| Escrito por José Luis Fiori,
em 10/03/2010 17:51
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BRASIL E AMÉRICA DO SUL: O DESAFIO DA INSERÇÃO INTERNACIONAL SOBERANA1.
JOSÉ LUÍS FIORI
“O artigo parte de uma hipótese sobre o movimento de longo prazo do sistema inter-estatal capitalista, desde sua formação na Europa, durante o “longo século XIII, até o início do século XX. Julgo possível identificar, nesta longa história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de “explosão expansiva” no interior do próprio sistema. Nestes momentos, houve primeiro um aumento da “pressão competitiva”, e depois, uma grande “explosão” que produziu um alargamento das suas fronteiras internas e externas.. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado – quase sempre - pelo expansionismo das potencias que lideram o sistema, e sempre produziu um aumento do numero e da intensidade dos conflitos, entre as suas principais unidades políticas e econômicas. E a “explosão expansiva” que se seguiu projetou o poder destas unidades mais competitivas para fora delas mesmas, ampliando simultaneamente, as fronteiras deste “universo em expansão”. Do nosso ponto de vista, desde a década de 1970, está em curso mais uma destas grandes “explosões-expansões”. E desta vez, o aumento da pressão competitiva dentro do sistema mundial, foi provocado, inicialmente, pela estratégia imperial que os EUA adotaram em resposta à sua “crise de hegemonia” da década de 1970. E depois da década de 80, esta pressão competitiva cresceu ainda mais, alimentada pela expansão vertiginosa da China, pelo aumento do número de estados independentes, e pela a globalização definitiva do sistema inter-estatal capitalista, depois de 1991”
José Luís Fiori, “Um Universo em Expansão”, Jornal de Resenhas da USP, nº 5, 2009
1. Brasil e América do Sul: fatos recentes e incertezas futuras.
No início do século XXI, a América do Sul fez um “giro à esquerda”. Em poucos anos, quase todos os seus países elegeram novos governos de orientação nacionalista, desenvolvimentista ou socialista, que mudaram o rumo político-ideológico do continente, durante a primeira década do século2. Todos os novos governos de esquerda ou progressistas, se opuseram às idéias e políticas neoliberais que haviam sido hegemônicas na década de 90, mas mantiveram a política macroeconômica ortodoxa daquele período, e só aos poucos foram mudando (em alguns casos), a sua estratégia econômica, sem ter conseguido alterar ainda, substantivamente, o modelo tradicional de inserção da economia sul-americana. Mesmo assim, todos os novos governos mudaram, quase imediatamente, a política externa do período anterior e passaram a apoiar ativamente a integração autônoma da América do Sul, opondo-se ao intervencionismo norte-americano no continente. Este giro político à esquerda ocorreu de forma quase simultânea, e coincidiu com a mudança da política externa americana, da nova administração republicana, de George Bush, que engavetou, na prática, o “globalismo liberal”, da Administração Clinton, e o seu projeto de criação da ALCA, para as Américas. E também coincidiu com o ciclo de expansão generalizada da economia mundial, que se prolongou até 2008, estimulando o crescimento de todas as economias nacionais, da região. A novidade deste ciclo expansivo foi a participação da China, como grande compradora das exportações sul-americanas, de minérios, energia e grãos. E o fato de que os altos preços das commodities tenham ajudado a financiar várias iniciativas do projeto de integração da infra-estrutura energética e de transportes do continente, permitindo também a acumulação de reservas que diminuíram a fragilidade externa do continente. Durante esta primeira década do século, destacou-se dentro do continente, a rápida mudança da posição política e econômica do Brasil, que retomou – aos poucos, e de forma irregular - a trilha do crescimento, e aumentou significativamente a sua participação no produto e no comercio da América do Sul. Ao mesmo tempo, o Brasil assumiu a liderança política e diplomática do processo de integração do continente, ao mesmo tempo em que se propôs aumentar suas relações comerciais e financeiras com outras regiões do mundo. E hoje o Brasil já tem assegurada a sua posição como a maior economia do continente, um dos maiores produtores mundiais de alimentos, além de seguir controlando a maior parte dos recursos hídricos e da biodiversidade da Amazônia. Neste movimento duplo, em direção à América do Sul e em direção aos demais continentes, o Brasil tem se aliado e competido, a um só tempo, com outros estados e economias nacionais que também estão se expandindo rapidamente e reivindicando uma maior participação nas decisões do núcleo central de poder do sistema mundial, entre as quais, a China, a Índia e a Rússia. Entretanto, depois de quase uma década convergências políticas e econômicas, a crise financeira de 2008 provocou uma interrupção do crescimento econômico, e uma desaceleração do projeto integração sul-americana. Quase no mesmo momento em que os Estados Unidos abandonaram sua posição mais passiva dos últimos anos, e adotaram uma nova política de reafirmação de sua supremacia continental, que começou no final do governo Bush, e assumiu uma forma nítida, no final do primeiro ano do governo de Barak Obama. Por fim, no início de 2010, o Chile interrompeu também a sucessão de vitórias eleitorais da esquerda, e elegeu um presidente de centro-direita, que reforçará a aliança estratégica com os Estados Unidos do “eixo anti-bolivariano”, na Região Andina. De qualquer maneira, a configuração completa do cenário político da segunda década do século, ainda dependerá das eleições presidenciais do Brasil e da Colômbia, em 2010, e da Argentina e do Peru, em 2011. Por isto, para driblar as incertezas conjunturais, este trabalho se propõe discutir as perspectivas da inserção internacional do Brasil e da América do Sul, de um ponto de vista mais estrutural, partindo das tendências de longo prazo, e do mapeamento das mudanças estruturais que já se consolidaram, dentro do sistema mundial, entre a “crise da hegemonia americana”, da década de 1970 e a conjuntura atual, centrada nas Guerras do Iraque e do Afeganistão, e na crise financeira de 2008. Para poder identificar, dentro destas tendências e mudanças, os desafios e as alternativas do Brasil e da América do Sul, neste início da segunda década do século XXI.
