Ofício 701/2005 Brasília, 02 de agosto de 2005

Prezado(a) Senhor(a),

Convidamos Vossa Senhoria a participar do Encontro Nacional de Direitos Humanos 2005 - Direito Humano à Comunicação: Um Mundo, Muitas Vozes, em 17 e 18 de agosto próximo, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A promoção é da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e do Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), com o apoio de instituições como a Subsecretaria de Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Unesco e a Universidade de Brasília (UnB), e terá lugar no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participarão membros de organizações de Estado e da sociedade, além de outras pessoas ligadas à luta pelos direitos humanos.

O Encontro mantém a tradição anual, criada pela parceria da CDHM, o movimento social e organizações do setor, de ser um espaço nacional com a finalidade de avaliar a situação dos direitos humanos no Brasil, propiciar a troca de experiências e idéias, formular políticas públicas e desencadear mobilizações. A 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em 2004, deliberou que as conferências passariam a ser bienais, agendando a próxima para 2006. Enquanto na Conferência os participantes são eleitos em assembléias nos Estados, no Encontro participam todos os interessados, sem condições prévias.

A Organização do Encontro manteve na programação os assuntos de interesse permanente e elegeu, como tema central deste ano, o Direito Humano à Comunicação, por sua atualidade e importância para a sociedade e para os diferentes segmentos da luta pelos direitos humanos.

Os temas dos nove Grupos de Trabalho corresponderão aos objetos de documentos e visitas oficiais de monitoramento de direitos no Brasil este ano: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher; Relatório da sociedade brasileira sobre implementação do Pacto Internacional de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais; Combate à tortura; Proteção aos defensores dos direitos humanos; Direito Humano à Comunicação; Violação dos direitos humanos na mídia: Educação e Comunicação em Direitos Humanos; Avaliação de políticas públicas de direitos humanos; e Estado federal e implementação dos tratados internacionais de direitos humanos.

O acesso ao evento é livre. As despesas individuais dos participantes correrão por conta dos mesmos ou de suas entidades. Um documento com recomendações será aprovado ao final e encaminhado às autoridades responsáveis pelos assuntos tratados. Serão fornecidos certificados oficiais de participação. As inscrições poderão ser feitas pelo sítio www.camara.gov.br/cdh (quadro com o título “Encontro Nacional de Direitos Humanos: Direito Humano à Comunicação”) ou pelo telefone: 061.3216.6570 ou 6571. Acesse o sítio ou telefone e leia a programação anexa.

Deputada Iriny Lopes Ivônio Barros

Presidente da CDHM Coordenador do FENDH

PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira, 17 de agosto

8h30 - Abertura

Cerimônia com a paresença na mesa de autoridades de todos os poderes da República e representações da sociedade civil.

9h30 – Apresentação cênica Muitas Vozes

10h30 – Painel principal: Nova Ordem da Informação e Direitos Humanos: trajetória histórica do conceito

Auditório Nereu Ramos

Expositores:

Marco Antonio Rodrigues Dias (Universidade das Nações Unidas)

José David Salomão Amorim (Iesb)

Murilo César Ramos (Lapcom- Universidade de Brasília)

Debatedores: Cicília Peruzzo (Intercom) e Luiz Gonzaga Motta (Núcleo de Estudos de Mídia e Política - UnB)

14h15 às 17h - Painéis Simultâneos

Os locais serão informados durante o painel principal

Painel 1 - Direito Humano à Comunicação e Políticas Públicas

Serão debatidas as iniciativas do Estado e da sociedade civil para garantir o Direito Humano à Comunicação, entendido como o direito que a pessoa tem de se expressar, manifestando sua identidade civil, política, econômica, social e cultural. Também serão discutidas medidas que visem assegurar que concessionários de radiodifusão e outros veículos de comunicação respeitem os direitos humanos em suas programações, sem prejuízo da liberdade de expressão.

Coordenador: Dep. Orlando Fantazzini (PT-SP)

Expositores: Sérgio Murillo de Andrade (Fenaj-FNDC) e Gustavo Gindre (Indecs)

Debatedores: João Brant (Cris) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (PFDC-MPU)

Painel 2 - A Importância da Comunicação na Educação em Direitos Humanos

Espaço de poder e sociabilidade, a mídia atua na formação da opinião pública em relação a valores, crenças e atitudes. Seu potencial para a educação em direitos humanos é tão forte quanto sua capacidade de difundir estereótipos contrários às conquistas expressas na Declaração Universal e na legislação em vigor. Como influir para que a mídia seja parceira nos esforços de educação para os direitos humanos?

