Por Marina Baldoni Amaral
“Defender os direitos humanos é se opor radicalmente a todo tipo de violência” afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta quinta-feira (3) durante a última etapa do projeto Caravana de Educação em Direitos Humanos, em São Luís.
O encontro reuniu cerca de quinhentas pessoas para reforçar a importância do tema na construção de uma sociedade melhor. Representantes de diversos movimentos que lutam pelo combate às violações e na promoção de uma nova cultura social estiveram presentes assim como o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Pepe Vargas.
O ministro reconheceu a importância do projeto para instigar a reflexão sobre a sociedade que existe e a que deveria existir: “Precisamos estimular a sociedade e a rede de ensino formal a adotar diretrizes de direitos humanos para que tenhamos uma sociedade melhor e mais democrática”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, lembrou que essa não é uma luta fácil, porém é necessária. “Os direitos humanos fazem parte de um cenário de luta ideológica, pois há uma tendência de criticar essas causas, há quem fale de direitos humanos como se fosse algo ruim, quando é justamente o contrário. Defender os direitos humanos é se opor radicalmente a todo o tipo de violência”, afirmou Dino.
Pepe Vargas destacou que é preciso ter um olhar especial sobre os grupos mais vulneráveis, como LGBT, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, que são os que mais têm os direitos violados. “Lutarmos pela afirmação dos direitos humanos nesse país significa construir uma sociedade com mais respeito e com mais amor”.
No evento, o governador assinou os projetos de lei que criam o Conselho Estadual das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do MA, o Comitê Estadual de combate à tortura e o mecanismo de prevenção e combate à tortura. Assinou o Decreto que cria o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e aperfeiçoa a Ouvidoria dos Direitos Humanos. O governador indicou ainda dois maranhenses para compor o Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT, Thiago Viana e Airton Ferreira.
A coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Lurdinha Nunes, acredita que o País enfrenta um momento de tentativas de retrocesso nas conquistas dos direitos humanos, e convidou os diferentes movimentos presentes a se unirem. Contou uma história sobre o poeta Fernando Pessoa, que apesar de brigas e divergências com diversos colegas, reunia todos em um dia da semana para debater poesia. “Quando lhe perguntaram por que fazia essas reuniões apesar das divergências ele respondeu: porque a poesia é o que nos une. Que os direitos humanos sejam a poesia que nos une”.
Ela recebeu apoio dos representantes de movimentos presentes na Caravana e do secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves, que afirmou: “O nome contemporâneo dos direitos humanos é amor”.
Desde janeiro as caravanas percorrem cidades de todo o país. O projeto, de iniciativa popular, surgiu no Fórum Mundial de Direitos Humanos com o objetivo promover o debate político e a cultura de diálogos ampliados. Para a Flacso Brasil, uma das parceiras do projeto, a educação popular é utilizada como ferramenta para transformar a realidade política dos territórios e impulsionar um novo modelo social que tenha a dignidade humana e a democracia como princípios fundamentais.
O projeto também tem como parceiros organizadores o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Rede de Educação Cidadã (Recid) e como parceiros apoiadores a SDH e a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI).
Com informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Governo do Maranhão.
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