2. Mudança da estratégia e da “ordem americana”, depois da crise de 1973.
As duas Guerras Mundiais do século XX cumpriram, em conjunto, o papel de uma “guerra hegemônica”3. Entre 1860 e 1914, ocorreu uma forte “redistribuição” do poder e da riqueza internacional, e em 1914, um pequeno incidente deu início aos dois grandes conflitos que envolveram a maioria dos estados, e todas as grandes potencias do sistema mundial, que haviam participado ou que haviam sido afetadas, pela redistribuição anterior do poder e da riqueza capitalista4. Depois de 30 anos, e após duas guerras e uma grande crise econômica, os anglo-saxões mantiveram sua centralidade, mas foram os Estados Unidos que assumiram a liderança da guerra, a partir de 19415, e depois do bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki, assumiram a direção do processo de reconstrução e reorganização do sistema político e econômico internacional, destruído pela guerra. Com um projeto de hegemonia dentro do mundo capitalista, regulada e gerida por instituições multilaterais, e tuteladas pelos Estados Unidos e seus principais aliados, como no caso do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou do FMI e do BIRD, entre outros. Por baixo desta institucionalidade, entretanto, a engenharia da nova ordem mundial se apoiou na bipolarização geopolítica e ideológica do mundo, com a União Soviética, e numa relação privilegiada dos Estados Unidos, com a Inglaterra e com todos os “povos de língua inglesa”. Também tiveram papel decisivo, no funcionamento e no sucesso desta “ordem americana” do pós-guerra: a unificação européia, sob proteção militar da OTAN ( que se estendia também à Turquia ), e a articulação econômica dos Estados Unidos com o Japão e a Alemanha, que foram transformados em protetorados militares norte-americano, e em líderes regionais do processo de acumulação capitalista, na Europa e no Sudeste Asiático. Esse período de “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos, durou até a década 70, quando os Estados Unidos sofreram vários revezes internacionais. Mas antes disto, entre 1945 e 1970, os acordos de paz do pós-guerra pacificaram da Europa, apesar de que tenham deslocado o epicentro da Guerra Fria, para o Leste e o Sudeste Asiático. E os acordos de Bretton Woods, permitiram a reconstrução a Europa e um crescimento econômico assimétrico mas contínuo da economia mundial, apesar de que tenham provocado, simultaneamente, um desequilibro crescente do balanço de pagamentos dos Estados Unidos, e uma competição econômica cada vez mais intensa entre os capitais americanos e os capitais dos demais países que haviam sido reconstruídos, com a assistência norte-americana. Na década de 70, entretanto, os Estados Unidos foram derrotados no Vietnã, e depois do Tratado de Paz, de 1973, sofreram sucessivos revezes políticos e diplomáticos, no Irã e no Afeganistão, na África e na América Central. E no campo econômico, os EUA enfrentaram uma pressão crescente sobre o seu balanço de pagamento, e sobre o dólar, e decidiram abandonar – em 1973 - o sistema monetário internacional, que haviam criado, em Bretton Woods, baseado na paridade fixa da sua moeda em ouro, e na regulamentação dos sistemas financeiros nacionais. Provocando uma crise que se somou à alta dos preços do petróleo, e desembocou na primeira grande recessão da economia mundial, depois da II Guerra. Foi uma crise dura e profunda e por isto se falou, na época, de uma “crise da hegemonia americana”6, mas a crise dos anos 70 foi também e ao mesmo tempo, o momento e a oportunidade, em que os Estados Unidos mudaram sua estratégia geopolítica, e sua política econômica internacional. E esta nova estratégia americana - que se consolidou na década de 1980 – promoveu, por sua vez, uma reversão da crise, e uma reviravolta dentro do sistema mundial. Como conseqüência, o mundo deixou rapidamente para trás o modelo “regulado” de “governança global”, liderado pela “hegemonia benevolente” dos Estados Unidos, do pós-guerra, e foi se movendo na direção de uma nova ordem mundial com características mais imperiais do que hegemônicas. Num processo acumulativo que culminou - entre 1989 e 1991 – com a queda do Muro de Berlim, a vitória dos Estados Unidos na Guerra do Golfo, o desaparecimento da União Soviética, e o fim da Guerra Fria. O governo norte-americano respondeu à “crise do dólar”, em 1973, abandonando o sistema de paridades cambiais estabelecidos em Bretton Woods, e desvalorizando a sua moeda, num primeiro momento, para depois praticar uma política agressiva de valorização do dólar, no final da década de 70. E nos anos 80 e 90, esta política monetária dos EUA, junto com a desregulação generalizada dos mercados financeiros, contibuiram decisivamente para o nascimento de um novo sistema monetário internacional - “dólar-flexível”7 - que já não tem mais nenhuma base metálica, e está lastreado apenas pelo poder dos Estados Unidos, e pelos seus títulos da dívida publica. Este novo sistema transferiu para os Estados Unidos, um poder monetário e financeiro sem precedente na história da economia mundial, na medida em que os Estados Unidos passaram a arbitrar o valor das suas dívidas, através do manejo unilateral do valor da sua própria moeda. Por outro lado, no início da década de 70, à sombra da sua derrota no Vietnã, os Estados Unidos começou a negociar uma nova parceira asiática com a China, que acabou mudando o eixo geopolítico do mundo e criando uma nova fronteira de expansão da economia internacional. Além disto, o acordo entre os dois países pacificou o sudeste asiático, e deu aos EUA a liberdade de ação necessária para levar à frente uma estratégica agressiva de escalada anti-soviética e anti-comunista - a “2º Guerra Fria” – que culminou com a derrota soviética no Afeganistão, e o fim da URSS. Na década de 90, depois do fim da União Soviética e da Guerra Fria, o mundo chegou muito próximo da possibilidade de um “império mundial”. Falou-se no “fim da história”, e se difundiu a crença no poder convergente e pacífico dos mercados e da globalização econômica, e na possibilidade de um governo mundial cosmopolita e democrático, sob a liderança pacífica dos Estados Unidos. Mas ao mesmo tempo, os Estados Unidos mantiveram a mesma estratégia imperial de antes de 1991, e seguiram acumulando poder militar e econômico, numa velocidade muito superior a de todos os demais países desenvolvidos. Por isto, vários analistas passaram a falar pura e simplesmente de um novo tipo de “império militar global”, como é o caso do norte-americano, Chalmer Johnson, no seu livro ”The Sorrows of Empire”, publicado em 2004. Como diz Johnson:
“entre 1989 e 2002 ocorreu uma revolução nas relações da América com o resto do mundo. No início deste período, a condução da política externa norte-americana era basicamente uma operação civil. Mas depois, os Estados Unidos deixaram de ter política externa, e tem agora um império militar. Durante este período de pouco mais do que uma década, nasceu um vasto complexo de interesses e projetos que eu chamo de império, e que consiste numa rede de bases navais permanentes, guarnições, bases aéreas, postos de espionagem e enclaves estratégicos em todos os continentes do globo.”8
Ou seja, Chalmer Johnson concorda conosco que na década de 90, o poder americano seguiu se expandindo e acabou consolidando uma infra-estrutura militar global, ao mesmo tempo em que sua política econômica internacional acelerou o processo da globalização financeira, e por este caminho, aumentou o poder internacional da sua própria moeda, e dos seus capitais financeiros. Mas apesar de tudo isto, o mundo não virou um império global e nem mesmo ficou unipolar, durante os anos 90. Porque a vitória de 1991 não foi apenas americana, foi também uma vitória das estratégias internacionais da Alemanha e da China, e ao mesmo tempo, representou uma perda de posição relativa do Japão e da França. Por outro lado, o desaparecimento da URSS e o fortalecimento da China obrigaram a Índia assumir uma nova postura internacional, e a própria derrota da URSS, recolocou a Rússia de volta no mapa da geopolítica das nações, na condição de uma ex-potencia que luta pela reconstituição do seu próprio território, e de sua zona de influencia. Ou seja, na década de 90, o sistema inter-estatal seguiu sendo regido pelo “jogo” das grandes potencias, a despeito de que este jogo tenha sido ofuscado, temporariamente, pela “surpresa” da vitória americana, pelas dimensões da derrota russa, e pela hegemonia quase absoluta da ideologia da “globalização liberal”. Depois de 2001, entretanto, tudo ficou mais claro, quando o governo americano mudou a retórica de sua política externa, e assumiu a defesa explícita do direito unilateral dos Estados Unidos promoverem intervenções e guerras preventivas, em qualquer lugar do mundo. Como ficou claro, em 2003, com a Guerra do Iraque, feita sem a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A desastrosa Guerra do Iraque, junto com o impasse militar que ainda se prolonga no Afeganistão interromperam a escalada belicista dos Estados Unidos, e provocaram uma crise e uma divisão interna, dentro do establishment, e dentro da sociedade americana, que devem se prolongar ainda por alguns anos. E ao mesmo tempo, esta divisão interna, e a perda de liderança dos Estados Unidos, multiplicaram - ao redor do mundo - as resistências ao exercício unilateral do poder americano. Em 2008, estes revezes militares se somaram à crise financeira norte-americana que abalou a economia mundial, e a soma das duas “desgraças” trouxe de volta a discussão dos anos 70, sobre o declínio ou ocaso do poder americano. É verdade que a crise econômica de 2008, teve uma extensão muito maior do que as crises financeiras anteriores, que se sucedem desde a década de 80. Sobretudo porque seu epicentro foi nos Estados Unidos, e suas conseqüências imediatas atingiram diretamente a economia européia. Mas apesar de suas dimensões, tudo indica que foi mais uma crise “regular” própria do sistema “dólar-flexível’ que é por excelência contraditório, instável e conflitivo. Dentro das regras e estruturas criadas a partir da crise dos 70, os Estados Unidos definem de forma exclusiva o valor da sua moeda, que é nacional e internacional, a um só tempo. Além disto, os Estados Unidos possuem um sistema financeiro nacional desregulado que é o mais internacionalizado dentro da economia mundial, e os Estados Unidos são – ao mesmo tempo - a cabeça de uma “máquina de