Coordenador: Deputado Leonardo Mattos (PV-MG)

Expositores: Aída Monteiro (Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos) e Ricardo Henriques (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade)

Debatedores: Mara Régia (Radiobrás) e Washington Araújo (Senado Federal)

Painel 3: Gênero, Raça e Etnia na comunicação

A mídia parece desconhecer os impactos das desigualdades entre gêneros e raça. Mas não está sozinha nesta miopia: estudiosos também deixam de olhar esses aspectos com a devida nitidez. A mídia sabe cobrir o poder, sobretudo no plano político. Mas quando é pautado um debate sobre educação ou saúde, poucos na redação pensam em procurar lideranças comunitárias em busca de propostas inovadoras que estão sendo desenvolvidas país afora. Isto quer dizer: é preciso levar aos meios de comunicação o mapa da sociedade civil junto aos recortes de gênero e de raça do povo brasileiro.

Coordenador: Dep. Luiz Alberto (PT-BA)

Expositoras: Nilza Iraci (Geledés, Instituto da Mulher Negra) e Jacira Melo - Instituto Patrícia Galvão (Comunicação e Mídia)

Debatedores: Guacira César de Oliveira (Cfemea) e Iradj Eghrari (Comunidade Baha"i)

Painel 4: Estado Federal e a implementação dos tratados sobre direitos humanos

Os instrumentos de defesa, proteção e promoção dos direitos humanos têm sido ratificados na mesma medida em que crescem as dificuldades de implementá-los no âmbito do Estado Federal, compreendido a União, Estados e Municípios e as responsabilidades de todos os entes federados diante da violação dos direitos humanos no Brasil. As novas recomendações e decisões decorrentes dos mecanismos de fiscalização e monitoramento do sistema internacional de direitos humanos requerem do Estado medidas para superar dificuldades de implementação, assegurando-se assim a realização dos direitos humanos.

Coordenador: Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG)

Expositores: Flavia Piovesan (CDDPH) e Eugênio Aragão (MPU)

Debatedores: José Francisco Sales (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça) e Jaime Benvenuto (Gajop)

17h – 17h15 – Intervalo para café

17h15 às 19h30: Grupos de Trabalho

Os nove Grupos de Trabalho corresponderão aos objetos de documentos da sociedade civil e visitas oficiais de monitoramento de direitos no Brasil este ano.

1. GT Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Esse GT pretende identificar a real situação das mulheres brasileiras, em especial daquelas em desvantagem social: índias, negras, encarceradas, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, lésbicas, jovens, idosas, trabalhadoras, e avaliar a eficácia das ações e políticas do Estado em cumprimento às recomendações do Comitê para a eliminação da discriminação contra a mulher (CEDAW). A Recomendação Geral nº 25 desse Comitê, ocorrida na 30.ª sessão em janeiro de 2004, reconhece que a situação da mulher não melhorará enquanto as causas da discriminação e de sua desigualdade não forem abordadas de maneira efetiva e insta os Estados a estabelecer políticas de caráter temporário (ações afirmativas) para eliminar as causas e conseqüências da desigualdade de fato (substantiva).

Os Estados têm, pois, a obrigação de implementar políticas e práticas legislativa, administrativa e judiciária. Segundo o Comentário Geral n.º 16 do Comitê das Nações Unidas para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, na 34.ª Sessão, ocorrida em 13 de maio de 2005, as práticas legislativas e políticas dos Estados em parte têm sito neutras quanto ao gênero e esta circunstância pode fracassar no propósito de realizar a igualdade ou até mesmo perpetuar as desigualdades existentes entre mulheres e homens, em particular quanto às experiências no âmbito econômico, social e cultural. Assim, o grupo também pretende apontar medidas (políticas e legislativas) ao pleno e efetivo cumprimento da Convenção para eliminar a discriminação contra mulheres nas esferas pública e privada e assegurar a igualdade de direito e de fato entre mulheres e homens.

