Flacso assina pacto para promoção dos direitos humanos

Por Marina Baldoni Amaral

A Flacso Brasil assinou nesta quinta-feira (24), ao lado de cerca de 20 instituições, o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, promovido pelos Ministérios da educação e da Justiça e Cidadania.

O Pacto tem o objetivo de promover a Educação em Direitos Humanos no ambiente universitário, mobilizando instituições de ensino superior para a incorporação de boas práticas de afirmação de direitos nas linhas de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência universitária e comunitária.

Cada instituição signatária tem o compromisso de apresentar em até noventa dias um plano de trabalho para implementação do pacto e criar um comitê de gestão dessas ações.

A cerimônia contou com as presenças dos ministros da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e da Educação, Mendonça Filho, da Secretária da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira, da secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, além de representantes de instituições e entidades ligadas à educação e aos direitos humanos

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, é preciso “combater a discriminação no ambiente universitário” e “reafirmar as políticas públicas de inclusão, respeito às minorias e de integração efetiva de toda a sociedade”.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, considera que o pacto deve mostrar que “qualquer forma, por menor que seja, de não aceitação da diversidade é crime e precisa ser combatida”. Para ele, o pacto é um avanço e “as medidas devem ser ampliadas, levando a educação em direitos humanos também aos alunos mais jovens”.

Ivana de Siqueira, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), destacou que as universidades brasileiras são espaços de diversidade e por isso, é preciso “eliminar as violências, as discriminações e as intolerâncias”. “Não compete ao governo apenas uma ação afirmativa, como conceder cotas ao aluno negro, indígena ou com deficiência. Precisamos garantir que ele possa seguir sua trajetória num ambiente de acolhida, de respeito e de tolerância”, afirmou.

 A secretaria de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, destacou que “o combate à cultura da discriminação e intolerância requer como resposta a cultura da promoção do respeito à diversidade, ao pluralismo e ao diálogo; que o combate à cultura da violência requer como resposta a cultura da paz; e que o combate à cultura da violação e da negação dos direitos humanos requer como resposta a cultura da promoção e afirmação dos direitos humanos”.

Saiba mais: educacaoemdireitoshumanos.mec.gov.br

Com informações de: SEDH e MEC