crescimento” global, que funciona em conjunto com a economia nacional chinesa. Dentro deste sistema, extremamente complexo, toda crise financeira interna da economia americana deve afetar a economia mundial, pela corrente sanguínea do “dólar flexível” e das finanças globalizadas, mas isto deve ser visto como uma conseqüência necessária e regular do sistema criado pela estratégia econômica americana, depois de 1973. Por isto também, o mais provável é que este sistema e estas crise se mantenham e se sucedam enquanto o governo e os capitais americanos puderem seguir repassando os seus custos para terceiros. Para avaliar o impacto destas crises futuras sobre o sistema econômico mundial, e sobre a força do capitalismo americano, é importante relembrar que estas crises são provocadas pela expansão vitoriosa e não pelo declínio da potência dominante, que é a única que tem a capacidade de atropelar impunemente as regras e instituições que elas mesmos criou, quando estas regras e instituições se transformam num obstáculo à sua própria expansão. Por fim, é bom lembrar que nas horas de crise, a “exuberância expansiva” da potencia líder ou hegemônica, sempre afeta de forma mais perversa e destrutiva aos mais fracos,ou aos que se propõem concorrer com o hegemon, que costuma se recuperar de forma mais rápida e poderosa do que os demais De qualquer maneira, apesar das guerras e crises da primeira década do século XXI, é possível fazer um balanço de algumas mudanças que já se consolidaram, e de alguns desafios que já estão no horizonte do sistema mundial, no início da segunda década do século: i. Depois da sua derrota na Guerra do Vietnã, em 1973, o poder militar americano cresceu de forma contínua, construindo uma infra-estrutura militar global, que lhe permite o controle naval, aéreo e espacial de todo o mundo. Mas ao mesmo tempo, esta expansão do poder militar americano, contribuiu para a “ressurreição” militar da Alemanha e do Japão, e para o fortalecimento da China, Índia, Irã e Turquia, além do retorno da Rússia, ao “grande jogo” da Ásia Central e do Oriente Médio. Os revezes militares dos Estados Unidos, na primeira década do século, desaceleraram o seu projeto imperial, mas ele não foi abandonado, e deve permanecer em compasso de espera, enquanto não se solucionem ou superem as fraturas e divisões internas que surgiram dentro dos EUA, depois da Guerra do Iraque. Hoje, está em curso um realinhamento interno de forças e posições - como ocorreu na década de 70 - e desta luta interna poderá surgir uma nova estratégia internacional, como aconteceu nos anos 80, com o governo Reagan. Mas estes processos de realinhamento costumam ser lentos, e seus resultados dependerão da própria luta interna, e dos desdobramentos dos conflitos externos em que os Estados Unidos estão envolvidos, neste momento. De qualquer maneira, os EUA não abdicarão voluntariamente do poder global que já conquistaram, e não renunciarão à sua expansão contínua, no futuro.9 Por isto, seguirão aumentando sua capacidade militar, numa velocidade que deve crescer, na medida em que se aproxime a hora da ultrapassagem da economia americana, pela economia chinesa. Qualquer possibilidade de limite, não virá de dentro da sociedade americana, só poderá vir do aumento da capacidade conjunta de resistência das novas potências que estão se projetando, neste início do século XXI. ii. Do ponto de vista econômico, depois da “crise de Bretton Woods”, a economia americana se recuperou, e a partir daí, expandiu-se de forma contínua. Mas esta expansão americana produziu uma mudança radical da “engenharia econômica internacional” que funcionou com sucesso, entre 1945 e 1973, Ao associar-se com a economia chinesa, a estratégia norte-americana diminuiu a importância econômica relativa, da Alemanha e do Japão, no funcionamento de sua “máquina de acumulação”, a escala global. E ao mesmo tempo, contribuiu para transformar a Ásia no principal centro de acumulação capitalista do mundo, e contribuiu também para transformar a China numa economia nacional com poder de gravitação sobre a economia mundial, equivalente ao dos Estados Unidos. Esta nova geo-economia internacional, e seu imenso potencial de crescimento, aumentaram a intensidade da competição inter-capitalista. E hoje já se pode falar de uma nova corrida imperialista, cujo espaço preferencial tem sido a África10. Esta nova “corrida imperialista” provocará um aumento dos conflitos localizados, entre os principais estados e economias do sistema, mas ainda não está no horizonte uma nova “guerra hegemônica”. iii. Na nova geometria política e econômica do sistema mundial, que se consolidou na primeira década do século XXI, e deve se manter nos próximos anos, os Estados Unidos manterão sua centralidade, e aprofundarão sua relação com a China, do ponto de vista comercial e financeiro. Mas esta relação econômica, complementar e virtuosa, não impedirá a existência de conflitos freqüentes e localizados, na medida em que for se transformando em ações concretas a ambição hegemônica da China, em toda a Ásia. Neste novo contexto, a União Européia terá um papel secundário, como coadjuvante dos Estados Unidos. E a Rússia será o grande questionador permanente da ordem eurasiana estabelecida depois de 1991. Por sua vez, a Índia, o Brasil, a Turquia, o Irã, a África do Sul, e talvez a Indonésia, deverão aumentar o seu poder regional, em escalas diferentes, mas ainda não terão por muito tempo, capacidade de projeção do seu poder numa escala muito além das suas próprias fronteiras regionais. v. Por fim, o Oriente Médio e a Ásia Central deverão se manter, durante a próxima década, na condição de “buraco negro” do sistema mundial. Uma região com imenso potencia explosivo qu será também o espaço de experimentação de todo o tipo de armamento “assimétrico” e convencional, produzido pelas velhas e novas grandes potencias. Basta olhar para a assimetria na distribuição do poder militar entre os estados da região, para avaliar o seu potencial explosivo. São 15 países, com 260 milhões de habitantes, que só possuem armamento convencional, fornecido em geral pelos Estados Unidos, e um só mais, Israel, com apenas 7,5 milhões de habitantes, e que detém cerca 250 cabeças atômicas, com um sistema balístico extremamente sofisticado, e com o apoio permanente da capacidade atômica e de ataque dos EUA, dentro do próprio Oriente Médio. O que coloca, de fato, a possibilidade real de uma escalada aos extremos na competição militar regional, incluindo a possibilidade de uma corrida atômica entre os seus países. Os Estados Unidos seguirão tendo grande influência militar, no Oriente Médio, mas perderam nestes últimos anos sua posição arbitral, sendo obrigados a conviver com a presença cada vez mais ativa, da Rússia, da China e de vários outros países, além do desafio direto do Irã.
3. Os Estados Unidos, e a inserção internacional do Brasil e da América do Sul.
As guerras e disputas políticas e territoriais, durante a formação dos estados sul-americanos, no século XIX, não produziram as mesmas conseqüências sistêmicas - políticas e econômicas - das guerras de centralização do poder e de formação dos estados e das economias nacionais européias. E mesmo no século XX, não se consolidou no continente sul-americano, um sistema integrado e competitivo, de estados e economias nacionais, como ocorreu na Ásia, depois da sua descolonização. Por isto, nunca existiu na América do Sul uma disputa hegemônica, entre os seus próprios estados e economias nacionais, e nenhum dos seus estados jamais disputou a hegemonia continental com as grandes potências. De fato, desde sua independência, o continente sul-americano viveu sob a tutela anglo-saxônica: primeiro, da Grã Bretanha, até o fim do século XIX, e depois, dos Estados Unidos, até o início do século XXI. Como conseqüência, os estados latino-americanos nunca ocuparam posição importante nas grandes disputas geopolíticas do sistema mundial, e funcionaram durante todo o século XIX, como zona de experimentação do “imperialismo de livre comércio” da Grã Bretanha.. No século XX, e em particular depois da 2ª. Guerra Mundial, quase todos estados sul-americanos alinharam sua política externa, com os Estados Unidos, durante a Guerra Fria, e aderiram com graus diferentes de sucesso, às políticas econômicas desenvolvimentistas, apoiada pelos Estados Unidos, até a década de 1970. Nos anos 60, depois da vitória da Revolução Cubana, os Estados Unidos apoiaram os golpes de estado e a formação de governos militares, em quase todo o continente sul-americano. E depois do golpe de estado que derrubou o Presidente Salvador Allende, no Chile, em 1973, incentivaram a mudança da política econômica dos governos sul-americanos que deixaram para trás o seu desenvolvimentismo do pós-guerra. No início da década de 80, a política do “dólar forte” do governo americano, provocou um forte desequilíbrio dos balanços de pagamento, na América do Sul, e deu origem à “crise da dívida externa” que atingiu quase toda a região. A crise se prolongou por toda a década de 80, e conviveu com o processo de redemocratização de quase todos os países do continente, que também contou com o apoio dos Estados Unidos, que já não apostaram mais nos regimes militares que foram perdendo sua utilidade da Guerra Fria, na América do Sul.. Na década seguinte, depois do fim da Guerra Fria, quase todos os governos do continente alinharam com os EUA, ao lado do seu projeto de “globalização liberal”, e das políticas do chamado “Consenso de Washington”. Mas depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, a política externa norte-americana mudou de rumo, deixando num segundo plano as questões econômicas, e priorizando o combate global ao terrorismo,. Mesmo sem grande entusiasmo, o governo Bush ainda seguiu patrocinando o projeto da ALCA, de integração econômica continental, proposto na década de 90, pela Administração Clinton. Mas a resistência sul-americana, e em particular, a oposição do Brasil e da Argentina, depois de 2002, esvaziaram e depois engavetaram a proposta norte-americana, em 2005. Foi quando os EUA desistiram do seu projeto de mercado comum e passaram a negociar tratados comerciais bilaterais com alguns países do continente. De tal forma que, depois do fracasso das políticas neoliberais do Consenso de Washington e do abandono do projeto da ALCA, e depois da desastrosa intervenção norte-americana, a favor do golpe militar da Venezuela, em 2003, os Estados Unidos mudaram sua posição dentro