2. GT Relatório da sociedade brasileira sobre implementação do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

O grupo tem por objetivo debater o papel da sociedade civil no monitoramento dos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro no que se refere ao Pacto Internacional dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, o Contra Informe PIDCP (Pacto Internacional de Direitos Civis e Politicos) e o Informe Alternativo PIDESC (Pacto Interncional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais). Em recente informe, a Representação Regional do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas para a América Latina e Caribe observou que, embora haja alguns avanços desde a Constituição de 1988, o Brasil ainda encontra-se em uma situação de pobreza extrema, onde 42% da população vive em moradias inadequadas, sem abastecimento de água suficiente ou saneamento básico e 50% vive em comunidades não estruturadas (assentamentos e moradias ilegais).

Outras inúmeras preocupações relativas as violações aos direitos econômicos, sociais e culturais foram relatadas pelo Comitê que recomendou, em 2003, que o Estado Brasileiro adotasse medidas urgentes para corrigir as discriminações contra afro-brasileiros, povos indígenas, grupos minoritários e mulheres, especialmente em matéria de emprego, saúde e educação, e que no próximo informe apresentasse ao Comitê informações pormenorizadas, inclusive com dados estatísticos comparados.

3. GT Combate à tortura

O grupo debaterá o relatório sobre tortura encaminhado ao Comitê Contra a Tortura (CAT/ONU), visando socializar, atualizar e complementar as informações. Para isso, proporcionará um intercâmbio de informações entre as entidades que atuam no combate à tortura. Não obstante ser o Brasil signatário da Convenção para eliminação da tortura e outros tratamentos e penas cruéis, desumanos e degradantes, e de estar vigindo a Lei 9.455/97, a prática da tortura persiste nos distritos policiais e nas prisões, conforme demonstrou o “Segundo relatório brasileiro sobre o Pacto de Direitos Civis e Políticos” apresentado às Nações Unidas. Os Estados Parte da Convenção estão obrigados a encaminhar relatório anualmente. Segundo o Guia Geral para relatórios adotado pelo Comitê (CAT), os relatórios deverão conter uma primeira parte com informações relativas às ações do Estado. Outra será dedicada à implementação da Convenção, incluindo quaisquer mudanças na legislação que prejudiquem a realização dos objetivos da Convenção, casos judiciais que influenciem na sua aplicação, além de medidas políticas ou jurídicas de reparação ou compensação às vítimas. Segundo o relator especial da ONU contra a Tortura, trata-se de um problema global, cuja solução resultará não da ação isolada dos Estados, mas do esforço conjunto nos níveis internacional, nacional e local, o que nos impõe a todos ampla discussão na formulação de propostas para eliminar a tortura no Brasil e a impunidade dos seus perpetradores.

4. GT Violações de direitos humanos na mídia

O grupo visa estabelecer um diálogo entre os militantes de diversas áreas dos direitos humanos e militantes do direito humano à comunicação para debater mecanismos de exigibilidade voltados à proteção e combate à violações veiculadas na mídia. O GT deverá produzir um mapeamento dos mecanismos e órgãos existentes (como o Ministério Público e a Campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania”) e apresentar sugestões aos atuais e a novos instrumentos. Também contribuirá nesse esforço, a sistematização de experiências de respostas a representações inadequadas de grupos minorizados e violações explícitas dos direitos humanos nos conteúdos veiculados pelos meios de comunicação.

5. GT Direito Humano à Comunicação: conceituação e indicadores

Este GT será mais voltado ao aprofundamento e delimitação de quais conceitos conformam o direito humano à comunicação e quais indicadores podem ser usados como referência para a sua realização. Buscará formulações mais específicas sobre o direito humano à comunicação, sua definição, delimitação e propostas concretas de políticas e ações para sua efetiva realização. Incluirá a busca de uma estratégia de retomada do debate interrompido após a publicação do relatório MacBride.

6. GT Educação e Comunicação em Direitos Humanos

O grupo discutirá a primeira versão do plano elaborado pelo Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (SEDH), destinado a orientar as políticas públicas e ações da sociedade nessa área. Pretende o grupo reunir os setores interessados e apresentar propostas para o aperfeiçoamento da versão final, a ser apresentada no final do ano. A orientação para educação em Direitos Humanos é prevista em vários instrumentos internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu art. 26, no Pacto de DESC, art. 13, na Convenção sobre os Direitos da Criança, no art. 29, e na Declaração de Viena (1993). Caracteriza-se como processo de “treinamento e difusão de informações destinadas à construção de uma cultura universal dos direitos humanos, por meio de experiências compartilhadas e mudança de atitudes direcionadas ao fortalecimento do respeito aos direitos e liberdades fundamentais, de tal forma a proporcionar o desenvolvimento completo da personalidade humana e de seu senso de dignidade”.

