Número de registros de feminicídios no Rio cresceu 63% em 2017

Por O Globo

O número de processos de feminicídio registrou aumento de 63% em um ano. O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) informou que a quantidade de casos na Justiça fluminense de mulheres mortas em função do gênero subiu de 54 para 88, em comparação do mesmo período de 2016 e 2017, conforme antecipou o colunista do GLOBO, Ancelmo Gois.

O mês de outubro, segundo o tribunal, foi o mais violento para elas. Houve 13 registros, contra cinco nos mesmos 31 dias do ano anterior. As detenções resultantes de processos de violência doméstica, por sua vez, subiram 173,45% de 2011 a 2016. Em seis anos, as prisões de agressores passaram de 550 para 1.504 — neste ínterim, foram 531 histórias de abuso, segundo o Observatório da Violência contra a Mulher.

Em 2015, o governo federal sancionou a Lei do Feminicídio — a Lei 13.104 — e classificou como homicídio qualificado o assassinato de mulheres por questão de gênero. A legislação aumentou a pena para os autores desse crime. Não se trata, portanto, da totalidade de pessoas do sexo feminino mortas, mas as vítimas de violência por serem mulheres. No mesmo ano, o TJ-RJ criou o Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher para reunir dados estatísticos, legislação, relatórios e orientação ao público sobre órgãos de proteção e delegacias especializadas para ocorrências e ameaças.

Não raro criticado por quem ataca o politicamente correto, o termo “feminicídio” é enquadrado a crimes com motivação ligada ao gênero. A palavra apareceu no século XIX. Seu significado atual, porém, ganhou força nos anos 1970, impulsionado por ativistas, como a sul-africana Diana Russel.Em novembro, a defensora pública Arlanza Rebello, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), explicou ao GLOBO que a ideia é distinguir as ocorrências de homicídios dolosos gerais e cobrar políticas públicas focadas no problema.

O Mapa da Violência Contra a Mulher * estima que, no Brasil, 13 mulheres são mortas por dia. Dos 4.762 assassinatos de mulheres em 2013, mais de 50% foram cometidos por familiares. Em outubro do ano passado, o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que o Rio era o estado brasileiro com a menor quantidade de mortes de mulheres registradas como feminicídio. Segundo os responsáveis pelo levantamento, o baixo índice indica que há subnotificação e que a polícia não está preparada para lidar com a violência contra a mulher.

* Nome original da publicação é Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, de autoria de Julio Jacobo, coordenador do Programa Estudos sobre a Violência, da Flacso Brasil.