dos assuntos continentais. Eles mantiveram sua supremacia militar e sua importância econômica para toda a América do Sul, mas perderam sua liderança ideológica no continente e adotaram, a partir daí, uma posição mais passiva e distante dos assuntos regionais, que se manteve até quase o fim da década. No mesmo período em que a maioria dois governos sul-americanos fizeram um “giro à esquerda” e foram bafejados pela bonança da economia mundial, até a crise de 2008. Depois da crise, e ao terminar a primeira década do século, é possível identificar duas grandes transformações geopolíticas e econômicas, que evoluem através da década e que deverão se aprofundar nos próximos anos: i) a crescente projeção da liderança diplomática e econômica do Brasil, dentro da América do Sul; e ii) o aumento exponencial da importância da China, para o funcionamento e o crescimento da economia regional:. i. a crescente projeção da liderança diplomática e econômica do Brasil O Brasil controla atualmente metade da população e do produto sul-americano, é hoje o player regional mais importante, no tabuleiro geopolítico da América do Sul, e vem tendo uma presença cada vez mais afirmativa, mesmo na América Central e no Caribe. O Brasil aceitou o comando da “missão de paz” das Nações Unidas, no Haiti, tomou uma posição decidida a favor da reintegração de Cuba na comunidade americana e tem defendido, em todos os foros internacionais, o fim do bloqueio econômico à Cuba. Ao mesmo tempo, tem exercido uma razoável influência ideológica sobre alguns governos de esquerda da América Central, e tomou uma posição rápida e dura frente ao golpe de estado militar de Honduras, em junho de 2009, e na tensão com os Estados Unidos, com respeito à cooordenação da ajuda ao Haiti, no terremoto de Porto Príncipe,.no início de 2010. Mas apesar do seu maior ativismo diplomático, o Brasil ainda não tem possibilidade de competir ou questionar o poder americano, no seu “mar interior caribenho”. Na América do Sul, entretanto, o Brasil tem demonstrado vontade e decisão de defender seus interesses e o seu próprio projeto de segurança e de integração econômica do continente. Com a expansão do Mercosul, e a criação da UNASUL e do Conselho Sul-Americano de Defesa, o Brasil contrinui para o engavetamento do projeto da ALCA, e reduziu a importância do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, e da Junta Interamericana de Defesa, que contam com o aval dos Estados Unidos. Além disto, o Brasil teve uma participação ativa e pacificadora, nos conflitos entre Equador e Colômbia, e entre Colômbia e Venezuela, e fez uma intervenção discreta e eficiente para impedir que o conflito interno da Bolívia se transformasse numa guerra de secessão territorial, na sua própria fronteira, e bem no coração da América do Sul. Em setembro de 2009, o Brasil assinou um acordo estratégico militar com a França, que deverá alterar a relação do Brasil com os EUA, e transformar o país - em alguns anos mais - na maior potência naval da América do Sul, com capacidade simultânea de construir submarinos convencionais e atômicos, e de produzir os seus próprios caças bombardeiros. Esta decisão ainda não caracteriza uma corrida armamentista entre o Brasil e seus vizinhos do continente, nem muito menos com os EUA, Mas sinaliza, uma mudança importante da posição internacional brasileira, e da sua decisão de aumentar sua capacidade político-militar de “veto”. Neste mesmo período, a Venezuela e a Argentina também assinaram acordos militares e financeiros com a Rússia, e o Chile e a Colômbia mantiveram seus gastos, que são relativamente, os mais altos do continente, cerca de 3,4% e 4% do PIB de cada um os dois países, , respectivamente. Mas apesar das novas compras e dos novos armamentos, nenhum dos países sul-americanos tem ou adquiriu capacidade de projetar seu poder militar muito além de suas próprias fronteiras. O que todos estão sinalizando, de forma cada vez mais explícita, é sua decisão de impedir eventuais intervenções externas nos seus próprios territórios. O que é um sintoma inequívoco do aumento da “pressão competitiva” dentro do continente, e do aumento da pressão militar dos Estados Unidos, na América do Sul. Pelo lado econômico, o diferencial entre o Brasil e o resto do continente também está crescendo e deve ficar ainda maior, depois da crise econômica de 2008. Em 2001, o produto interno brasileiro foi de 554.441.milhões de dólares, a preços constantes, segundo o “World Economic Outlook,” do FMI, e era inferior a soma do produto dos demais países sul-americanos, de cerca de U$ 642 milhões, segundo o FMI. Oito anos depois, esta relação mudou radicalmente: o PIB brasileiro cresceu e alcançou a casa dos 1.729.000 milhões de dólares, a preços constante, mais do que o dobro da soma do produto de todos os demais países sul-americanos, que chegou a cerca de 1.350 milhões de dólares. Neste mesmo período, a economia brasileira obteve superávits comerciais expressivos e crescentes, com todos os países da região, ( com exceção da Bolívia ) paralelo ao aumento dos investimentos privados que vem progredindo de forma constante, em quase toda a região. Basta acompanhar a carteira do BNDES de apoio aos investimentos privados brasileiros na América do Sul, que está em U$ 15,6 bilhões, passando de uma média bianual de U$ 550 milhões até 2004, para U$ 855 milhões em 2005 e 2006, e para U$ 4.174 bilhões em 2007 e 2008. Paralelamente, os governos brasileiro e argentino firmaram acordo para um crédito de swap, no valor de US$ 3,5 bilhões, nos moldes do que foi oferecido pelo FED, durante a crise de 2008. Pelo novo acordo, se a Argentina ou o Brasil utilizarem os recursos ou parte deles, pagará o equivalente à taxa de juros básica de cada um dos dois países. Este acordo, por sua vez, se inscreve numa estratégia maior do governo brasileiro que se propõe oferecer nos próximos anos, o mesmo mecanismo de apoio e compensação, para o Paraguai, Uruguai e Bolívia. De qualquer maneira, por mais rápida que seja a reversão da crise de 2008, ela aumentou as assimetrias econômicas regionais e contribuiu para o surgimento de novas divergências e conflitos entre os governos regionais e o governo brasileiro, o que coloca no horizonte brasileiro problemas e desafios, muitos deles ainda desconhecidos, porque resultam da própria importância e do peso real que o Brasil adquiriu na última década, dentro da América do Sul.
ii. o aumento da participação econômica da China. No caso da China, a evolução dos números econômicos é ainda mais impressionante, porque incluem os dados referentes à penetração chinesa nos próprios mercados brasileiros. Neste início do século XXI, na América do Sul como na África, a entrada da China tem sido um fator decisivo na “desestabilização” da “antiga ordem” econômica detas regiões, e tem sido uma componente essencial da intensificação da competição econômica imperialista nestas duas regiões.. Entre 2003 e 2008, a China mais que dobrou sua participação nas importações realizadas pelos países sul-americanos, aumentando de 5,38% para 12,07 %, e o valor bruto subiu mais de 700%, passando de U$6,5 bilhões para U% 54,6 bilhões de dólares. Para que se tenha uma idéia comparativa, neste mesmo período, as exportações brasileiras para a América do Sul cresceram 282,8%, e a participação destes mercados nas exportações brasileiras, passou de 13,8% para 19,6%., e em valores absolutos, de U$ 10.140 bilhões, para U$ 38.823 bilhões de dólares. No caso dos mercados argentinos, a participação brasileira recuou de 42% para 31,5%, enquanto que a participação chinesa subiu de 21,5% para 30,5%, durante a crise econômica recente, e o mesmo aconteceu na Venezuela, onde a participação chinesa subiu de 4,4,%, em 2008, para 11,5%, nos quatro primeiros meses de 2009. A participação chinesa também aumentou pelo lado dos investimentos, e hoje, a América Latina, como um todo, recebe 18% dos recursos do país asiático, perdendo apenas para a Ásia, para onde vão 63% do investimento externo chinês. Só entre janeiro e abril de 2009, o Banco Central do Brasil registrou uma entrada de capitais chineses no valor de U$ 66,1 milhões de dólares, 72% a mais de tudo o que a China investiu no Brasil, durante todo o ano de 2008.11 . Só em 2009, o fundo soberano do governo chinês realizou um investimento em papéis da companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores aplicações realizadas por Pequim em Bolas de Valores, nos Estados Unidos. E já no ano seguinte, em 2009, a China ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o maior comercial do Brasil. No mesmo ano de 2009, o Banco do Desenvolvimento da China anunciou um financiamento de U$ 10 bilhões de dólares para a Petrobras, e os Bancos Centrais dos dois países negociaram um primeiro swap cambial similar ao que a China já havia criado com a Argentina, no valor de 10.200 bilhões de dólares, para serem utilizados em caso de falta de liqüidez ou perda de reservas internacionais. A China assinou também um acordo de U$ 7.5 bilhões com a Venezuela, para a criação de uma joint venture visando a construção de uma ferrovia conectando regiões agrárias e petroleiras dentro da Venezuela. De tal maneira que no final da primeira década, os chineses já têm investimentos no Uruguai, onde produzem automóveis, no Peru e Venezuela, onde financiam obras de infra-estrutura, no Chile, onde financiam a pesca, e na Colômbia onde pretendem se associar na construção de um oleoduto de grandes proporções. O principal interesse dos chineses na América do Sul segue sendo os recursos naturais e minerais, mas sua participação nas licitações dos governos locais vem crescendo de forma agressiva, e o cenário para os próximos anos promete uma sobre-oferta de produtos e capitais chineses, que deve derrubar barreiras e constituir-se num imenso desafio competitivo para os capitais norte-americanos e brasileiros. Mas é importante destacar que neste período não houve nenhum sinal., nem ha a menor perspectiva de que a China queira se envolver no jogo geopolítico sul americano, na próxima década. Por outro lado, é possível identificar, no período mais recente, duas mudanças que ainda não se consolidaram plenamente, mas deverão pesar decisivamente nas escolhas e decisões que o Brasil e a América do Sul façam, neste início da segunda década do século: i) a volta do ativismo diplomático e militar dos Estados Unidos, dentro da região; e ii) a desaceleração do projeto de integração regional, depois da crise de 2008.