A ONU adotou um programa de ação para as décadas de 1984-2005 relativo à educação em direitos humanos. Esse programa reúne cinco objetivos básicos, dentre os quais o fortalecimento da mídia popular. Recomenda que a educação em direitos humanos seja ação conjunta de entidades no âmbito internacional, regional, nacional e local, destinados a implementar a informação pública que promova a compreensão, tolerância, igualdade entre os sexos e amizade entre todas as nações, pessoas indígenas e grupos raciais, nacionais, étnicos, religiosos e lingüísticos.

7. GT Avaliação de políticas públicas de direitos humanos

Em debate a execução do II Plano Nacional de Direitos Humanos, a elaboração e revisão do Plano Plurianual, a atual execução orçamentária (a partir dos estudos do Inesc) e relatos de experiências setoriais e de governos estaduais.

8. GT Estado Federal e implementação dos tratados internacionais de direitos humanos

Este GT pretende aprofundar e delimitar as implicações que todo o arcabouço de direitos humanos, com seu marco legal e mecanismos de monitoramento e fiscalização. Quais mecanismos podemos definir para a efetiva realização desses instrumentos pelo Estado Federal? Buscaremos formular propostas de políticas, ações e a construção de novas institucionalidades? Como o Estado brasileiro tem ratificado a maioria dos tratados de direitos humanos e se submetido ao monitoramento e fiscalização, torna-se necessário para o movimento social definir e delimitar novos meios que assegurem a implementação desses instrumentos.

9. GT Defensores de Direitos Humanos

Esse GT pretende levantar subsídios para o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos que está em fase de elaboração, além de reunir elementos para preparar informe à relatora da ONU sobre o tema. Abordaremos aspectos como o próprio conceito de defensor de direitos humanos, risco e vulnerabilidade (morte e ameaças), criminalização do defensor, unidade especial de defensores de direitos humanos/OEA. Em referência a essa matéria, o informe 2004 do Observatório para a proteção dos defensores de direitos humanos, órgão instituído pela Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), revela que em todo o mundo, os defensores de direitos humanos têm sofrido ameaças em sua “integridade física e psicológica (tortura, ameaças de morte, agressão, assassinatos)”, em particular em função das políticas atuais de segurança dos Estados.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) e a Comissão Direitos Humanos (ONU) tem revelado sua preocupação com a situação dos defensores na América Latina, considerada uma das regiões mais perigosas para estas pessoas. O art. 21, inciso 1.º e 2.ºda Declaração das Nações Unidas dispõe que todas as pessoas têm o direito de participar de ações pacíficas contra as violação de direitos humanos e que é dever do Estado, por meio das autoridades competentes, protegê-las de qualquer violência ou ameaça no exercício desse direito. O debate, portanto, tem por fim contribuir para a construção de um sistema político e jurídico de proteção efetiva aos defensores de direitos humanos no Brasil.

20h – Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos

Quinta-feira, 18 de agosto

Local: Auditório Nereu Ramos

8h45 – Lançamento de livros

Espaço aberto aos interessados em lançar obras relacionadas a direitos humanos e comunicação

9h às 13h – Plenária para apresentação de moções e denúncias

A palavra será aberta a todos os que se inscreverem no próprio auditório para propor moções, formular denúncias e informes

11h às 13h - GTs: revisão e relatório

Os relatores dos Grupos de Trabalho submeterão a primeira versão dos respectivos relatórios aos integrantes do GT para receber a redação final

11h às 13h - Preparação da “Carta de Brasília”

Uma comissão formada pelos organizadores do Encontro e relatores dos GTs vão elaborar o texto a ser submetido à plenária, contendo a síntese dos debates nos GTs, painéis e plenárias

14h – Exibição do vídeos

Em cartaz, Não é o que parece, produzido pelo Conselho Federal de Psicologia e TV Futura, Sua boca, produzido pelo CFEMEA, vídeo da campanha Onde você guarda seu racismo e vídeos da Campanha CRIS

14h30 às 17h – Plenária final

Apresentação dos relatório de cada Grupo de Trabalho, debate e aprovação da Carta de Brasília

17h – Encerramento

Entrega da Carta de Brasília ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, e ao secretário de Direitos Humanos, Mário Mamede.