O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, defendeu nesta terça-feira (10) um novo modelo para oferta de financiamentos do Fies e disse que a pasta “não abre mão” de uma pontuação mínima no Enem para acesso ao programa.

No final do ano, portaria do MEC passou a exigir nota de 450 pontos no exame para o estudante obter o contrato. A exigência, e a redução do fluxo de pagamento para as mantenedoras geraram fortes críticas do setor.

Diante das mudanças, o sistema do Fies ficou em manutenção e, no final de janeiro foi reaberto para aditamento de contratos em vigor. A previsão é que até o final deste mês o site esteja disponível para novos contratos.

A defesa de um novo modelo de oferta dos contratos, que segue os moldes do Sisu – sistema online que reúne vagas em instituições públicas – foi feita pelo secretário-executivo em seminário da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).

Segundo ele, a ideia de criar um sistema único para oferta de contratos do Fies vai melhorar a oferta de vagas aos estudantes interessados em obter o financiamento estudantil. “Não é limitador [o modelo em estudo]. Ele otimiza a oferta de vagas. É um sistema vitorioso, porque mostra as boas vagas que estão sendo ofertadas”, disse Costa.

450 PONTOS

“Estamos dialogando, sem abrir mão do parâmetro de qualidade”, resumiu. Ele ponderou, no entanto, que a pasta “não abre mão” da exigência de pontuação mínima de 450 pontos no Enem para acesso ao Fies. Esse já é o desempenho exigido para obter bolsa do Prouni.

“Nada me convencerá de abrir mão dos 450 pontos”, afirmou o secretário-executivo.

Presidente da associação, Gabriel Rodrigues apontou a “falta de recursos” das instituições diante das mudanças. “O problema existe e precisamos encontrar uma solução, senão será uma catástrofe.”

Ele argumenta que a alteração nas regras do Fies afeta a “bandeira” defendida pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma de ampliar o acesso ao ensino superior. Atualmente, segundo o secretário-executivo do MEC, 20,1% dos jovens entre 18 e 24 anos estão cursando ou já concluíram graduação.

INFLAÇÃO

Durante o encontro, instituições relataram problemas no processo de continuidade dos contratos em andamento.

Desde o final do mês passado, o MEC reabriu o site do Fies para aditamentos, mas as mantenedoras alegam que o sistema não está autorizando os contratos cujo reajuste de mensalidades de um ano para outro foi acima de 4,5% (centro da meta de inflação).

Embora afirme não ter conhecimento dessa restrição, Luiz Cláudio ponderou que “não dá para permitir que seja qualquer valor”. “Isso não é irreversível”, ponderou em seguida.

MARCHINHA DO FIES

As mudanças no programa geraram reação nas redes sociais: no final do mês passado, foi criada uma página no Facebook contrária às novas regras.

A comunidade “Movimento em Defesa do Fies” afirma ser formada por “estudantes, pais e mães de alunos, e entidades do Movimento Estudantil em defesa do FIES”. Até o momento, o endereço recebeu pouco mais de 41 mil ‘curtidas’.

“O objetivo do movimento é defender a continuidade do FIES, e a continuidade da política de inclusão”, diz a descrição da comunidade. O site divulga problemas enfrentados pelos estudantes no acesso ao sistema do Fies, críticas às alterações feitas pelo governo e marchinha de carnaval sobre o tema.

“Depois que eu resolvi entrar na dança, mudou a regra. Virou uma lambança. Se eu reclamar no MEC aí você já viu: vão me mandar pro Pronatec que pariu”, diz trecho da música.