i. o aumento do ativismo militar e diplomático dos Estados Unidos.
Já no final do governo de George Bush, os Estados Unidos mudaram sua posição mais passiva e distante dos assuntos sul-americanos e adotaram uma nova postura, mais ativa e realista, sobretudo no campo militar. Foi quando decidiram reativar sua IV º Frota Naval responsável pelo controle marítimo do Atlântico Sul. E logo em seguida, já na administração democrata do presidente Barak Obama, os Estados Unidos assinaram o acordo militar com a Colômbia que lhe deu acesso a sete bases aéreas e navais, dentro do território colombiano, atingindo em cheio os planos de defesa conjunta e autônoma do continente, liderados pelo Brasil. Logo em seguida, os EUA tiveram uma participação ativa na crise política de Honduras, e na catástrofe natural que destruiu o Haiti, demonstrando vontade política e decisão diplomática de retomar ou reafirmar sua hegemonia dentro do “hemisfério ocidental”. Em todos os casos a posição dos Estados Unidos tem sido pragmática e sem grandes novidades ideológicos ou estratégicas. Assim, com relação à América Central e ao Caribe, em última instancia, sua posição segue sendo a mesma das últimas décadas, tal como foi definida por Nicholas Spykman - o geopolítico norte-americano - na década de 40, antes mesmo que terminasse a II Guerra Mundial e começasse a bipolaridade da Guerra Fria. Segundo Spykman: “a América Mediterrânea é uma zona em que a supremacia dos Estados Unidos não pode ser questionada. Para todos os efeitos se trata de um mar fechado cujas chaves pertencem aos Estados Unidos. O quem significa que o México, a Colômbia e a Venezuela ficarão sempre numa posição de dependência absoluta dos Estados Unidos”12 Esta visão geopolítica dos EUA, explica a permanência até hoje, das suas 13 bases militares localizadas em Cuba, Porto Rico, Aruba, Curaçao, El Salvador, Honduras, Costa Rica e Panamá, e agora, de suas novas bases localizadas no território colombiano. A reafirmação desta posição norte-americana, com relação à América Central e ao Caribe, explica a extensão militar da intervenção norte-americana no caso do terremoto de Porto Príncipe, no Haiti, e não autoriza grandes ilusões com relação às negociações em curso entre EUA e Cuba, sobre o bloqueio econômico da ilha. Do ponto de vista americano, Cuba pertence à sua “zona de segurança”, e Cuba acabou se transformando num símbolo de resistência que é intolerável por si mesmo, para os seus vizinhos do norte.. Por sua vez, Cuba não tem como abrir mão do poder que acumulou a partir de sua posição defensiva, e de sua resistência vitoriosa. A hipótese de uma “saída chinesa” para Cuba, é impossível, porque se trata de um país pequeno, com baixa densidade demográfica, e com uma economia que não dispõe da massa crítica indispensável para uma relação complementar e competitiva, com os norte-americanos. Por isto, o mais provável é que os Estados Unidos mantenham seu objetivo de “enquadrar” Cuba e fragilizar o seu núcleo duro de poder, e que Cuba se mantenha na defensiva, prolongando indefinidamente as negociações e mantendo o problema cubano como uma pedra no meio do caminho entre os Estados Unidos e toda a América Latina. Mais ao sul, a reativação da IVº Frota Naval dos EUA, em julho de 2008, inscreve-se dentro da mesma linha realista de definição militar das “zonas de influencia” de interesse norte-americano, mesmo na ausência de liderança ou hegemonia político-ideológica, por parte dos Estados Unidos. Num primeiro momento, as autoridades americanas, justificaram a reativação da sua IV Frota - criada em 1943, e desmantelada em 1950 – como uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”. Mas num segundo momento, o almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, redefiniu o objetivo da nova Frota, como sendo, “proteger os mares da região, daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional”, ao mesmo tempo em que advertia,que “ninguém deveria se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas”.E o mesmo aconteceu com a justificativa para as novas bases militares em território colombiano. Também neste caso, os argumentos foram humanitários ou ligados aos conflitos internos locais. Mas de fato, o novo poder aéreo instalado na Colômbia tem capacidade real de se projetar sobra a Amazônia, e sobre quase todo o território sul-americano, completando o cerco de proteção naval e aérea do continente, por parte do poder militar norte-americano. Por fim, no final do primeiro ano de governo de Barak Obama, o Departamento de Estado voltou a subir o tom de suas críticas ao “populismo autoritário”, de alguns países sul-americanos, em particular os que pertencem ao chamado “eixo bolivariano”. E voltaram a demonstrar desembaraço diplomático no apoio implícito ao golpismo hondurenho, difundindo-se a idéia de um novo modelo de intervenção ou golpe preventivo, apoiado pelos Estados Unidos, para salvar antecipadamente a democracia da região, sempre que considerem que ela possa estar ameaçada. Posições que vem sendo defendidas de forma cada vez mais unificada, pela imprensa conservadora da América do Sul, que se revigorou depois da vitória das forças de direita, na eleição presidencial do Chile, no início de 2010.
ii. a desaceleração do projeto de integração sul-americana. Como já vimos, a vitória das forças de esquerda, e o crescimento generalizado das economias regionais – entre 2001 e 2008 - estimulou e fortaleceu os projetos de integração da América do Sul, em particular o Mercosul, liderado pelo Brasil e Argentina, e a ALBA, liderada pela Venezuela. Com a crise de 2008, este cenário mudou, e quase todos os governos da região voltaram a se enfrentar com limitações fiscais, com restrições nos seus balanços de pagamento e dificuldade de financiar os projetos econômicos e sociais, nacionais e continentais, que haviam sido concebidos na fase anterior. Nestas horas de crise, ficam mais visíveis e agudas as dificuldades objetivas do projeto sul-americano, ou seja: i) o fato de que as economias sul-americanas sejam economias exportadoras, competitivas e pouco integradas entre si; ii) a existência de grandes assimetrias e desigualdades nacionais e sociais, dentro de cada país, e da região como um todo; iii) a falta de uma infra-estrutura continental eficiente; iv) e finalmente, a falta de objetivos regionais permanentes, capazes de unificar a visão estratégica do continente.
