, por si só, foi muito proveitoso para nos atualizarmos sobre as ações que tem sido desenvolvidas por cada uma dessas frentes. O encontro permitiu não apenas essa atualização do que tem sido feito no presente, mas também possibilitou um resgate histórico (memória) das boas iniciativas realizadas no estado ao longo da última década. Essa memória veio através de valiosos relatos de ativistas e professores que têm trabalhado há tempos na temática étnico-racial, na educação e na acessibilidade.
Dessa maneira, o Fórum se tornou um espaço privilegiado para refletirmos sobre as boas experiências e para a troca de idéias, algo fundamental para traçarmos metas e estratégias de curto, médio e longo prazos.
Por essas razões, o fórum foi bastante positivo para a articulação de vários segmentos sociais do estado. Re-descobrimos algumas de nossas potencialidades, criamos um esboço de nossos principais desafios e definimos a realização de novos e constantes debates.
Campo Grande – MS, 06 de julho de 2015
Comissão Organizadora
André Lázaro – FLACSO
Antonio Hilário Aguilera Urquiza – UFMS
Alexandra Ayach Anache – DIAF/UFMS
Beatriz Landa – UEMS
Eugênia Portela de Siqueira Marques – UFGD
Eva Maria Luiz Ferreira – UCDB
Lourival dos Santos – UFMS
Márcio Mucedula Aguiar – UFGD
Neimar de Souza – UFGD
Priscila Martins Medeiros – UFMS
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