Por meio da Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas, a Flacso Brasil pretende contribuir com a qualificação dos agentes públicos, ativistas do campo social, quadros sindicais e sociais no campo da pesquisa, a análise e a formulação de políticas públicas democráticas, particularmente no campo social do Brasil e da América Latina. O volume de projetos, publicações e debates realizados pela Faculdade e a recorrente presença de grandes pensadores brasileiros entre seus colaboradores é uma prova de capacidade institucional para desenvolver o trabalho proposto.

Desde 2004, com a retomada da construção do desenvolvimento e com o aprofundamento das práticas democráticas mediante o adensamento da participação popular nas decisões nacionais, foi possível revelar a dificuldade do Estado para planejar e promover políticas públicas que sejam eficientes, eficazes e efetivas no Brasil, bem como no resto da América Latina. Em diversos países da região, uma das chaves para a retomada da construção do desenvolvimento foi a transição de uma comunidade epistêmica imbuída pela lógica do ajuste fiscal per se para outra que concebeu as políticas públicas como lócus para privilegiar a coesão social.

Mas, a despeito dos progressos que estão a ocorrer, a nova comunidade enfrenta inegáveis dificuldades relativas à precariedade da infraestrutura, qualidade de vida das famílias e disponibilidade deficiente de serviços sociais para a população. Muitas dificuldades estão relacionadas à falta de uma compreensão integrada das diferentes dimensões do desenvolvimento para que as políticas públicas possam engendrar iniciativas bem sucedidas e efetivas.

A meta é formar profissionais de alta qualificação, com rigor teórico e qualidade em pesquisa e, ao mesmo tempo, capacidade de ação e reflexão crítica no âmbito das políticas públicas. O farto e plural acervo institucional amealhado pela instituição será utilizado de forma sistemática e organizada com vistas a dar passos decisivos para criar soluções inovadoras e combater as desigualdades, o grande problema analítico a ser abordado por esse Curso.

Linhas de Pesquisa

– Políticas públicas e intervenção do Estado no Brasil e na América Latina: A intervenção do Estado ou a opção pela sua ausência em termos de investimento, prestação de serviços, produção ou regulação são temas determinantes para a arena de todas as políticas públicas em termos de concepção, gestão e avaliação. A formação de consensos e o consequente domínio de determinadas comunidades epistêmicas se reflete nas decisões acerca da estrutura jurídica e institucional, que, por sua vez, são determinantes para planejar, gerir e avaliar as políticas públicas. Nesse sentido, cabe apreender como se forma a agenda política e como são tomadas as decisões. Adicionalmente, é preciso determinar quais são as formas de ação e os recursos de poder dos atores; e como as tradições institucionais e a evolução dos diferentes interesses explicam a dinâmica das diversas políticas públicas.

– Políticas públicas para o território, regiões e urbanização no Brasil e na América Latina: A ação de empresas, governos e famílias brasileiras e latino-americanas na ocupação do território, regiões e no processo de urbanização foi diminuta, deficiente ou não teve efetividade em matéria desregulamentação por muito tempo. O interesse econômico prevaleceu e muitas das iniciativas não respeitaram as limitações impostas pelo meio-ambiente, adotando técnicas de produção predatórias e formas de ocupação do solo inadequadas. Os estudos a serem realizados devem utilizar as técnicas das ciências sociais aplicadas, associando-as aos instrumentos de outras áreas do conhecimento envolvidas em cada tipo de política pública. Trata-se de utilizar os instrumentos que sejam necessários para lidar com a questão regional, do território e da urbanização em consonância com os limites impostos pelo meio ambiente, como forma de promover um desenvolvimento sustentável.

Objetivos

– Capacitar profissionais para pesquisar, analisar e contribuir para desenhar políticas públicas democráticas, com especial ênfase nas políticas sociais.

– Abordar de modo interdisciplinar e inter-setorial o campo das políticas públicas sociais.

– Familiarizar os estudantes com ferramentas e procedimentos das ciências sociais – ciência política, sociologia, economia, história econômica, etc. – e com a contribuição que tais saberes acadêmicos fornecem para a compreensão dos problemas sociais contemporâneos, das políticas públicas, dos projetos de desenvolvimento.

Organização das aulas e atividades

60 créditos, 600 horas/aula, 24 meses mínimo a 36 meses máximo de duração.

Turmas presenciais e semipresenciais.