3. Possibilidade e escolhas da América do Sul e do Brasil.
O projeto de integração sul-americana nunca foi uma política de estado, mantendo-se como se fosse um sonho sazonal, que se fortalece ou enfraquece dependendo das flutuações da economia mundial e das mudanças de governo dentro da própria América do Sul.. E agora de novo, o projeto de integração sul-americano está enfrentando um novo ciclo de baixa, aumentando a polarização ideológica e política entre as forças políticas internas que defendem idéias e políticas cada vez mais desenvolvimentistas e nacionalistas, e as forças conservadoras e neoliberais cada vez mais alinhadas com os Estados Unidos, e com suas políticas e projetos liberais. Esta deverá ser esta a linha de clivagem, e o foco central da disputa entre as forças políticas regionais, nas eleições presidências e parlamentares marcadas para 2010, na Colômbia e no Brasil, e para 2011, no Peru e na Argentina. Como já dissemos, o futuro da América do Sul estará sendo traçado pelos resultados destas eleições. Assim mesmo, é possível identificar as alternativas fundamentais que deverão ser enfrentadas pelos novos governantes responsáveis pelos destinos do continente, na segunda década do século XXI. Em primeiro lugar, do ponto de vista econômico, existe a possibilidade de que a América do Sul volte à sua condição histórica de periferia econômica exportadora, mesmo quando se ampliem e diversifiquem seus mercados, na direção da Ásia e da China. Mas existe também a possibilidade de que os governos regionais sustentem sua decisão de construir uma nova infra-estrutura de comunicações, e uma nova estrutura produtiva integrada, dentro do espaço econômico sul-americano. Isto supõe uma decisão de estado e uma capacidade de manter em pé o projeto integracionista, independente dos conflitos e divergências locais, e das próprias mudanças futuras de governo. Para levar a frente a integração da infra-estrutura física energética do continente, e desenvolver cada vez mais o seu mercado interno, com a redução da sua dependência macroeconômica das flutuações dos mercados compradores e dos preços internacionais. Neste ponto, não existe meio termo: os países dependentes da exportação de produtos primários, mesmo no caso do petróleo, serão sempre países periféricos, incapazes de comandar sua própria política econômica, e incapazes de comandar sua participação soberana na economia mundial. Em segundo lugar, do ponto de vista político, da segurança e da defesa continental, existe a possibilidade de que a América do Sul se mantenha sob a sua tradicional proteção norte-americana. Mas existe também a possibilidade da construção sul-americana de um caminho autônomo. Neste segundo caminho, por sua vez, existe a possibilidade de que a região endogenize seu próprio “dilema de segurança”, provocando uma corrida armamentista entre os países da região, ou então, existe a possibilidade de que construa e promova um sistema de segurança e defesa coletiva regional, em que todos os países sul-americanos participem na condição de aliados estratégicos. Entre 1783 e 1991, os Estados Unidos participaram de cerca de 80 guerras, dentro e fora da América, ou seja, em média, uma a cada três anos.13 E neste início do século XXI, os Estados Unidos têm acordos militares com cerca de 130 países, ao redor do mundo, mantendo ao mesmo tempo, mais de 700 bases militares, fora do seu território. Ou seja, a história ensina que o processo expansivo das grandes potências não tem limites, e neste processo não existe lugar para a “neutralidade”. Os que se consideram “neutros” são sempre países irrelevantes ou que acabam sucumbindo. E para os demais, o que resta é uma disjuntiva implacável: de um lado, a possibilidade do alinhamento ou submissão às potencias expansivas, e do outro, a necessidade de fortalecer-se como país ou como grupo de países aliados, capazes de dizer “não”, quando for necessário, e capazes de defender-se, quando for inevitável. De qualquer maneira, o futuro da América do Sul, será cada vez mais dependentes das escolhas e decisões tomadas pelo Brasil Em primeiro lugar, o Brasil terá que decidir sobre a sua própria estratégia econômica nacional porque se for pelos “caminhos do mercado”, o Brasil se transformará inevitavelmente, numa economia exportadora de alta intensidade, de petróleo, alimentos e commodities, uma espécie de “periferia de luxo” dos grandes potências compradoras do mundo, como foram no seu devido tempo, a Austrália e Argentina, ou o Canadá, mesmo depois de industrializado. E se isto acontecer, o Brasil estará condenando o resto da América do Sul, à sua condição histórica secular, de periferia “primário-exportadora” da economia mundial. Mas o Brasil tem hoje capacidade e possibilidade de construir um caminho totalmente novo dentro da América do Sul, similar ao da própria economia norte-americana, combinando industrias de alto valor agregado, com a produção de alimentos e commodities de alta produtividade, e sendo ao mesmo tempo, auto-suficiente do ponto de vista energético. Entretanto, esta não é uma escolha puramente técnica ou econômica, ela supõe uma decisão preliminar, de natureza política e estratégica, sobre os objetivos do estado e da inserção internacional do Brasil. E neste caso, existem duas alternativas para o Brasil: manter-se como sócio preferencial dos Estados Unidos, na administração da sua hegemonia continental, como é o caso do Canadá; ou lutar para aumentar sua capacidade de decisão estratégica autônoma, no campo da economia e da sua própria segurança, através de uma política hábil e determinada de complementaridade e competitividade crescente com os Estados Unidos, envolvendo também as demais potencias do sistema mundial, no fortalecimento da sua relação de liderança e solidariedade com os países da América do Sul. Para isto, o Brasil terá que desenvolver instrumentos e competências para poder atuar simultaneamente no tabuleiro regional, e também em outros espaços transversais de articulação de interesses e alianças, como é o caso, por exemplo, do grupo das “potências continentais”, que analisaremos no nosso próximo ponto. O que é absolutamente certo é que as escolhas brasileiras serão decisivas para o futuro da América do Sul.
4. O Brasil e as demais “potências continentais” : Rússia, Índia e China.
Por imposição geográfica, histórica e constitucional, a prioridade número um da política externa brasileira sempre foi a América do Sul, durante o Império, e desde o início da Republica. Entretanto, as dimensões naturais do país, somadas à projeção global do seu crescimento econômico, e à eficácia da sua política externa, na primeira década do século XX, projetaram a presença e a importância brasileira, fora das fronteiras continentais. E hoje, já é impossível discutir a inserção internacional do Brasil, sem inserir seus objetivos e compromissos sul-americanos, numa perspectiva de expansão global dos seus interesses. Com a aproximação e o estabelecimento de alianças com alguns países que estão propondo junto com o Brasil, a mudança das instituições e das regras de gestão da ordem mundial, que se consolidou depois do fim da Guerra Fria. Deste ponto de vista, se destacam alguns países pelo seu dinamismo econômico e pelo ativismo de suas políticas externas, e o próprio governo brasileiro tem trabalhado com uma estratégia que privilegia, em várias questões da agenda internacional, as relações e alianças possíveis, cruzadas e transitórias, com as outras “potências continentais”, além dos Estados Unidos: como é o caso da Rússia, a China e a Índia. Alguns analistas falam de “potências emergentes”, e a empresa Goldman Sachs cunhou, em 2001, o acrônimo BRICS, para referir-se às quatro economias continentais que crescem rapidamente, e devem ultrapassar as economias dos Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã Bretanha, França e Itália, até 2040, segundo as projeções da Goldman Sachs, devendo produzir uma mudança paralela no balanço de poder, e na “governaça mundial”. O acrônimo foi criticado de vários pontos de vista, inclusive por não incluir nos seus prognósticos, o papel futuro da Indonésia, Coréia do Sul, México, Turquia , Irã e África do Sul. Seja como for, a palavra BRICS se consolidou na imprensa, nas reuniões internacionais e na academia, como uma referencia sintética, para projeções e análises comparativas. E a verdade é que nos últimos 10 anos, a China passou do sétimo para o terceiro lugar, entre as maiores economias do mundo, e deve ultrapassar o Japão já em 2010; o Brasil passou do décimo para o oitavo, e deve estar entre as cinco maiores economias do mundo, até o fim da próxima década; e a Rússia e a Índia passaram para o grupo das doze maiores do ranking, e deverão estar entre as dez primeiras, até 2020. Com exceção da Rússia, os BRICS enfrentaram a crise de 2008 melhor do que todos os demais países desenvolvidos. No período da crise, o crescimento dos BRICS – menos a Rússia - contribuiu com 45% do crescimento total da economia mundial, e já em 2010, a previsão de crescimento da China, é de cerca de 10%, da Índia, 7 %, do Brasil, 6 %, e a da Rússia, 4 %14. De um ponto de vista de mais longo prazo, nesta mesma década, a China foi o país onde mais cresceu o investimento em “ciência e desenvolvimento”, e a previsão é de a China venha a ser a maior potencia científica