Projeto de lei define data para Dia de Combate ao Feminicídio

Por Cristina Rochadel, FaxaJu

Desde dezembro de 2017 que o dia 29 de julho faz parte do Calendário de Eventos do Estado de Sergipe como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O Projeto de Lei Ordinária de nº 24, de 2017 é de autoria da deputada estadual Goretti Reis e foi aprovado por unanimidade.

“É preciso fazer com que a violência contra as mulheres pare de crescer de forma assustadora como vem acontecendo. São crimes bárbaros pelo simples fato de serem mulheres. Como diz a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres apenas pelo fato de serem do sexo feminino. É inadmissível tanta violência. Como presidente da Frente Parlamentar em defesa das Mulheres temos realizado seminários, palestras e eventos em parcerias com órgãos e instituições para combater tanta violência. Essa data, 29 de julho será mais um momento para que o Estado intensifique ações e campanhas focadas no combate dessa e de todas as violências contra a mulher”, disse a parlamentar.

As taxas de homicídio feminino cresceram 23% no Brasil e as mulheres negras são as principais vítimas. Os dados são do Mapa da Violência contra as Mulheres de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais. Segundo o mapa, 13 assassinatos diários de mulheres foram cometidos em 2013, sendo sete feminicídios. Destes, quatro teriam sido cometidos pelo próprio parceiro ou ex-parceiro da vítima.

* Nome original da publicação é Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, de autoria de Julio Jacobo, coordenador do Programa Estudos sobre a Violência, da Flacso Brasil.