Por Marina Baldoni Amaral
Julio Jacobo apresenta o Mapa da Violência 2015, em Brasília. Foto: Flacso Brasil
O Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9). O estudo, realizado pela Flacso Brasil, aponta um aumento de 21% no número de feminicídios no país, entre 2003 e 2013, quando 13 mulheres foram mortas por dia no Brasil.
Neste mesmo período, os homicídios contra mulheres negras aumentaram 54% – passando de 1.864 em 2003, para 2.875 em 2013 – enquanto diminuíram contra mulheres brancas – de 1.747 em 2003, para 1.576 em 2013.
O Mapa revela também que o Brasil tem 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, é a quinta maior taxa do mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A maioria dessas mortes, 50,3%, são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros, dados de 2013.
O estudo foi realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da área de Estudos sobre Violência da Flacso Brasil, e foi lançado na Casa da ONU, em Brasília, com apoio da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Lançamento Mapa da violência Foto: Raquel Lasalvia
Para Ivana de Siqueira, coordenadora executiva da Flacso Brasil, a violência contra as mulheres é uma situação “com a qual não podemos mais conviver”. Ela destaca os índices de mortes em domicílio, mortes por estrangulamento e mortes de mulheres negras: “As mulheres estão morrendo pela combinação desses três fatores, morrem por serem mulheres, no ambiente doméstico e por parentes próximos ou parceiros”. Para ela, são dados que nos fazem “refletir e rever medidas, não só do governo. O machismo e o racismo precisam ser trabalhados no âmbito da educação, mas, lamentavelmente, o Plano Nacional de Educação retirou do currículo a questão de gênero”, afirma.
O estudo aponta que, entre 2006, ano da promulgação da lei Maria da Penha, e 2013, apenas cinco Estados registraram diminuição de feminicídios: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Para o sociólogo Julio Jacobo, as políticas públicas atuais “são corretas, mas não são suficientes”. O sociólogo atribui parte do aumento recente de feminicídios à reação do sistema patriarcal às políticas e lutas das mulheres. Para ele, a impunidade e a invisibilidade dos feminicídios de negras também são fatores que contribuem para essa tendência.
A ministra da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, avalia que os dados sobre aumento de homicídios de mulheres negras revelam o quanto precisamos “avançar e articular lutas e esforços”. “Que possam nos motivar e não nos desanimar para pensarmos uma sociedade melhor”, destacou.
A Secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério, Eleonora Menicucci, classificou os índices de feminicídios como “lamentáveis, de entristecer qualquer homem ou mulher de bem neste país”. Sobre o recorte racial, ela avalia que existe uma reação ao protagonismo das mulheres negras, que “assumiram, na última década, um lugar de sujeitos políticos muito determinado”. Ela destacou também o papel do feminismo entre jovens mulheres para combater os crimes de ódio e de intolerância no país.
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, falou que a “garantia do direito de mulheres e meninas de viverem sem violência é o cerne do mapa”, que revela a “ perversa relação entre racismo e machismo no Brasil”.
Luis Codina, representante da OPAS no Brasil, avaliou a legislação e a humanização do atendimento às mulheres no sistema público de saúde, desde o parto até a atenção às vítimas de violência, como positivos. Ele destacou também a importância de trabalhar a igualdade de gênero desde a adolescência e descontruir o modelo existente.
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