do mundo, nos próximos 10 anos. O Brasil também teve um crescimento expressivo, tanto em investimento como em publicações científicas, mas a Índia perdeu posições, e a Rússia teve um declínio absoluto no seu investimento e na sua produção, apesar de que a expectativa é que os dois países retomem sua trajetória passada de alto investimento em ciência, tecnologia e formação de recursos humanos qualificados. Por outro lado, do ponto de vista de suas relações econômicas “internas”, nestes últimos dez anos, a China ultrapassou os Estados Unidos como maior parceiro comercial do Brasil, e triplicou o seu comércio com a Índia e a Rússia. E, finalmente, do ponto de vista diplomático, os 4 países estiveram juntos em várias iniciativas importantes ligadas à reorganização da ordem econômica internacional, durante a primeira década do século XX: como foi o caso da criação do G20, na Reunião de Cancun, dentro das negociações comerciais da Rodada de Doha, e depois, na formação e reunião do G20, criado como resposta à crise financeira de 2008. E a China e a Rússia estabeleceram uma parceria estratégica e militar extremamente importante do ponto de vista defensivo, com a formação do Grupo de Shangai, em 2004, envolvendo a própria Rússia e a China, e mais os países da Ásia Central,Kazakstan, Kirquizia, Tayikistan e Usbekitan, alem da Índia e do Paquistão, na qualidade de observadores. Estas alianças diplomáticas setoriais e transitórias junto com a formação de um espaço econômico com grandes fluxos comerciais e financeiros, entre a China, Índia, Brasil e Rússia, é um fato novo, e uma realidade econômica e diplomática que deve se manter e expandir na próxima década. Do ponto de vista territorial e demográfico, os quatro países em conjunto possuem quase ¼ do território, e quase 1/3 da população mundial. Todos ocupam ou disputam hegemonias regionais, e em alguma medida, projetam seu poder econômico ou diplomático para fora de suas próprias regiões. E, neste sentido, são estados que questionam de uma forma ou outra - a ordem mundial estabelecida depois do fim da Guerra Fria. Mas estas semelhanças escondem grandes diferenças, entre os contextos e desafios geopolíticos individuais ou regionais, da Rússia, China, Índia e Brasil. No caso da China e da Índia, são dois países que possuem uma história e uma civilização milenar, e tem em conjunto, um terço da população mundial. Mas, além disto, compartem uma fronteira de 3.200 quilômetros, e tiveram uma guerra por disputa territorial, em 1962. E ambos têm fronteiras com o Paquistão, o Nepal, o Butão e com o Miamar. “Dentro do xadrez geopolítico asiático, os indianos consideram que as relações amistosas da China com o Paquistão, com Bangladesh e com o Sikri Lanka, fazem parte de uma estratégia chinesa de “cerco” da Índia e de expansão chinesa no Sul da Ásia, a “zona de influência” imediata dos indianos. Por sua vez, os chineses consideram que a aproximação recente entre os Estados Unidos e a Índia, e a sua nova parceira estratégica e atômica, fazem parte de uma estratégia de “cerco” da China. O que indica a existência de uma competição territorial e bélica latente entre as duas potências asiáticas, em torno da supremacia no Sul e no Sudeste da Ásia, envolvendo também os Estados Unidos. Fora da região imediata desta disputa, China e Índia também competem, na Ásia Central, no Oriente Médio e na África, para assegurar sua “segurança energética”.”15 A China e os Estados Unidos se assumem como concorrentes geopolíticos e potenciais adversários militares, na disputa da soberania de Taiwan, e no controle da península coreana. E não se pode esquecer que a China teve um papel decisivo nas Guerras da Coréia e do Vietnã, e tem todas as características das Grandes Potências que nasceram e se expandiram dentro do sistema mundial, desde o século XVI. Por outro lado, a Índia vem assumindo cada vez mais a posição de aliado estratégico dos EUA, no sul da Ásia. E pode se transformar em “cabeça de ponte” das forças militares norte-americanas, em caso de um conflito generalizado na região, como aconteceu também com a Índia no caso das lutas do poder britânico com a Rússia e a China, durante o século XIX. Depois da sua independência, e mesmo depois de abandonar sua política internacional pacifista, durante a década de 70, a Índia nunca mostrou sinais de uma potência expansiva, e se comporta como um estado que foi obrigado a se armar para proteger e garantir sua segurança numa região de alta instabilidade, onde sustenta uma disputa territorial e uma competição atômica com o Paquistão, além da China. Por fim, o Brasil como a Índia, nunca teve características de um estado expansivo, do ponto de vista militar, pelo menos desde a Guerra do Paraguai, na década de 1860. Depois de 1850, o Brasil não enfrentou mais guerras civis ou ameaças de divisão interna, e depois da Guerra do Paraguai, o Brasil teve apenas uma participação pontual, na Itália, durante a 2ª. Guerra Mundial, e em algumas intervenções posteriores nas “forças de paz” das Nações Unidos e da OEA. Sua relação com seus vizinhos da América do Sul, depois de 1870, foi sempre pacífica e de pouca competitividade ou integração política e econômica, e durante todo o século XX, sua posição dentro do continente, foi a de sócio auxiliar da hegemonia continental dos Estados Unidos. Depois da 2ª. Guerra Mundial, o Brasil não teve maior participação na Guerra Fria, mas apesar do seu alinhamento com os Estados Unidos, começou a praticar uma política externa mais autônoma, em particular na década de 70, quando rompeu seu acordo militar com os Estados Unidos, ampliou suas relações afro-asiáticas, e assinou um acordo atômico com a Alemanha, apesar da oposição norte-americana. Mas sua crise econômica dos anos 80 e o fim do regime militar desativaram este projeto, que foi completamente engavetando nos anos 90, quando o Brasil voltou a alinhar-se com os Estados Unidos e sua ideologia da “globlização liberal” e com seu projeto de criação da ALCA. Na primeira década do século XXI, entretanto, o estado e os capitais brasileiros mudaram sua estratégia de inserção internacional, aumentando sua presença e seu ativismo fora do continente sul–americano. E foi exatamente no campo diplomático e econômico que o Brasil transcendeu as fronteiras sul-americanas e aproximou-se das demais “potências continentais”, fazendo-se presente em vários tabuleiros e conflitos geopolíticos que nunca estiveram horizonte das preocupações da política externa brasileira. Do ponto de vista diplomático, o Brasil manteve sua reivindicação à uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, e teve um papel decisivo na formação do G20, dentro das negociações da Rodada Doha, da OMC, e na formação do outro G20, que surgiu como resposta à crise financeira de 2008; tomou uma posição de liderança mundial, nas negociações da Conferencia do Clima de Copenhague; assumiu o comando da Força de Paz da ONU, no Haiti, e ampliou sua presença econômica e sua colaboração internacional com a África Negra. Ao mesmo tempo, estreitou seus laços diplomáticos com os países árabes, e se ofereceu para ajudar na mediação do conflito em torno ao programa atômico do Irã. O Brasil também interveio contra o golpe militar de Honduras e manteve sua posição contrária à qualquer tipo de ruptura democrática no continente latino-americano, mesmo depois que os EUA mudaram sua posição e apoiaram as eleições promovidas pelo governo golpista. Por outro lado, do ponto de vista econômico, o Brasil detém hoje a 6º reserva mundial de urânio, controla a sua tecnologia de enriquecimento e deve se tornar, em breve, num importante exportador de urânio enriquecido. Possui a maior concentração de biodiversidade do planeta e também possui a sua melhor matriz energética, e detém imensas reservas de água, de terras aráveis, além de ter desenvolvido uma excelente tecnologia e indústria de produção de bio-combustível renovável. O Brasil é o segundo maior produtor, e o maior exportador de etanol do mundo, e muitos observadores consideram que o país terá em breve a primeira economia mundial sustentável de biocombustíveis. Além disto, o país atingiu a auto-sufuciencia em petróleo, em 2006, e com a confirmação das novas descobertas da camada do pré-sal, da Bacia de Santos, o Brasil passará a ter uma das cinco maiores reservas de petróleo do mundo, transformando-se num dos seus maiores exportadores de energia. Do ponto de vista empresarial, as multinacionais brasileiras tem ampliado sua presença internacional, e hoje o Brasil possui 3 dos 10 maiores bancos do mundo (outros 4 são chineses). A Vale do Rio doce é a segunda maior mineradora e a primeira em mineração de ferro; a Petrobras é a quarta empresa petrolífera do mundo e a quinta empresa global por seu valor de mercado; a Embraer é a terceira empresa aeronáutica, atrás apenas da Boeing e da Airbus; o JBS Friboi é o primeiro frigorífico de carne de gado bovino do mundo e a Brasken, já é agora, a oitava petroquímica do planeta. Por fim, do ponto de vista da sua segurança, o Brasil deve diminuir sua fragilidade militar a partir do acordo estratégico assinado com a França, em 2009, que lhe permitirá fabricar, como já vimos, aviões de caça da última geração, helicópetros de combate, e submarinos atômicos, capacitando o Brasil como principal potência militar da América do Sul.