Público envolvido

Profissionais universitários com vivência e conhecimento prático adquirido em agências públicas, organizações profissionais e sindicatos, movimentos sociais e organizações não governamentais. Será valorizada a formação dos candidatos/as, especialmente, no campo das ciências sociais, embora serão aceitos candidatos que respondam ao perfil do curso e formados em qualquer campo do conhecimento.

Seleção e matrícula

A seleção para a Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas irá solicitar de cada candidato:

  1. Diploma de graduação em nível superior completo.
  2. Histórico Escolar do curso de graduação em nível superior completo.
  3. Prova escrita dissertativa sobre uma problemática de analise social (baseada na bibliografia básica fornecida na inscrição do Curso).
  4. Breve projeto de pesquisa proposto para desenvolver no curso.
  5. Prova de proficiência em língua espanhola.
  6. Entrevista e análise de currículo por banca composta por professores do curso.
  7. Outras exigências, a critério do Comitê Acadêmico do programa, especificadas previamente no edital do concurso de seleção.

Declaração de aprovação do Programa Docente de Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas pela Secretaria Geral da Flacso

Corpo Docente

André Lázaro – Currículo Lattes

Possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977), mestrado em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e doutorado em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996). Atualmente é professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico da Faculdade Latino- Americana de Ciências Sociais, Sede Acadêmica Brasil, onde atua como pesquisador e ocupa também a Coordenação do Programa Políticas de Educação Superior. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: ação afirmativa, cotas, educação, ensino superior e comunicação.

Laura Tavares – Currículo Lattes

Possui graduação e habilitação em Enfermagem de Saúde Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1978), Especialização em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ (1984) e Doutorado em Economia com área de concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP (1995). É professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – desde 1979, desempenhando atualmente a função de Pró-Reitora de Extensão (desde outubro de 2005). Tem experiência nas áreas de Saúde Pública, gestão em Políticas Públicas e Políticas Sociais, tendo como principais temas de trabalho e pesquisa: desigualdade social, seguridade social, política social, políticas públicas e estudos comparados latino-americanos.

Miriam Abramovay – Currículo Lattes

Possui graduação em Sociologia – Universite de Paris VIII (1975), graduação em Ciência da Educação – Universite de Paris VIII (1975) e mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986). Doutora em Ciências da Educação – UniversitéLumiere Lyon 2 França – ÉcoleDoctorale EPIC – EducationPsychologieInformationet Communication e Pós-Doutoranda da CLACSO (InvestigaciónenCienciasSociales, Niñez y Juventud). Atualmente é Coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas da FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais); Coordenadora do Projeto Violência e convivência nas escolas brasileiras, parceria da FLACSO, MEC e OEI; Coordenadora da Pesquisa: Juventudes em Comunidades de UPP- Rio de Janeiro (parceria FLACSO/BID): Membro da Rede Iberoamericana de Infância e Juventude da CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais), e Pesquisadora do NPEJI (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventudes, Identidades e Cidadania – UCSAL). Bolsista da FAPERJ e do CNPq. Foi coordenadora/pesquisadora de diversos organismos (UNICEF, BID, INEAM, FNUAP, UNIFEM), professora da Universidade Católica de Brasília, Vice Coordenadora do Observatório de Violências nas Escolas (Convênio UCB/UNESCO), coordenou várias pesquisas da UNESCO, Conselheira do CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude), Coordenadora de pesquisas da RITLA (Rede de Informação Tecnológica Latino- Americana). Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, violências nas escolas, violência e juventude, juventude e políticas públicas, gangues e segregação social.

 Pablo Gentili – Currículo Lattes

Possui graduação em Ciências da Educação – Universidad de Buenos Aires (UBA), mestrado em Ciências Sociais com menção em Educação – FacultadLatinoamericana de CienciasSociales (FLACSO) e doutorado em Ciencias da Educação – Universidad de Buenos Aires (UBA). Atualmente é professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Secretário Executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO) e membro do Conselho Superior da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, reformas educacionais, América Latina e neoliberalismo e educação.

Alexandre Guerra – Currículo Lattes

Economista, especialista em economia social e sindicalismo pela Universidade de Campinas, mestre em Gestão e Políticas Públicas e doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Atua nas áreas de diagnóstico socioeconômico, planejamento municipal e proposição de políticas sociais. Já trabalhou na Prefeitura de São Paulo/SP e Prefeitura de Osasco/SP. Também foi consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, do Instituto Via Pública e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

Alexandre de Freitas Barbosa – Currículo Lattes

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1991), mestrado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (1997) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2003). Desenvolveu pesquisa de pós-doutorado no CEBRAP entre 2007 e 2009. É Professor de História Econômica e Economia Brasileira/Internacional do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB) da Universidade de São Paulo (USP), desde 2009, e participa do Núcleo de Apoio à Pesquisa Brasil-África da USP desde 2011. Tem se dedicado a pesquisas sobre o mercado de trabalho e desigualdade no Brasil; o papel do desenvolvimentismo na história brasileira, especialmente a partir da contribuição do economista e servidor público Romulo Almeida; e a inserção externa da economia brasileira, com foco nos impactos trazidos pela China e no potencial das relações Sul-Sul.

