A violência contra professores no Brasil

País é líder em ranking da OCDE sobre violência nas escolas. No município do Rio, um professor é licenciado a cada três horas por doenças ligadas ao estresse. Miriam Abramovay, coordenadora de Estudos e Políticas sobre a Juventude da Flacso Brasil, é uma das especialistas entrevistadas.

Após 20 anos de magistério, Paulo Rafael Procópio, de 62 anos, irá abandonar a profissão. A decisão foi tomada no fim de fevereiro deste ano, após ele ter sido agredido por um estudante de 14 anos que jogou um caderno em seu rosto e o atingiu com socos. Paulo lecionava em uma escola estadual em Lins – município paulista com menos de 80 mil habitantes, que registrou outros dois casos de agressão física contra professores em menos de uma semana. A sequência de casos na região reabre o debate sobre um grave problema do contexto educacional brasileiro.

O país lidera um ranking de violência nas escolas elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (alunos de 11 a 16 anos). O levantamento considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros ouvidos relataram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%. O Brasil é seguido por Estônia (11%) e Austrália (9,7%).

Além das agressões físicas e verbais, as condições de trabalho são muito estressantes em algumas regiões. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, professores convivem com confrontos armados nos arredores das escolas onde trabalham e ameaças recorrentes de estudantes e familiares.

As consequências dessa realidade para os profissionais da educação são graves. Em 2018, a Secretaria Municipal de Educação concedeu 3.055 licenças por doenças como transtorno ou reação ao estresse, depressão e esquizofrenia – o que equivale a uma licença a cada três horas. O número corresponde a 8% do quadro de professores do município.

O quadro é extremamente complexo e envolve causas de diferentes naturezas. Porém, especialistas ouvidas pela DW Brasil apontam uma relação fundamental entre a violência e a ausência de uma política de convivência escolar no Brasil. Sem um plano que oriente as escolas a prevenir e lidar com o problema, fica-se refém de iniciativas pontuais, que dependem da presença de gestores específicos e podem não ter continuidade, apontam.

A pesquisadora Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (GEPEM), alerta para o fato de que os estudos sobre a violência contra professores costumam agrupar casos de agressões verbais e físicas, como é o caso do ranking da OCDE.

“A violência contra professores tem que chocar mesmo, é inadmissível. Mas não é tão frequente como as pessoas colocam. O dado também inclui agressões verbais. Não dá para por as duas coisas no mesmo balaio. Às vezes, o aluno reage com um palavrão a algo dito pelo professor. É claro que não poderia falar desse jeito, mas é bem diferente de agredir fisicamente. Alunos que agem assim são ofensivos, mas, por vezes, levam a linguagem que usam cotidianamente entre os pares para a sala de aula”, avalia.

Um estudo realizado pela pesquisadora Maria Díaz-Agudo na Espanha, em 2015, mostrou que havia características comuns entre os alunos que admitiam ter cometido agressões físicas e verbais contra professores, a maioria meninos entre 12 e 14 anos: múltiplas situações de risco e ausência de proteção; problemas acadêmicos e dificuldades na aprendizagem; maiores taxas de repetência; maior número de faltas sem justificativa e o recebimento de punições com maior frequência.

De acordo com a professora da Unicamp, levantamentos realizados no Brasil revelam um perfil bem semelhante dos jovens que cometem esse tipo de ação violenta. Ela cita como exemplo o estudante de 15 anos que, em agosto de 2017, agrediu a professora Marcia Friggi, em Santa Catarina.

Tratava-se de um adolescente com histórico de violência familiar, que via o pai chegar alcoolizado em casa com frequência e havia sido espancado por ele mais de uma vez. Na ocasião, ele já realizava trabalhos comunitários por ter agredido colegas e era medicado contra ataques de raiva. Além disso, o rapaz apresentava histórico de uso de drogas.

“Chama atenção o fato de que esses alunos são bem conhecidos dos educadores. A relação de suas famílias com a escola é menos frequente. Geralmente, os responsáveis não querem mais ouvir que o filho é agressivo, pois já não sabem o que fazer sobre isso. Se a escola sabe desse perfil, é possível atuar de outra forma”, afirma Telma.

Medidas para melhorar a convivência escolar

São diversas as ações apontadas pela pesquisadora como possíveis medidas para melhorar a convivência escolar. Ela lembra que ações coercivas mais duras, como a expulsão do jovem, não irão impedir que ele reproduza o comportamento em outros ambientes. As medidas sugeridas incluem organizar assembleias em salas de aula em que os conflitos possam ser permanentemente trabalhados e envolver os estudantes na elaboração e aplicação de regras.

No estudo realizado na Espanha, foi observado que mais da metade dos jovens que agrediram fisicamente seus professores alegam ter sido agredidos por eles, inclusive fisicamente. O dado revela uma percepção distorcida das ações praticadas por esses estudantes e da assimetria na relação de sala de aula.

Essa característica é associada a uma dificuldade de regulação da raiva, que leva a ações mais impulsivas. Por isso, a atitude de confrontação pode ser um dos principais gatilhos para a violência nesses casos — como uma ordem para que o aluno se retire de sala.

Nesse sentido, a ausência do debate sobre convivência escolar na formação dos professores representa um grande desafio. Na Faculdade de Educação da Unicamp, referência na formação de professores, não há uma disciplina sequer que trabalhe o tema das relações interpessoais.

A ausência desse debate também foi observada nas pesquisas conduzidas pela socióloga Miriam Abramovay, coordenadora da Área de Estudos e Políticas sobre a Juventude da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), que há duas décadas estuda o tema da violência no ambiente escolar.

“A forma de ver quem são os adolescentes e jovens que estão nas escolas não foi repensada, tampouco a forma como nós vamos responder aos seus anseios”, analisa.

Buscando contribuir para suprir a lacuna detectada na formação dos professores, a Flacso lançou recentemente um curso online de um ano e meio sobre juventude, adolescência, violência nas escolas, sexualidade e drogas, voltado a professores e outros profissionais da área de educação.

Uma experiência recente organizada pela Flacso em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou o potencial dessa iniciativa. Em Teresina (Piauí), um formato mais simples do curso foi oferecido de forma presencial a educadores e guardas municipais.

O objetivo, segundo Abramovay, é fazer com que esses profissionais possam olhar para a escola de forma mais científica, saindo do senso comum. “É impressionante como eles descobrem outro mundo, uma escola que não imaginavam”, conta.

Abramovay lamenta, ainda, que as políticas públicas não considerem a relação entre o tema da convivência escolar e indicadores de desempenho.

“Quando acontecem casos de violência, não só o professor se prejudica pessoalmente, como também a escola e todos os alunos. Há consequências na aprendizagem, evasão e repetência. O clima escolar é fundamental para termos escolas de melhor qualidade, que é nossa discussão essencial. Tenho a impressão de que só uma política pública de convivência escolar pode melhorar esse problema”, opina.