5. Brasil: “vocação natural” e “projeto de potência”.
É comum falar que existe uma “vocação natural” dos países e dos povos, dentro do sistema mundial, que seria determinada pela sua geografia, e pelo seu passado histórico. E ao mesmo tempo, sempre existiram países ou povos, que se atribuíram a si mesmos um “destino manifesto”, que lhes deu o direito de ignorar os seus limites geográficos, e projetar o seu poder além das suas fronteiras, com o objetivo de conquistar, civilizar e supervisionar a história dos povos que não foram “escolhidos”. Mas quando se estuda a história do sistema mundial, o que se descobre é que nunca existiu uma coisa nem a outra, ou seja, nunca existiram “vocações naturais” nem destinos manifestos. E se descobre também, que todos os países que se expandiram para fora de si mesmos e se transformaram em “grandes potências”, eram periféricos e insignificantes, dentro do sistema mundial, antes de tomar a decisão política de transcender sua própria geografia, e mudar o rumo da sua história. Num processo secular, que combinou alianças e rupturas, parcerias estratégicas e guerras, e onde cada um partiu de uma situação geopolítica desfavorável e começou a se expandir com seus próprios meios, e com suas próprias idéias. E por fim se conclui, que neste sistema mundial “inventado” pelos europeus, “todos os países estão sempre insatisfeitos e propondo-se a aumentar o seu poder e a sua riqueza. Por isto, todos são potencialmente expansivos, mesmo quando não se proponham a conquistar novos territórios”16 Donde se possa deduzir que existe uma “vontade” ou projeto de potência que é universal, independente das características específicas de cada um estado em particular. Mas a própria natureza competitiva e hierárquica do sistema impede que todos tenham o mesmo sucesso, criando a impressão equivocada de que só alguns possuem o “destino manifesto” de organizar o resto do mundo. Assim mesmo, não há duvida que pode existir uma distancia objetiva muito grande entre os recursos e a capacidade que um país dispõe num determinado momento, e a sua vontade ou decisão política de expandir o seu poder e a sua riqueza, mudando sua posição dentro da hierarquia internacional. É uma distancia real, objetiva, material, mas é também uma distancia que pode e deve ser superada, e o que distingue um verdadeiro estadista é exatamente a sua capacidade de avaliar em cada momento, o potencial expansivo do seu país, do ponto de vista político, econômico e militar. Para tomar esta decisão, é indispensável uma leitura própria da história e dos conflitos em curso, ao redor do mundo, e uma definição autônoma, dos seus objetivos estratégicos. Por isto, não é possível conceber uma integração internacional soberana, que não questione e enfrente, de um forma ou outra, os consensos éticos e estratégicos das potencias que controlam, naquele momento, o núcleo central do poder mundial. Neste campo, não estão excluídas as convergências e as alianças táticas, e temporárias, com uma ou várias das antigas potencias dominantes. Mas no médio prazo, toda política externa soberana terá que ser sempre inovadora, e estará em competição com a política das potencias que supervisionam o status quo internacional. Isto não é uma veleidade irrelevante, nem é o fruto de uma animosidade ideológica, é uma conseqüência de uma “regra” essencial do sistema inter-estatal capitalista: neste sistema, “quem não sobe cai”17. Olhando desta perspectiva, pode se analisar melhor as semelhanças e diferenças fundamentais que aproximam e separam, neste momento, as perspectivas internacionais da Rússia, China, Índia e Brasil. A Rússia foi uma potencia expansiva, desde meados do século XVI, e no século XX, alcançou a condição de segunda maior potencia econômica e militar do mundo. Talvez por isto mesmo, depois do fim da União Soviética - apesar de suas enormes perdas territoriais - a Rússia manteve a sua cadeira no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e foi rapidamente incorporada ao G 8, apesar de sua crise econômica da década de 90. Além disto, manteve o seu poder atômico e o que se deve esperar, para a próxima década, é que a Rússia se concentre na luta pela reconquista do seu antigo território e de sua zona de influencia imediata. Este objetivo estratégico deve transformar a Rússia num questionador permanente da “ordem eurasiana”, estabelecida depois do fim da Guerra Fria. Mas a Rússia não deverá projetar o seu poder militar, muito além da sua zona de influencia imediata. E depois que os Estados Unidos abandonaram seu projeto de construção de um “escudo anti-mísseis” na fronteira russa, é muito pouco provável que a Rússia participe de qualquer tipo de iniciativa conjunta do BRICS, que não seja estritamente econômica, e sempre, submetido ao crivo dos seus interesses estratégicos, que a aproximam da China, mas não do Brasil, por exemplo. Por sua vez, a China e a Índia, se projetaram dentro do sistema mundial – depois dos anos 90 - como potências econômicas e militares regionais. O projeto regional chinês é claramente hegemônico e competitivo, também do ponto de vista militar, mas até agora, o expansionismo chinês, fora da Ásia, tem sido quase estritamente diplomático e econômico. E a Índia deve seguir sendo uma “potência defensiva”, envolvida com sua divisões internas e com a construção de barreiras e alianças que protejam suas fronteiras, em particular ao norte do seu território, onde se vê ameaçada pelo Paquistão e o Afeganistão, mas também, pela China Por fim, o Brasil tem menor importância econômica do que a China e muito menor poder militar do que a Rússia, e do que a Índia. Mas como já vimos, o Brasil é o único país continental que está situado numa região de baixa conflitividade, e sem disputas territoriais, com nenhum dos seus países vizinhos. Neste sentido, entre estas quatro “potencias continentais”, o Brasil é o país com maior potencial de expansão pacífica, dentro da sua própria região, com a diferença essencial, que seu principal competidor na América do Sul, são os próprios Estados Unidos. Mas ao mesmo tempo, a expansão do Brasil, dentro e fora da América do Sul, contou até aqui com uma dupla vantagem com relação aos demais, além de ter tido, na primeira década do século, uma liderança política pessoal única e irrepetível, de enorme impacto internacional. Em primeiro lugar, ainda que pareça paradoxal, o Brasil usufruiu da condição de potência desarmada, porque de fato está situado na zona de proteção atômica incondicional dos Estados Unidos. E, em segundo lugar, queira ou não, o Brasil usufruiu da condição de “candidato-herdeiro” à condição de potência, formado a partir da mesma matriz cultural e civilizatória dos Estados Unidos, ou seja, da arvore genealógica européia. Até por isto, a expansão da influencia brasileira vai seguindo pelos caminhos já percorridos pelos Estados Unidos, e seus antepassados europeus. Por último, durante quase toda a primeira década do século XXI, o Brasil contou com a liderança política de um presidente que transcendeu seu país, e projetou sua imagem e sua influencia carismática em todo o mundo. Como passou em outro momento, e numa outra clave, com a liderança mundial de Nelson Mandela, que foi muito além do poder e da influência internacional da África do Sul. Neste sentido, o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representará, inevitavelmente, uma perda de posição no cenário internacional, como aconteceu também com a saída de Nelson Mandela. Mas por outro lado, o Brasil poderá testar melhor o seu peso objetivo, e a verdadeira disposição da sua sociedade e das suas elites de seguirem a trajetória expansiva, desenhada pela política externa brasileira, entre 2003 e 2010. Mas o Brasil terá que tomar algumas decisões fundamentais, com relação aos outros dois pontos que favoreceram a expansão recente da sua influencia internacional. Em primeiro lugar, terá que definir o seu próprio projeto mundial e sua especificidade com relação aos valores, diagnósticos, e posições dos europeus e norte-americanos, com relação aos grandes temas e conflitos da agenda internacional. E em seguida, o Brasil terá que decidir se aceita ou não a condição militar de “aliado estratégico” dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França, com direito de acesso à tecnologia de ponta - como no caso da Turquia ou de Israel, por exemplo - mas mantendo-se na zona de influencia, proteção e decisão estratégica e militar dos Estados Unidos, e de seus principais aliados europeus. Ou seja, o Brasil terá que decidir o seu lugar no mundo, a partir do seu pertencimento orginário à tradição européia e cristã, que o distingue e distancia inevitavelmente, das outras tradições e potencias continentais que deverão estar competindo com os Estados Unidos, e entre si, pela liderança mundial, nas próximas décadas. E terá que decidir se quer ou não, ter algum dia, a capacidade de sustentar suas posições fora da América do Sul, com seu próprio poder militar. De qualquer maneira, se este for o caminho escolhido, o grande desafio brasileiro será uma expansão sem “destino manifesto”, sem a violência bélica dos europeus, e sem o objetivo de conquistar para civilizar e comandar a história e o destino dos países mais fracos
Fevereiro de 2010
Revisado em : 10/03/2010 17:51
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