Ana Medeiros da Fonseca – Currículo Lattes

Fez graduação em Historia – UNICAMP (1981), mestrado em História Social e do Trabalho – UNICAMP (1991), doutorado em História Social na área de família e relações de gênero – USP (2000). É pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da UNICAMP, desde 1987. Coordenou o programa de garantia de renda mínima do município de São Paulo (gestão Marta Suplicy), coordenou o programa Bolsa-Familia (outubro 2003-janeiro 2004) e foi a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social (fevereiro/novembro 2004). Analista de Políticas Sociais da Oficina do PNUD para a América Latina e o Caribe (2005-2006). Analista de Políticas Sociais da Oficina Regional da FAO desde 2007. Secretária Extraordinária para a Superação da Extrema Pobreza (SESEP/MDS). Tem atuado principalmente nos seguintes temas: pobreza, programas de transferência de renda, cidadania, políticas públicas e família.

Eduardo Tadeu Pereira – Currículo Lattes

Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986),mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2007) com período na Universidade de Coimbra. Atualmente é professor classe II – nível E da Faculdade de Educação Padre Anchieta. Foi prefeito de Várzea Paulista/SP. É presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Tem experiência na área de Gestão Pública e Educação, com ênfase em Filosofia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, participação, popular, globalização, cidadania, economia solidária, neoliberalismo, educação popular, história da educação, relações internacionais e políticas públicas.

 Ermínia Maricato – Currículo Lattes

Graduação (1971), mestrado (1977), doutorado 1984), livre docência (!997) e professora titular (1998) de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1977/2010). Foi Prof visitante do Center of HumanSettlements da Universidade da British Columbia e da Witswaterand University de Johannesburg. Coordenadora do curso de Pós Graduação da FAUUSP e membro da Câmara de Normas e Recursos da USP (1998-2002) . Presidente da Comissão de Pesquisa da FAUUSP e Membro do Conselho de Pesquisa da USP (2007-2009). Fundadora do LABHAB- Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP. Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Municipio de São Paulo (1989-1992). Formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades onde foi Ministra Adjunta (2003-2005). Prêmios Rafael Higuerras da Federação Panamericana de Arquitetos, Premio Arquiteto do Ano da Federação Brasileira de Arquitetos, Homenagem das Assembléias Legislativas do Ceará e da Bahia (Cidadã Baiana). Atualmente: Membro dos Conselhos Editoriais das Revistas JSSJ – Justice Spatiale/Spatial Justice Journal, Cadernos da Metrópole (Observatório das Metrópoles), Revista de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR) e Revista Política Social e Desenvolvimento (IE UNICAMP). Membro do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Cidade de São Paulo. Profa. visitante do Instituto de Economia da Unicamp.

Eduardo Fagnani – Currículo Lattes

Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1976), Mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1985) e Doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento (www.plataformapoliticasocial.com).

 Guilherme Santos Mello – Currículo Lattes

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2008), graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Programa de Pós-Graduação em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2013).

Henrique Zeferino Menezes – Currículo Lattes

Doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Mestre em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas: UNESP, UNICAMP, PUC-SP; Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); e bacharel em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e do INCT para Estudos sobre os Estados Unidos (INEU). Atua principalmente com os temas: economia política internacional e política externa; desenvolvimento econômico e propriedade intelectual.

 Iole Ilíada Lopes – Currículo Lattes

Possui Bacharelado em Geografia pela Universidade de São Paulo (1987), Licenciatura em Geografia pela Universidade de São Paulo (1991), Mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1997) e Doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (2004). Tem experiência no ensino e na pesquisa da Geografia Humana, com ênfase em Teoria e Metodologia da Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: território e geografia política internacional, globalização, problemas urbanos, história do pensamento geográfico, relações internacionais.

Ivan Russeff – Currículo Lattes

Possui graduação em Letras pela Fundação de Educação e Cultura do ABC (1972), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Guarulhos (1982), mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutorado em Educação, pela Faculdade de Educação da Unicamp (2006). Atualmente é assessor pedagógico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), integrante de grupo de pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (GPPE) e professor de Produção Textual da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação da Fespsp.Tem experiência na área de Educação e Letras, com ênfase em Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Filosofia e História da Educação.

