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O Ministério da Cultura anunciou nesta quinta-feira (31) a abertura de dois editais públicos para oferecer bolsas de estudo no exterior e patrocinar a participação em eventos culturais organizados fora do país a cerca de 500 profissionais de diversas áreas que não são atendidas pelo programa federal Ciência Sem Fronteiras.

Os editais do Conexão Cultura Brasil foram publicados nesta quinta no “Diário Oficial da União”. A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Cultura, das Relações Exteriores e da Educação.

O governo federal custeará passagem de ida e volta e as diárias, que somadas chegam a até R$ 30 mil por aluno (para cursos de três meses). Segundo o Ministério da Cultura, o programa custará R$ 4 milhões aos cofres públicos. Os candidatos que forem selecionados irão viajar ao exterior a partir de novembro deste ano.

As áreas contempladas pelo programa são música, teatro, circo, artes visuais, cinema, animação, games, programação de softwares, literatura, TV, rádio, moda, design, arquitetura, publicidade, gastronomia, artesanato, turismo, dentre outras.

De acordo com o Ministério da Cultura, não há um pré-requisito definido e nem uma idade-limite para concorrer a uma vaga. Para se habilitar às bolsas de estudo, o interessado deve obter uma pré-aprovação de uma das universidades credenciadas.

Serão oferecidos cursos e estágios no Instituto Europeu de Design (Itália e Espanha), Federculture da Itália, Universidade de Bolonha (Itália), British Council (Reino Unido), Royal Shakespeare Company (Reino Unido), Barbican Centre (Reino Unido), SouthBank Centre (Reino Unido), The Global Centre (Reino Unido), BBC Scottish Symponhy (Reino Unido),  Science Museum (Reino Unido) e o Festival de Edimburgo (Escócia).

De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, não é necessário ter diploma, porém, será exigida experiência prévia na área escolhida.

“O pré-requisito é experiência na área, algumas áreas exigem diploma. O critério está na mão da universidade. Tem instituição que exige que saiba a língua e tem instituição que não exige”, explicou a ministra.

Após garantir a autorização da instituição de ensino estrangeira, o estudante será submetido a uma banca, no Brasil, composta por representantes de secretarias ligadas ao Ministério da Cultura.

Os interessados em cursos que começarem em dezembro, devem se inscrever até o dia 1º de outubro. Para cursos de janeiro a março, as inscrições vão até 7 de novembro.

Quanto aos eventos, serão três os oferecidos: a feira de música WOMEX 2014, em Santiago de Compostela, na Espanha, de 22 a 26 de outubro deste ano; o festival de artes cênicas Santiago a Mil, no Chile, de 3 a 18 de janeiro de 2015; e o ARCO Madrid, na Espanha, uma feira de arte contemporânea que vai de 25 de fevereiro a 1º de março do ano que vem. Esse edital levará delegações de até 60 empreendedores para participar dos eventos. 

“É dar oportunidade para o jovem brasileiro se qualificar nas artes, porque hoje, no mundo moderno, as pessoas não querem fazer só advocacia e medicina, a economia criativa é o século 21”, completou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.

O projeto piloto do programa Cultura Brasil foi o envio de 100 empreendedores culturais para o I Mercado de Indústrias Criativas dos Países do Mercosul (MICSUL) em Mar Del Plata, Argentina, em maio deste ano, informou o Ministério da Cultura.

“Bônus por UF”
Para “minimizar desigualdades e promover a descentralização das ações culturais”, segundo o texto do edital do governo, os projetos das regiões Norte, Nordeste, de alguns estados do Centro-Oeste e o Espírito Santo vão receber uma pontuação extra, um chamado “bônus pela unidade federativa”.

Vão receber 2,5 pontos extras os estados do Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima; do Nordeste: Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; do Centro-Oeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Espírito Santo.

Ceará, Goiás e Pernambuco recebem 2 pontos; Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina vão ganhar 1,5; Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, 1 ponto; e projetos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo 0,5.

Contrapartida
Segundo a ministra Marta Suplicy, vai haver um contrato que obrigue o bolsista a compartilhar no Brasil o que a pessoa aprendeu no exterior. Ainda não há definições sobre como vai ser isso, mas o governo é otimista de que não vai “ter problemas em direcionar” o retorno da pessoa contemplada pelo curso.

“Quando volta, vai dar uma oficina do que ele aprendeu lá, vai fazer um show, vai de alguma forma fazer essa contrapartida, porque ele recebeu do governo brasileiro uma oportunidade extraordinária […] Tem um contrato né. Ele tem um contrato de ida, de volta e de contrapartida. Ele tem um contrato que ele vai fazer essa prestação depois que ele voltar”, afirmou a ministra.