Realização: Flacso Brasil e INEC

Parceiros Técnico-Institucionais: CENPEC, FGV, Fundação SM, Fundação Santillana, GATE Comunicação, IEDE, Instituto Singularidade, Instituto Unibanco, Todos pela Educação, Oficina Municipal.

Público: Prefeitos, Secretários de Educação e altas lideranças na área de educação.

Modelo: Diplomado Superior (extensão internacional).

Duração: 6 meses (março a agosto de 2020).

Formato: encontros presenciais (7 módulos presenciais), estudos dirigidos a distância (regime de tutoria) e programa de imersão internacional (Argentina).

Carga horária: 56 horas (regime presencial) + 72 horas (imersão internacional e atividades monitoradas).

Local de Realização: São Paulo – Capital.

Inscrições: Através do e-mail inec.sjc@gmail.com

Valor: R$1.190,00 (um mil cento e noventa reais) por módulo (total de 7 módulos)

Período de inscrições: 01 a 15 de março de 2020


Considerando:

⇒ A baixa taxa de reeleição nas últimas eleições, alto índice de renovação das equipes gestoras nas últimas eleições, alto custeio e baixas taxas de investimentos governamentais, necessidade de traçar estratégias que facilitem os processos de transição de governo e garantir continuidade de ações já iniciadas.

⇒ Os mandatos marcados por restrições orçamentárias, agenda de longo prazo dificultada ante os desafios apontados pelo Plano Nacional de Educação (ampliação de vagas na creche, universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, entre outros).

⇒ A demanda por qualidade e avanço progressivo das metas e indicadores de qualidade (IDEB).

⇒ A urgência de treinamento e profissionalização dos quadros de liderança na administração pública local diante do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do Estado sobre os gastos em educação (tribunal de contas (TCE), Controladoria Geral da União (CGU).

⇒ A necessidade estratégica de rever processos de comunicação entre governos e sociedade civil.

 

A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Instituto Educação, Cultura e Gestão (INEC) tomaram a iniciativa de reunir especialistas e organizações reconhecidas nacional e internacionalmente por sua atuação no âmbito da educação pública, para integrarem o Programa e realizar o curso que aqui se apresenta.

Objetivos:

 ⇒ Refletir os aspectos éticos, políticos e práticos de ser uma liderança educacional no Brasil, objetivando suas responsabilidades, desde o gerenciamento de alianças com os principais atores sociais até a elaboração e implantação de políticas públicas de longo prazo.

⇒ Propiciar contato de gestores com consultores, especialistas e elaboradores de políticas públicas e estimular o debate sobre a transformação de sistemas educacionais.

⇒ Identificar as condições estruturantes para a implementação de políticas públicas programas e projetos de inovação que sobrevivam a mandatos e conjecturas políticas.

⇒ Assegurar processos de transição sem comprometimento dos avanços das políticas públicas em andamento.

 

Módulos

 ⇒ 1º Módulo: 20 de março

Tema: Agenda global e desafios locais: o Brasil que temos e o Brasil que queremos na Educação Pública.

Facilitadores: Binho Marques e Priscila Cruz (Todos pela Educação)

 

⇒ 2º Módulo: 22 de abril

Tema: O desafio da Equidade na Educação Pública – Novas Métricas (Avaliação em Larga Escala, IDEB, PISA, SARESP e outros indicadores). Escalabilidade e difusão das políticas públicas.

Facilitadores: Ernesto Faria (IEDE) e Anna Helena Altenfelder (Cenpec)

 

⇒ 3º Módulo: 08 de maio

Tema: Marcos Legais do Direito à Educação: Orçamento, Planejamento e Gestão, Governança e Governabilidade, Arranjos e Consórcios Públicos, Federalismo e Poder Local.

Facilitadores: Henrique Pain (FGV) e José Mario Brasiliense Carneiro (Oficina Municipal)

 

⇒ 4º Módulo: 01 de junho

Tema: Educação e diversidade: promovendo a equidade nas redes no contexto das reformas educacionais; gerenciamento de processos, gestão de redes, diálogo institucional; comunicação e parcerias com atores sociais e organizações.

Facilitadores: Ricardo Henriques (Instituto Unibanco) e André Lázaro (Fundação Santillana)

 

⇒ 5º Módulo: 19 de junho

Tema: Direitos de Aprendizagem, Gestão de Equipes, Participação Cidadã e Controle Social da Educação e outras instâncias de controle, Regime de Colaboração, Relações Instituicionais (Undime, CNTE, Sindicatos e outros atores).

Facilitadores:
Cleusa Repulho e Pilar Lacerda (Fundação SM)

 

⇒ 6º Módulo: 03 de julho

Tema: Cooperação Federativa e Inter-Federativa, agências internacionais de financiamento, programas de fomento, os marcos legais e os desafios do sistema financeiro (CF, LDB, Fundeb, LRF, PNE).

Facilitadores: Marisa Abreu (Consultora da CNN) e Cláudia Costin (FGV)

 

⇒ 7º Módulo: 14 de agosto

Tema: Gestão Pedagógica e a Crise dos Sistemas Tradicionais de Educação. Novos Ecossistemas de Aprendizagem. Inovações Incrementais e disruptivas.

Facilitadores: Rafael Parente (LABI) e João Roberto Souza (INEC)

 

ETAPA INTERNACIONAL: Visita Oficial ao Ministério de Educação da Argentina; Relações Inter-Federativas, Programas e Projetos de Articulação Internacional; Observatório de Políticas Públicas na América Latina e Programa de Visitas Técnicas (Organizações Governamentais e Não Governamentais de Buenos Aires).

Facilitadores: Pablo Gentili (Ministério de Educação da Argentina e Flacso Brasil) e Florencia Stubrin (Flacso Brasil)