Câmara de Porto Alegre lança protocolo de prevenção à violência escolar

A socióloga Miriam Abramovay, coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas da 𝐅𝐥𝐚𝐜𝐬𝐨 𝐁𝐫𝐚𝐬𝐢𝐥, apresentou uma série de estudos durante o lançamento do protocolo para prevenção de violência escolar na Câmara de Porto Alegre (RS). Na avaliação dela, o desafio agora é fazer com que o protocolo concretize ações efetivas do governo.

A Câmara Municipal de Porto Alegre lançou nesta terça-feira um protocolo de prevenção à violência escolar. O texto, apresentado durante evento realizado no Plenário Ana Terra, traz 42 itens de segurança que podem visam prevenir e evitar a violência dentro das escolas. Socióloga especialista no tema e coordenadora da Área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Miriam Abramovay, apresentou uma série de estudos sobre o tema.

Na avaliação dela, o desafio agora é fazer com que o protocolo concretize ações efetivas do governo. “Tenho trabalhado é a necessidade de uma política pública a partir dos estados e municípios, porque hoje ela não existe. Não basta somente lançar o protocolo, ele tem que ser incorporado junto com uma política de convivência escolar onde se faça um diagnóstico sobre as situações de violência das escolas”.

Um dos responsáveis por elaborar o texto do protocolo, o sociólogo e jornalista, Marcos Rolim, diz que muitas das ações propostas no documento já são aplicadas, porém com o protocolo será possível mensurar melhor as ações. “Faltava um esforço de unificação em um documento único que favorece bastante o gestor a saber o que está sendo implementado ou não.”

Proponente do protocolo na Câmara, o vereador Mauro Zacher (PDT), ressaltou que o documento pode auxiliar não apenas na prevenção, mas também ajudar nas ações em casos críticos como os atentados de Suzano, interior de São Paulo, ocorrido em maio deste ano, e Charqueadas, na Região Carbonífera, em agosto. “Diante do que aconteceu nos últimos anos percebemos que tínhamos que ter um tipo de instrução para as escolas. Esses massacres não duram mais de cinco minutos, ou seja, BM não vai chegar, então a escola precisa estar pronta para agir.”

Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Nupec/Ufrgs), Rose Gurski, diz que o protocolo vai ao encontro de leis já existentes. A principal preocupação dela é que a legislação saia do papel. “Uma das questões que temos debatido é que existem algumas leis que são muito bem escritas e precisamos fazer com que elas saiam do papel.” Para ela, o protocolo também permitirá que todos os envolvidos no dia a dia da escola possam trabalhar para reduzir a violência.

“A UNESCO aponta no relatório e que é preciso que se construam ações mais configuradas. O protocolo possa contemplar não só a ideia que a escola faça tudo, mas que possa contar com os diferentes atores reunindo as diferentes forças da rede”, afirmou.