 Jorge Abrahão de Castro – Currículo Lattes

Possui graduação em Estatística pela Universidade de Brasília (1979) e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1997). Atualmente é pesquisador associado da Universidade de Brasília e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DF. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Financiamento Público Social, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação, políticas sociais, educação, financiamento e gasto social e gastos públicos.

 Jorge Eduardo Levi Mattoso – Currículo Lattes

possui graduação em Etudes Du Development pela UniversityofGénève (1976) , doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1995) e pós-doutorado pela InstitutDesSciencesSociales Du Travail (1998) . Atualmente é professor doutor da Universidade Estadual de Campinas e Professor da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Economia dos Recursos Humanos.

 Marcio Pochmann – Currículo Lattes

possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984) e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1993) . Atualmente é Professor Livre Docente da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Políticas Sociais e do Trabalho. Atuando principalmente nos seguintes temas: políticas de trabalho.

 Marilena Chauí – Currículo Lattes

possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1965) , especialização em Licenciatura pela Universidade de São Paulo (1965) , mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1967) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1971) . Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Filosofia , com ênfase em História da Filosofia. Atuando principalmente nos seguintes temas: Imanência, liberdade, Necessidade, Servidão, Beatitude e Paixão.

 Milko Matijascic – Currículo Lattes

possui graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1991) , doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1996) e curso-tecnico- profissionalizante em SciencesÈconomiquesetSociales pela Academia de Poitiers (1983) . Atualmente é professor titular do Centro Universitário Salesiano. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Economia do Bem-Estar Social. Atuando principalmente nos seguintes temas: Previdência, Fundo de Pensão, Seguridade, Reforma do Estado, Projeções Econômico Financeiras e Finanças Públicas.

Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes – Currículo Lattes

possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1972), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1982) e doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1987). Atualmente é professor-doutor MNS-6 (titular) da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Contemporânea e Relações Internacionais, atuando principalmente em temas que giram em torno deste eixo: desenvolvimento – teorias, políticas e processos.

 Ubiratan de Paula Santos – Currículo Lattes

Graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1973 a 1978), Residência em Clínica Médica no Hospital das Clínicas da FMUSP (1979 a 1981), estágio em higiene e medicina do trabalho junto ao IstitutoSuperiore di Sanità, Roma, Itália (1985) e doutorado em pneumologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2002). Desde 1997 é médico assistente da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e desde 2005 professor colaborador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Responsável pelos ambulatórios de Cessação de Tabagismo e de doenças Respiratórias Ocupacionais e Ambientais da Divisão de Pneumologia do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Membro do Conselho Superior da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Linhas de pesquisas com ênfase em Pneumologia Ocupacional, Tabagismo e Poluição do ar e efeitos cardiorrespiratórios.

 Valter Ventura da Rocha Pomar – Currículo Lattes

Graduado em História pela Universidade de São Paulo (1996), mestre em História Econômica pela Universidade de São Paulo (2000) e doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo (2006). Atua nas áreas de Ciência Política (Política Internacional, especialmente América Latina e Caribe), História do Brasil República, História Moderna e Contemporânea. Coautor dos livros A Armadilha da Dívida (2001) e O Brasil Endividado (2000). Autor dos livros A estrela na janela (2014), Miscelânea Internacional (2014), A esperança é vermelha (2014), A foice, o martelo e a estrela (2014), Foro de São Paulo: construindo a integração latino-americana e caribenha (2013). Foi secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores (2005-2010), secretário executive do Foro de São Paulo (2005-2013), vice-presidente da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina (Copppal). Foi editor da revista Teoria&Debate. Integrou o conselho editorial da revista Contexto Latinoamericano e o Conselho Curador do Memorial da Anistia Política no Brasil.

 Venício Artur de Lima – Currículo Lattes

Graduação em Ciências Sociais/Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1969), mestrado (1974), doutorado (1979) e pós-doutorado (1988) em Communications pela UniversityofIllinois. É também pós-doutor pela Miami University (1991). Especialista em História do Cristianismo Antigo, UnB (2009). Professor aposentado da Universidade de Brasília é articulista permamente do Observatório da Imprensa, da Carta Maior e da Teoria e Debate. Tem experiência nas áreas de Ciência Política e Comunicação atuando principalmente nos seguintes temas: mídia e política; liberdade de expressão; políticas públicas, legislação e economia política de mídia.